IOP e os novos Líderes da Infraestrutura

O Instituto de Obras Públicas convida gestores públicos para participar do projeto Infraestrutura para Crescer. Trata-se de ação colaborativa para o estudo de políticas públicas inovadoras no setor da infraestrutura. Essa iniciativa do IOP visa contribuir na formação da nova geração líderes da infraestrutura brasileira.

1. Apresentação

Infraestrutura é um elemento-chave para o crescimento econômico de qualquer país. Saneamento básico, energia e transporte de qualidade e a preços acessíveis são essenciais para o desenvolvimento social. Serviços de infraestrutura eficientes e ambientalmente conscientes contribuem para o desenvolvimento sustentável no longo prazo. O governo desempenha um papel importante no fornecimento de infraestrutura para a comunidade. No entanto, em muitos países, a governança do setor público pode ser um grande obstáculo para a prestação adequada do serviço. No Brasil, por exemplo, existem demanda, tecnologia, potencial econômico e praticamente todos os demais requisitos básicos para a prestação de serviços de infraestrutura adequados. Entretanto, a própria administração pública brasileira, representada por suas leis e suas instituições, é onde residem os principais obstáculos para o desenvolvimento e a implantação de empreendimentos eficazes. Dificuldades técnicas, sistema regulatório complexo e conflitantes, dificuldades para atrair investimentos e formar parcerias com o setor privado acarretam na entrega de infraestrutura antieconômica, que não atendem a quesitos mínimo de qualidade e segurança e, no pior dos casos, levam o ente público a profunda crise financeira. Além de políticas públicas para infraestrutura mais efetivas, há necessidade de uma revisão dos aspectos institucionais e legais, que visem o aprimoramento da governança pública na entrega de infraestrutura, seja diretamente ou mediante parcerias com o setor privado.

Neste estudo, são analisados empreendimento para infraestrutura nos mais diversos setores, tais como água, energia e transporte. São analisados aspectos críticos que levam projetos ao sucesso ou ao fracasso, de modo a concentrar-se no papel do poder público na condução do processo. O estudo consiste em quatro etapas: 1) estudos de casos setoriais nacionais e internacionais, 2) desenvolvimento de propostas setoriais para o Brasil e 3) desenvolvimento de proposta global para a governança da infraestrutura brasileira, conforme descrito, a seguir:

1.1 Etapa I – Estudos de Casos Setoriais (Nacionais e Internacionais)

Na primeira etapa, são analisados vários empreendimentos em cada uma das principais áreas da infraestrutura (água, energia, transporte). Trata-se de políticas públicas e de projetos emblemáticos, nacionais e internacionais, indicados por acadêmicos e profissionais renomados. Busca-se identificar tanto soluções inovadoras quanto experiências malsucedidas, com foco especial na atuação do setor público na condução do processo. Nesta primeira análise, são levantados os fatores-chave para o sucesso dos empreendimentos realizados, seja diretamente pelo poder público ou mediante parcerias com o setor privado.

1.2 Etapa II – Propostas Setoriais para o Brasil

Na segunda etapa, dedicamos especial atenção à sistemática brasileira. Para cada um dos principais setores da infraestrutura, analisamos o processo de planejamento e de implementação de infraestrutura no Brasil, com foco nas instituições e regulações envolvidas. São analisados aspectos técnicos, administrativos e regulatórios que representam obstáculos para o desenvolvimento da infraestrutura. Nesta etapa, são apresentadas propostas de reestruturação institucional-legal, com vistas ao aprimoramento da governança pública em cada um dos principais setores da infraestrutura.

1.3 Etapa III – Proposta Global

Na terceira etapa, é feita uma análise global da governança pública e do arcabouço institucional-legal brasileiro, associados ao processo de planejamento e de implantação de infraestrutura. É feita uma consolidação das análises setoriais, em que são apontados aspectos comuns aos diversos setores. Esta análise final faz um levantamento dos aspectos críticos da administração pública brasileira em suas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Por fim, apresentamos proposta de restruturação institucional-legal, a fim de que o Brasil possa aprimorar sua capacidade de entregar à sociedade serviços de infraestrutura, que sejam acessíveis e de qualidade, e que promovam inclusão social e crescimento econômico sustentável.

