Com cinco novos pedidos apresentados nesta quarta-feira (1º), o programa Pro Trilhos chegou a 36 requerimentos de empresas privadas para construir e operar novas ferrovias via instrumento de outorga por autorização. Agora, são projetados R$ 150 bilhões em investimentos para ampliar a malha ferroviária nacional com 11.142 quilômetros de extensão em novos trilhos, cortando 14 unidades da Federação.
Os pedidos foram formalizados pela empresa de logística MRS, durante evento em Juiz de Fora (MG) com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Desde 1996, a companhia atua no setor como concessionária, administrando 1.643 quilômetros nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, mas, agora, ela mesma pretende implantar projetos greenfields – a partir do zero.
A solicitação quíntupla faz da MRS a empresa que solicitou mais trechos ao Governo Federal até o momento. São segmentos voltados ao transporte de carga geral, estimada em 87,3 milhões de TU por ano:
• Três Lagoas/MS a Panorama/SP – 100 km de extensão para o transporte de celulose.
• Unaí a Pirapora/MG – 302 km de novos trilhos para transporte de grãos.
• Varginha a Andrelândia/MG – 143 km para transporte de café.
• Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG – segmento com 213 km de extensão para transporte de minério de ferro e siderúrgicos.
• Rio Acima a Belo Horizonte/MG – trecho de 42 km para transporte de minério de ferro.
Etapas
As 36 propostas submetidas ao Governo Federal foram encaminhadas por 20 diferentes entes privados: 16 deles são estreantes no segmento de transporte ferroviário. Do total de projetos, sete estabelecem novos acessos ferroviários a portos do país.
Todos os requerimentos protocolados junto ao Ministério da Infraestrutura são apreciados pela equipe da Secretaria Nacional de Transporte Terrestres (SNTT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já atestou a viabilidade locacional de cinco projetos e deve analisar, nesta quinta-feira (2), mais quatro propostas.
A análise indica se o empreendimento tem convergência com a malha ferroviária do país. Após essa etapa, a SNTT confere se a proposta está de acordo com as políticas nacionais de transportes e do setor ferroviário. Em caso positivo, a autorização pode ser outorgada. Mas não há prazo para a avaliação ser concluída, uma vez que os órgãos responsáveis podem requerer ajustes ou informações complementares.
O Marco Legal das Ferrovias, criado pela Medida Provisória 1.065/2021, também avança no Congresso Nacional, após a aprovação pelo Senado Federal do PLS 261/18. O texto agora tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei 3.754/21. Caso aprovado sem mudanças pelos deputados, a tramitação se conclui e a proposta poderá ser sancionada pelo presidente da República.
Confira a relação de todos os requerimentos apresentados até aqui:
Petrocity: São Mateus/ES – Ipatinga/MG: 410 km de extensão
VLI: Lucas do Rio Verde/MT – Água Boa/MT: 557 km de extensão
VLI: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 235 km de extensão
VLI: Porto Franco – Balsas/MA: 230 km de extensão
VLI: Cubatão/SP-Santos/SP: 8 km de extensão
Ferroeste: Maracaju/MS – Dourados/MS: 76 km de extensão
Ferroeste: Guarapuava/PR – Paranaguá/PR: 405,2 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão
Ferroeste: Cascavel/PR a Chapecó /SC: 286 km de extensão
Grão Pará: Alcântara/MA – Açailândia/MA: 520 km de extensão
Planalto Piauí Participações: Suape/PE – Curral Novo/PI: 717 km de extensão
Fazenda Campo Grande: Terminal Intermodal em Santo André/SP: 7 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda.: Presidente Kennedy/ES – Conceição do Mato Dentro/MG –Sete Lagoas/MG: 610 km de extensão
Petrocity: Barra de São Francisco/ES – Brasília (DF): 1.108 km de extensão
Rumo: Santos – Cubatão – Guarujá/SP – 37 km
Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT: 508 km de extensão
Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: 276,5 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
Bracell: Lençóis Paulistas-Pederneiras (SP): 19,5 km de extensão
Morro do Pilar Minerais S.A: Colatina – Linhares (ES): 100 km de extensão
Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA – Fiol – FCA: 120 km de extensão
Petrocity: Campos Verdes/GO – Unaí/MG: 530 km de extensão
Minerva: Açailândia/MA – Barcarena/PA: 571,3 km de extensão
Eldorado Brasil Celulose S.A.: Três Lagoas/MS – Aparecida do Taboado/MS: 88,9 km de extensão
Zion Real Estate: Lucas do Rio Verde/MT a Sinop/MT: 153 km de extensão
Macro Desenvolvimento Ltda: Sete Lagoas/MG a Anápolis/GO: 716 km de extensão
Cedro Participações: São Brás do Suaçuí/MG: 4,52 km de extensão
Ultracargo Logística S.A: Porto de Santos/SP: 2,3 km de extensão
3G Empreendimentos e Logística S.A: Barcarena/PA a Santana do Araguaia, com conexão em Rondon do Pará/PA e Açailândia/MA: 1.370 km de extensão
Morro do Pilar S.A: Morro do Pilar/MG a Nova Era/MG: 100 km de extensão
MTC – Multimodal Caravelas: EF Bahia/Minas – Caravelas/BA a Araçuaí/MG, com ramal até Teixeira de Freitas/BA e Mucuri/BA: 491 km de extensão
MRS: Três Lagoas/MS a Panorama/SP: 100 km de extensão
MRS: Unaí a Pirapora/MG: 302 km de extensão
MRS: Varginha a Andrelândia/MG: 143 km de extensão
MRS: Ouro Preto a Conceição do Mato Dentro/MG: 213 km de extensão
MRS: Rio Acima a Belo Horizonte/MG: 42 km de extensão
Fonte: Ministério da Infraestrutura
