As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura e de investimento alcançaram R$ 3,6 bilhões em julho. O montante é resultado da distribuição de sete debêntures para empreendimentos nos setores de energia e transportes. Entre 2012 – primeiro ano das debêntures incentivadas, criadas pela Lei 12.431/2011 – e julho de 2021, o volume total distribuído, com esforços amplos e restritos, foi de R$ 144,2 bilhões. As informações constam da 92ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, divulgada nesta quinta-feira (25/8).
Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoa física alcançou R$ 34,3 bilhões até julho de 2021, correspondendo a 27% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012. No ano, a participação dos investidores pessoa física atingiu o montante de R$ 4,8 bilhões (20% do total distribuído).
Prazo médio e setores
O prazo médio das emissões das debêntures incentivadas de infraestrutura, entre janeiro e julho de 2021, é de 11,7 anos. Nesse período, a remuneração média das debêntures, ficou em IPCA + 5,4%, superior à remuneração média de 2020, que foi de IPCA + 5,2% ao ano.
Na distribuição setorial de infraestrutura do ano, predomina o setor de energia, que concentrou 55% das emissões entre os meses de janeiro a julho de 2021, seguido do setor de transportes, com 28%, telecomunicações, com 11%, e saneamento, com 6% em igual período.
Os Fundos de Infraestrutura chegaram, em julho de 2021, a um total de 197.687 cotistas, contra 186.781 no mês anterior. O percentual médio de aplicação em debêntures até julho de 2021 foi de 90% nos Fundos de Renda Fixa, enquanto nos Fundos em Direitos Creditórios a participação originada das debêntures de infraestrutura alcançou 94% do Patrimônio Líquido (PL).
O total do CAPEX (capital expenditure, conjunto dos recursos destinados a despesas de capital ou investimentos em bens de capital) dos projetos de infraestrutura já autorizados pelas portarias desde 2012 totaliza R$ 621,8 bilhões. Desse montante, R$ 405,3 bilhões estão vinculados a projetos que emitiram debêntures de infraestrutura. “Portanto, há potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 216,6 bilhões, correspondente a 747 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: 79%, energia; 19%, transporte/logística; 1%, saneamento e mobilidade urbana, e 1%, telecomunicações”, informa o boletim da SPE.
As debêntures incentivadas se relacionam a projetos de investimento em geral e, especificamente, a projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 8.874/2016. Usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.
Ministério da Economia
