A vida é repleta de fenômenos complexos e intricados, dos quais muitas vezes não compreendemos plenamente seu funcionamento. Um exemplo notável é a economia de mercado, um sistema que opera de maneira eficiente e surpreendente.
A ordem espontânea da economia
A maioria dos líderes governamentais, burocratas estatais e legisladores possui um entendimento limitado ou nenhum sobre o funcionamento da economia. Aqueles que possuem algum conhecimento na área, geralmente foram influenciados pelo marxismo ou keynesianismo, correntes de pensamento que conferem ao Estado um papel econômico equivocado.
Friedrich Hayek, Ludwig von Mises, Thomas Sowell e Nassim Taleb explicaram que a economia de um país é moldada pelas ações individuais de milhões de pessoas que atuam em busca de sua própria prosperidade. O resultado é a produção de bens e serviços que satisfazem as necessidades de todos.
Adam Smith, um filósofo escocês, foi o primeiro a compreender esse conceito e o expressou em sua obra seminal “A Riqueza das Nações”, publicada em 1776. Smith destacou que o conhecimento sobre o que deve ser produzido, vendido e os preços a serem praticados está disseminado na sociedade. Os preços são determinados pela interação entre demanda e oferta, envolvendo compradores e vendedores. Infelizmente, os burocratas estatais, isolados em seus escritórios refrigerados, desconhecem essa dinâmica.
A economia é resultado do trabalho e comportamento de milhões de pessoas que buscam melhorar suas vidas e atender suas necessidades, ou seja, não foi criada pelo Estado. Ela já existia muito antes da ideia de criar um Ministério da Economia.
A economia e a interferência estatal
Hayek descreve a economia de mercado como uma forma de “ordem espontânea”, um sistema de organização entre indivíduos que emergiu naturalmente ao longo de milênios, por meio de um processo de seleção natural. As sociedades que adotaram formas inadequadas de organização desapareceram, enquanto aquelas que escolheram formas mais eficientes prosperaram e sobreviveram.
Contrariamente ao senso comum, a interferência do Estado na economia raramente produz resultados benéficos. Há uma vasta literatura que demonstra os efeitos negativos dessas intervenções. Por exemplo, o livro “O Homem Esquecido” de Amity Shlaes relata como as medidas adotadas por Franklin Roosevelt durante a Grande Depressão agravaram a situação econômica da época. Apesar das evidências documentadas, muitos ainda acreditam que o “New Deal” foi responsável pela recuperação dos Estados Unidos. Na realidade, as intervenções governamentais maciças retardaram a recuperação do país.
A complexidade dos sistemas econômicos
Interferir na economia equivale a interferir no meio ambiente. Ao eliminar predadores como os coiotes, por exemplo, em busca de proteger o gado, pode-se inadvertidamente desequilibrar o ecossistema. Como resultado, ocorre uma reprodução descontrolada de presas, como ratos, que por sua vez destroem plantações. Da mesma forma, quando burocratas estatais restringem o direito dos cidadãos de trabalhar e empreender, em nome da “justiça social” ou “justiça tributária”, acabam prejudicando o funcionamento da economia e a vida das pessoas.
Os efeitos danosos da taxação excessiva
No contexto brasileiro, um dos principais entraves ao desenvolvimento econômico é a alta carga tributária. Para ilustrar o quanto a taxação excessiva é prejudicial a uma economia, recorremos à curva de Laffer, que parte de uma teoria econômica que compara a porcentagem dos impostos cobrados versus a quantidade que o governo pode obter como receita advinda do recurso dos pagadores de impostos.
A ideia foi desenvolvida pelo economista Arthur Laffer, sendo defensor que a diminuição da taxação de empresas poderia aumentar a arrecadação do Estado.
A teoria explica que a partir de um certo ponto, por mais que se aumente a alíquota do imposto haverá menos receita fiscal. Isto ocorre por conta do maior incentivo aos agentes a praticarem estratégias de elisão ou evasão fiscal. O problema é que o governo insiste em não querer compreender o quanto a sobrecarga de impostos acaba por colapsar o sistema econômico como um todo.
Em um contexto de tributos excessivamente altos, empreendedores são desestimulados a investir e expandir seus negócios, o que resulta em menor geração de riqueza e empregos. Alguns acabam buscando alternativas ou outros países com menor carga tributária para realizarem as suas operações. Além disso, a alta carga tributária pode incentivar a sonegação fiscal, à medida que os indivíduos procuram evitar o pagamento de impostos elevados, priorizando gastos básicos para a sua sobrevivência. No país já tivemos uma rápida experiência com a redução do ICMS dos combustíveis e o IPI de alguns produtos. A medida, como sugerida historicamente por Hayek, favoreceu o aquecimento da economia, em um momento pós-pandemia do país.
A manobra do governo, ao reduzir os impostos, acabou estimulando indivíduos e empresas a aumentarem suas atividades econômicas, impulsionando a geração de renda e, consequentemente, o crescimento econômico. Com mais recursos disponíveis para investir, os empreendedores podem expandir seus negócios, criar mais empregos e aumentar a produção de bens e serviços. A roda da economia passa a girar, beneficiando a todos, incluindo o governo. Isso explica porque o Brasil, no fim de 2022 chegou a crescer 2,9%.
Além disso, a redução de tributos incentiva a formalização das atividades econômicas e a redução da sonegação fiscal. Neste sentido a tendência é que mais empresas e indivíduos optem pela regularização fiscal, contribuindo para um aumento da arrecadação de impostos.
Afinal, por que o governo não corta gastos ao invés de aumentar os impostos?
A diminuição dos gastos públicos é, de fato, uma solução viável para aliviar a carga tributária sobre indivíduos e empresas. Reduzir o tamanho da máquina pública, eliminando desperdícios e priorizando a eficiência na gestão dos recursos, contribui para um equilíbrio fiscal e uma economia mais saudável.
Ao enxugar a máquina pública, o governo elimina gastos excessivos, deve revisar programas e projetos desnecessários, otimizar processos e reduzir a burocracia. Essas medidas resultam em uma melhor alocação dos recursos públicos, garantindo que sejam utilizados de maneira mais eficiente e direcionados para áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, ou seja, funções básicas que qualquer governo deveria garantir aos seus cidadãos.
No entanto, implementar cortes de gastos não é uma tarefa fácil, pois envolve decisões políticas complexas e podem enfrentar resistências de diversos setores, incluindo de instituições públicas, empresas privadas “amigas do rei” e uma lista infindável de interessados em manter suas atividades através de um complexo sistema burocrático que se beneficia dos gastos públicos, seja através de desvios de recursos ou através de influências políticas.
A economia de mercado é uma “ordem espontânea” que emergiu ao longo do tempo, resultado de um processo de seleção natural das melhores formas de organização. A interferência estatal na economia, muitas vezes motivada por uma busca equivocada por justiça social, tende a produzir frutos negativos e imprevisíveis. Os responsáveis por essas intervenções costumam utilizar essas consequências como pretexto para ampliar ainda mais seu poder, prejudicando a liberdade econômica e o bem-estar da sociedade como um todo, tudo em prol da manutenção do seu status político.
Conforme apontado de forma perspicaz por Thomas Sowell, “é difícil imaginar uma maneira mais estúpida ou mais perigosa de tomar decisões do que colocá-las nas mãos de pessoas que não pagam preço algum por estarem erradas”. Quando se trata de tributos, no fim da história é sempre o pagador de impostos que arca com as consequências das decisões equivocadas de seus governantes.
IoP
