Nota sobre Corrupção

O IOP defende a valorização técnica das instituições públicas responsáveis pela implementação de infraestrutura como forma de combate à corrupção. Trata-se do fortalecimento do pilar central da infraestrutura: o pilar técnico.

A sociedade brasileira foi surpreendida com o esquema de corrupção deflagrado pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Escancarou-se a prática criminosa enraizada no poder de concessão de benefícios pessoais ou partidários obtidos por meio de desvio de recursos públicos nas licitações de obras de infraestrutura.

Embora a corrupção nos processos de obras públicas de infraestrutura não seja uma novidade no País, o volume de recursos públicos envolvidos nos recentes escândalos é assustador, levando a sociedade brasileira a refletir sobre a atual sistemática para ocupação de cargos públicos de livre indicação.

Vários estudiosos, pesquisadores e pensadores concluem que há uma intima ligação entre o desenvolvimento econômico e social de uma nação com a qualidade e eficiência de suas instituições. Uma característica latente nessas instituições é a presença da valorização técnica de seus colaboradores, ou seja, o princípio da meritocracia norteia a hierarquia das instituições reconhecidas por sua excelência.

Meritocracia é um sistema de gestão que considera o mérito como a razão principal para se atingir posições de topo em uma cadeia hierárquica. Ou seja, as posições hierárquicas devem ser conquistadas com base no merecimento, considerando valores como educação, moral e aptidão específica para determinada atividade. Cria-se, assim, uma cultura institucional com base na competência que fomenta o orgulho dos colaboradores na busca de manter o reconhecido nível de excelência das instituições.

No artigo Os Três Pilares da Infraestrutura, o IOP defende o fortalecimento do pilar técnico envolvido no processo de planejamento, gestão e execução de obras públicas no Brasil. Quando se afirma que a ineficiência da administração pública é fruto da má governança nas suas instituições, faz-se uma crítica direta para a atual fragmentação dos órgãos envolvidos no processo de implantação de políticas públicas de infraestrutura, que, somado ao fato da não existência do princípio meritocrático na hierarquia destes órgãos, potencializa os efeitos danosos da má governança, dentre eles a corrupção.

Fica claro, portanto, que o fortalecimento do pilar técnico da infraestrutura, por meio da adoção da meritocracia nas instituições brasileiras, é uma forma direta de combate à corrupção. Por essa razão é que se torna urgente repensar toda a organização institucional do Brasil para que suas instituições alcancem a maturidade necessária para que as suas decisões sejam tomadas com base em critérios técnicos e norteadas pelo princípio da meritocracia.


Autor

Rafael Vitale 150
Rafael Viltale


Colaboradores
Ednilson Oliveira
Willian Bueno

 

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