2. Setores da Infraestrutura em Análise

Saneamento Básico Energia Transportes
  • Água, Drenagem e Esgoto
  • Resíduos Sólidos
  • Geração
  • Transmissão
  • Distribuição
  • Portos
  • Aeroportos
  • Rodovias
  • Ferrovias
  • Mobilidade Urbana

Os dez setores elencados correspondem à equipe mínima do projeto. Também estão abertas posições em outros setores, tais como irrigação, hidrovias, defesa civil e telecomunicações.

3. Objetivos

3.1 Objetivos Setoriais

  • Levantar os fatores críticos associados à gestão pública, essenciais ao planejamento e à implantação de projetos em cada um dos setores da infraestrutura elencados, tendo em vista a eficiência e a eficácia dos serviços prestados, seja diretamente pelo poder público ou mediante parcerias com o setor privado.
  • Apresentar os aspectos institucionais e legais críticos, que carecem de reestruturação, a fim de que o Brasil possa ser mais eficaz em cada um dos setores da infraestrutura.

3.2 Objetivo global

  • Apresentar proposta de reestruturação institucional-legal, que viabilize o fortalecimento da governança pública, a fim de que o País possa entregar à sociedade serviços de infraestrutura a preços acessíveis e de qualidade, e que promovam inclusão social e crescimento econômico sustentável.

4. Cronograma

infraestrutura-para-crescer-cronograma

5. Equipe do Projeto

5.1 Composição da Equipe

A equipe consiste de autores e colaboradores com as seguintes atribuições:

  • Autores se comprometem com o desenvolvimento e a entrega do estudo setorial a que lhe foi atribuído.
  • Colaboradores se comprometem em participar no estudo de casos, na revisão de estudos setoriais, entre outras formas de apoio aos autores.

5.2 Critérios de Seleção

Na seleção dos integrantes da equipe, será levado em consideração os seguintes critérios:

  • Possuir vínculo com administração pública ou organização não-governamental.
  • Desempenhar atividades associadas a obras públicas ou políticas públicas voltadas para a infraestrutura.
  • Ter domínio da língua inglesa para leitura.
  • Estar cursando (ou planejando cursar) pós-graduação em administração pública ou área afim, voltada para infraestrutura.
  • Ter interesse em utilizar o estudo individual feito neste projeto como trabalho de conclusão de curso (Veja exemplo de abstract específico para este estudo acadêmico).
  • Ter motivação para crescimento profissional em gestão pública, em especial no setor de infraestrutura

Venha fazer parte desta nova geração de líderes da infraestrutura brasileira!

Aos interessados, encaminhar currículo (ou perfil do Linkedin) para Willian Bueno, no e-mail wbs2122@columbia.edu, até a data limite de 30 de setembro de 2016.

Obs: no e-mail, favor indicar 1) o setor da infraestrutura ao qual pretende dedicar seus estudos e 2) se pretende participar com “autor” ou apenas “colaborador”.


Idealizadores do Projeto

AAEAAQAAAAAAAAf5AAAAJDJjYmEzYjc2LTU3ZTItNDhmYS05MzVlLTU5OWMzNjY4MDAxOAWillian Bueno e Silva
Presidente do IOP
Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento
Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Columbia, Nova Iorque.
Lemann Fellow

img_9777-2Rafael Vitale
Diretor do IOP
Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento
Mestrando em Transportes pela Beijing Jiaotong University, Pequim.

IMG_9785 (2) (1).JPGEdnilson Oliveira
Diretor do IOP
Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento
Coordenador  de Projetos e Programas Aquaviários

 

Governança Colaborativa

Venha fazer parte desta rede de profissionais que buscam inovar o setor de obras públicas. Junte-se a nós!

 

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