A transformação da navegação por cabotagem e da matriz de transportes brasileira deu um passo importante nesta quarta-feira (15) com a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.199/2020, que cria o BR do Mar. Com a decisão dos deputados federais, a proposta segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Atualmente, o transporte por barcos entre portos representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. Com o BR do Mar, a expectativa é que chegue a 30%. Além disso, deve ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, e aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos.
“O projeto traz um grande avanço para todo o setor e, por consequência, para o país. Ao incentivar a cabotagem, teremos um meio de transporte mais limpo e sustentável, com menores custos e maior eficiência. No fim, todos serão beneficiados, dos produtores àqueles que terão novas oportunidades de trabalho”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
O Projeto
A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, PL 4.199/2020, foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.
A medida legislativa tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Para a formulação do programa foram realizadas reuniões com autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando se fala em transporte de cargas em um país com as dimensões territoriais do Brasil, é preciso pensar em vantagens e eficiências logísticas.
“Apesar do crescimento da cabotagem nos últimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano. Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”, explica.
A medida legislativa tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Para a formulação do programa foram realizadas reuniões com autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando se fala em transporte de cargas em um país com as dimensões territoriais do Brasil, é preciso pensar em vantagens e eficiências logísticas.
“Apesar do crescimento da cabotagem nos últimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano. Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”, explica.
Ministério da Infraestrutura
