Marco Túlio Cícero (em latim: Marcus Tullius Cicero, em grego clássico: Κικέρων; romaniz.: Kikerōn; 106 – 43 a.C.) foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da gens Túlia da República Romana eleito cônsul em 63 a.C. com Caio Antônio Híbrida. Era filho de Cícero, o Velho, com Élvia e pai de Cícero, o Jovem, cônsul em 30 a.C., e de Túlia. Cícero nasceu numa rica família municipal de Roma de ordem equestre e foi um dos maiores oradores e escritores em prosa da Roma Antiga.
Sua influência na língua latina foi tão imensa que se acredita que toda a história subsequente da prosa, não apenas no Latim, como nas línguas europeias, no século XIX seja ou uma reação a seu estilo ou uma tentativa de retornar a ele. Segundo Michael Grant, “a influência de Cícero sobre a história da literatura e das ideias europeias em muito excede a de qualquer outro escritor em prosa de qualquer língua”. Cícero introduziu os romanos às principais escolas da filosofia grega e criou um vocabulário filosófico latino (inclusive com neologismos como evidentia, humanitas, qualitas, quantitas e essentia), destacando-se como tradutor e filósofo.
Nesta obra clássica do pensamento da humanidade, que influenciou o Direito e os sistemas de governo, o leitor encontrará lições tanto jurídicas quanto políticas de que o interesse particular de cada um deve estar subordinado ao interesse superior do conjunto.
Elaborada à moda dos diálogos platônicos, Da República é fundamental para a compreensão da doutrina política que influenciou a organização dos Estados, como o brasileiro que segue o Direito Romano.
A República, conceituada por Cipião, o Africano, como a reunião que tem seu fundamento no consentimento jurídico e na utilidade comum, era, para Cícero, idêntico não ao governo popular, mas ao constitucionalismo, o que implica os governantes ficarem sujeitos às mesmas leis que os governados.
É possível verificar ideais de democracia no diálogo entre membros do Senado romano, ao declararem que: “quando o povo sabe manter suas prerrogativas não é possível encontrar mais glória, prosperidade e liberdade, porque o povo permanece árbitro das leis, dos juízes, da paz, da guerra, dos tratados, da vida e da fortuna de todos e de cada um; então, e só então, é a coisa pública coisa do povo”.
O autor que apresentou aos romanos as escolas da filosofia grega, deixa-nos, ainda, a seguinte mensagem: “Se as leis mudam, todo cidadão verdadeiramente virtuoso nem por isso deve deixar de seguir e observar as regras da eterna justiça, em lugar das de uma justiça convencional, posto que dar a cada um seu direito é próprio do homem bom e justo”.
