SPU e a Semente da Integração

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) está desenvolvendo, no âmbito do Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, instrumento de integração de banco de dados, com ferramentas de visualização geoespacial, que tem o potencial de ser utilizada na gestão e no planejamento integrado de projetos de infraestrutura nas três esferas de governo.

Há muito que o Instituto de Obras Públicas vem defendendo a criação de uma plataforma única de planejamento e gestão de obras públicas. Artigos anteriores do IOP como, por exemplo,  Integração BIM+GIS para Projetos de Infraestrutura e o Sistema Unificado do Processo de Obras – OPUS já adiantavam esse assunto. Citam-se também a publicação BIM – A Experiência do DNIT e os encaminhamentos ao Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhar os Gastos Públicos do Governo Federal  e ao Senador membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, nos quais o assunto sobre integração foi explorado e até proposto a membro do Poder Legislativo.

Fato é que essa ideia é tão viável que começa a ter sua semente plantada no âmbito da Administração Pública Federal. O responsável por isso é a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). A SPU vem desenvolvendo uma plataforma para integração de dados referentes a imóveis da União. Com essa iniciativa, a SPU busca uma padronização cartográfica a partir de um modelo de dados geoespaciais com base nos padrões da INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais), com precisão e confiabilidade suficientes para o controle e a gestão eficiente de imóveis da União.

Para saber mais sobre o assunto, a Diretoria do IOP entrevistou Samuel Cardoso, Coordenador-Geral de Identificação do Patrimônio da SPU/MPDG, o qual prestou maiores esclarecimentos sobre o assunto, que podem ser conferidos no vídeo a seguir:

Como se pode perceber, a SPU, preocupada com a identificação dos imóveis da União, resolveu criar uma plataforma para integrar todos os imóveis pertencentes à União de maneira georreferenciada, tendo em vista o fato de que terrenos de marinha e terrenos marginais de rio federal possuem grande potencial para a implantação de investimentos em áreas estratégicas da infraestrutura nacional como, por exemplo, a construção de portos, usinas hidrelétricas, terminais multimodais, etc. Dessa forma, tais áreas precisam estar muito bem identificadas e mapeadas pelo Governo Federal.

Mas a SPU não ficou apenas nisso. Ela se preocupou em dar um olhar mais técnico e trazer uma visão de futuro para esta ferramenta. Com ela, a SPU busca uma gestão mais eficiente com o auxílio de ferramentas de geoprocessamento e intercâmbio de informações institucionais. A ferramenta inclui a criação de um banco de dados geoespacial, no qual será possível a inclusão de camadas de informações das mais diversas áreas do governo,. Isso inclui, por exemplo, o desenvolvimento de modelos digitais de terreno tridimensionais, com simulação de alagamento (Predição Morfológica), que servirão de instrumento para tomada de decisão nas questões estratégicas e gerenciais da SPU.

Capa - Entrevista
Predição morfológica de terreno da União, destinado para projeto de usina hidrelétrica (veja vídeo)

Big Data

A iniciativa traz em si princípios do Big Data, um moderno conceito de banco de dados que busca armazenar grandes quantidades de informações para eventual análise. Trata-se de um conceito relativamente recente, que vem ganhando força desde o ano 2000, e tem promovido a sistemática utilização dessa grande quantidade de informações disponíveis, com o objetivo de favorecer análises para tomada de decisões mais inteligentes.

O grande insight no qual a SPU vem trabalhando é a utilização de dados já existentes para uma gestão mais efetiva. Isso possibilita a simulação da interface entre o território e todos os atributos físicos e qualitativos adjacentes. Ou seja, busca-se integrar todas as informações dos bancos de dados existentes em uma única plataforma geoespacial. Além disso, a utilização integrada de dados geoespaciais permite prever o impacto da implantação de projetos, especialmente projetos de infraestrutura. Assim, por exemplo, as informações que as Prefeituras, os Correios, a Receita Federal, as Agências Reguladoras possuem, passarão a conversar entre si, gerando informações acessíveis em diferentes camadas geoespacializadas, criando uma poderosa ferramenta para análise de projetos e tomada de decisão do governo.

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Samuel Cardoso, Analista de Infraestrutura da SPU, e Rafael Vitale, Diretor do IOP

De acordo com Samuel Cardoso, a ferramenta, em desenvolvimento pelo Programa de Modernização da Gestão da SPU, está em fase final de desenvolvimento, mas a catalogação das informações é complexa e segue normativos técnicos rígidos, fator que demanda ações de curto, médio e longo prazo. Inicialmente, o trabalho está sendo estruturado com base no banco de dados da própria SPU, o qual possui um extenso acervo de produtos cartográficos que estão sendo digitalizados de acordo com a seguinte estruturação: primeiro faz-se a digitalização e vetorização de mapas, plantas e cartas seguindo as boas práticas da cartografia, passando pela extração dos atributos, fazendo-se então a validação dessas informações e depois a carga no banco de dados da SPU.

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Espacialização georeferenciada dos imóveis da União na região do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro (veja vídeo)

Destaca-se também que a SPU é pioneira em usar essa tecnologia como forma de gestão do patrimônio. Esse programa está sendo feito em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dá apoio financeiro e técnico aos países que trabalham para reduzir a pobreza e a desigualdade, por meio de projetos inovadores.

Semente da Integração

No futuro, realizando uma extrapolação de imóveis para projetos de infraestrutura, essa ferramenta possibilitará um planejamento integrado das ações do governo, por meio do compartilhamento de informações inter-relacionadas. Dessa forma, a SPU está abrindo uma janela de oportunidade para comunicação integrada entre projetos de infraestrutura. Projetos de diferentes esferas ou órgãos, quando estiverem carregados nessa plataforma, terão a possibilidade de serem analisados quanto a forma como que os mesmos interagem entre si e com o meio a sua volta. Isso reduz riscos de execução, associados a conflitos físicos entre diferentes projetos, e riscos ambientais, associados a conflitos entre o projeto e o meio ambiente.

O IOP parabeniza a iniciativa da SPU e cria a expectativa de ver esse sistema ser adotado pela Administração Pública Federal. As vantagens são inúmeras, desde a gestão mais eficientes de obras públicas, como possibilidade de maior transparência aos investimentos em infraestrutura, uma vez que todos estarão disponibilizados em uma única plataforma de gestão. Existe também grande potencial de benefício aos estados e municípios, visto que esta plataforma pode ser estendida, integrando também demais entes federados.

É muito importante a valorização dessa iniciativa, de modo a ampliar seu uso e garantir efetividade a essa tecnologia. Conforme já apontado pelo IOP, a gestão voltada à integração do planejamento da infraestrutura já vem sendo adotada por diversos países com excelentes resultados. O Brasil não pode ficar de fora.

Secretaria de Patrimônio da União, o IOP lhe agradece! O caminho é esse!


Autores
Ednilson Oliveira
Willian Bueno

Colaboração
Rafael Vitale

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