Infraestrutura para Crescer: Saneamento Básico

A equipe de Saneamento Básico do projeto Infraestrutura para Crescer concluiu o escopo dos estudos a serem realizados. O desenvolvimento do escopo contou com a orientação dos especialistas Diogo Faria e Frederico Turolla.

O escopo apresentado a seguir foi discutido com as equipes das demais áreas do projeto, em especial a de transporte a de energia, de modo a manter paralelismo na metodologia.

Transcrevemos a íntegra do escopo dos estudos a serem realizados.

Infraestrutura para Crescer
Saneamento Básico

  1. Panorama Mundial e Brasileiro

1.1 Panorama do Saneamento Básico Mundial

Importância do saneamento básico para crescimento econômico e inclusão social. Previsões de crescimento mundial e demanda por infraestrutura hídrica. O déficit em infraestrutura de saneamento básico, as oportunidades de investimento e o potencial dos países emergentes. A importância do Estado na viabilização de projetos de saneamento. Partes interessadas e os principais agentes. As vantagens das PPPs para o financiamento e na eficiência da entrega dos serviços. As questões ambientais mais relevantes e os avanços na tecnologia. As principais inovações e as tendências mundiais para o saneamento básico.

1.2 Panorama do Saneamento Básico no Brasil

Importância do saneamento básico para crescimento econômico e inclusão social no Brasil. Previsões de crescimento e demanda por infraestrutura hídrica no Brasil. O déficit de infraestrutura, as oportunidades de investimento e o potencial de investimento no Brasil. Os principais obstáculos impostos pelo Estado brasileiro na entrega de saneamento básico de qualidade. O papel de cada uma das partes interessadas e os principais conflitos e impeditivos. O potencial que as PPPs oferecem para o sanemaneto básico brasileiro. As questões ambientais brasileiras mais relevantes e as tecnologias disponíveis. Os riscos mais relevantes e os principais desafios.

Diante do panorama da infraestrutura de saneamento básico no Brasil, apresentar uma breve justificativa para a realização destes estudo.

  1. Saneamento Básico Sustentável

Definir o conceito de infraestrutura sustentável (desenvolvimento econômico, inclusão social e amigável com meio ambiente).

Apresentar sucintamente o funcionamento e as características essenciais dos serviços de saneamento básico. Descrever as características dos diferentes serviços contemplados no conceito moderno de saneamento (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial). Apontar os aspectos técnicos mais relevantes. Breve noção de quantitativos necessários à implantação. Os padrões de qualidade e eficiência. Questões operacionais. Os custos implantação, operação e manutenção. As questões ambientais mais relevantes. A importância da tecnologia da informação. O equilíbrio econômico-financeiro necessário à viabilidade da prestação do serviço.

As condições para ganhos econômicos e de produtividade. Aspectos que induzem inclusão social. Condições para auto sustentabilidade econômica e financeira. Aspectos legais relevantes. A importância do arcabouço legal e regulatório. A importância das políticas públicas no comportamento da sociedade.

A importância do Estado no planejamento, regulação e entrega de saneamento básico. A importâncias das concessões e/ou PPPs. Os aspectos chaves para formação de concessões e/ou PPPs de sucesso.

2.1 Estudos de Caso

  • Estudo de Caso 01 (relevante economicamente)
    • Lições Positivas (o que aproveitar?)
    • Lições Negativas (o que evitar?)
  • Estudo de Caso 02 (relevante socialmente)
    • Lições Positivas (o que aproveitar?)
    • Lições Negativas (o que evitar?)
  1. Análise da Governança Pública Brasileira para o Saneamento Básico

3.1 Introdução

Fazer um paralelo entre o panorama da infraestrutura brasileira e as condições necessárias para a implementação de infraestrutura sustentável, apresentar as ações prioritárias para o saneamento básico. (definir o critério para a prioridade)

Fazer um resumo dos principais aspectos que oferecem riscos ou obstáculos para a efetiva implantação das ações prioritárias selecionadas. Fazer uma abordagem genérica de tópicos como: dificuldades para financiamento, insegurança jurídica, aspectos legais e regulatórios engessados, competências públicas conflituosas, “risco brasil” em geral.

Realizar uma avaliação do Plansab, buscando verificar se suas metas são ou não viáveis, dado o atual cenário regulatório e empresarial brasileiro para as empresas de saneamento básico. Identificar quais são os principais pontos que podem inviabilizar o cumprimento das metas e apresentar sugestões que possam subsidiar o processo de revisão do plano.

Verificar o estágio de implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico pelos titulares dos serviços no país e sua efetividade como instrumentos de planejamento para o setor. Considerar mecanismos de harmonização dos planejamentos realizados nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo planos de bacias hidrográficas e planos diretores de ordenamento territorial, dentre outros instrumentos que se correlacionam com a gestão do saneamento básico.

Discutir a possibilidade de desverticalização do serviço de saneamento básico, identificando oportunidades específicas de aumento da concorrência (por exemplo, no serviço de água tratando de forma separada a captação / tratamento, adução e distribuição).

3.2 Análise de Casos

Fazer um resumo dos principais aspectos que oferecem riscos ou obstáculos para a implantação dos investimentos em saneamento selecionados como prioritários. Apontar as vantagens e desvantagens dos modelos de “concessão” e de “PPP”.

  • Exemplo 1 – (greenfield – PPP)

Escolher um empreendimento hipotético, de real necessidade, e descrever as etapas e atividades para sua efetiva implantação. Descrever como agregar valor ao empreendimento, como ampliar a concorrência, como alavancar financiamento, como elaborar projeto de qualidade, como estabelecer critérios regulatórios, como incentivar expansão, quais critérios contratuais. Comentar sobre os principais riscos e entraves do empreendimento e destacar aqueles que estão relacionados à administração pública.

  • Exemplo 2 – (brownfield – PPP)

Escolher um empreendimento hipotético, de real necessidade, e descrever as etapas e atividades para sua efetiva implantação. Descrever como agregar valor ao empreendimento, como ampliar a concorrência, como alavancar financiamento, como elaborar projeto de qualidade, como estabelecer critérios regulatórios, como incentivar expansão, quais critérios contratuais. Comentar sobre os principais riscos e entraves do empreendimento e destacar aqueles que estão relacionados à administração pública.

  • Exemplo 3 – (Greenfield – Estatal)

Descrever exemplo de empreendimento em que possa ser mais vantajoso não adotar PPP e apontar as razões.

3.3 Diagnóstico

Fazer um resumo dos principais obstáculos a serem enfrentados por cada um dos três exemplos de empreendimentos e categorizá-los quanto a natureza. Enfatizar aqueles atribuídos à administração pública, seja do ponto de vista institucional ou legal.

4.4 Conclusão

Apontar os pontos-chave para a entrega de saneamento básico de forma efetiva.

Apresentar soluções para os principais obstáculos apontados.

  1. Proposta para o Saneamento Básico Brasileiro

4.1 Apresentação

Apresentar as políticas públicas inovadoras, as prioridades, e o aspectos institucionais e legais que precisam ser revistos.

4.2 Implementação

Breve resumo de como a proposta pode ser implementada. Considerar transitoriedade, etapas, projetos pilotos.


Equipe dos Estudos sobre Saneamento Básico

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Willian Bueno

Analista de Infraestrutura do Ministério do Planejamento
Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Columbia
Lemann Fellow

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Jonathas Assunção
Analista de Infraestrutura
Assessor na Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional
MBE em Economia pela Universidade de São Paulo.

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Alfredo de Carvalho
Analista de Infraestrutura na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades

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Fabiana Madeira
Engenheira Civil na SETOP
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais

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