O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e o Ministério da Cidadania assinaram hoje (8), em Brasília, um acordo visando a promoção de “ações de inclusão social e produtiva para a autonomia socioeconômica das mulheres em situação de vulnerabilidade”.
O documento tem como meta atender mulheres em situação de vulnerabilidade social nas ações de qualificação profissional, empregabilidade e empreendedorismo desenvolvidas no âmbito do projeto Qualifica Mulher. Além disso, pretende-se realizar “estudos técnicos em conjunto nos temas de interesse do público-alvo, além de intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico institucional”.
As políticas públicas dessas ações serão coordenadas pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM, do MDH) e pela Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (Cidadania).
Ações de inclusão
“O nosso objetivo é promover a convergência de ações de inclusão produtiva desenvolvidas no Ministério da Cidadania e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que mulheres em situação de vulnerabilidade social sejam beneficiadas, pois sabemos que muitas acabam se submetendo à situação de violência por dependerem economicamente de seus agressores”, disse a titular da secretaria, Cristiane Britto.
Durante o evento, a ministra Damares Alves, do MDH, lançou a campanha publicitária “A força da mulher brasileira impulsionando o país”, com a finalidade de “promover uma cultura de respeito e valorização, além de estimular a força produtiva feminina no mercado de trabalho”.
A ministra lembrou as recentes campanhas e acordos destinados a combater a violência praticada contra mulheres no Brasil, e comemorou as prisões que vêm sendo feitas a partir das denúncias apresentadas por telefone. “Esta é uma ministra de Direitos Humanos que prende, sim”, disse a ministra, referindo-se às denúncias apresentadas pelo Disque 180.
De acordo com o MDH, em 2020 houve 105.671 denúncias de violência contra a mulher, tanto no Ligue 180 (central de atendimento à mulher) quanto no Disque 100 (direitos humanos). Desse total, 72% (75.753 denúncias) são referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo a Lei Maria da Penha, esse tipo de violência é caracterizado pela ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico da mulher.
Megaoperação em todo o país combate crimes contra as mulheres
Cerca de 12 mil policiais civis de todo o Brasil estão participando, hoje (8), de uma megaoperação de combate a crimes contra a mulher. Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Resguardo acontece em mais de 1,8 mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal, no Dia Internacional da Mulher.
Ao apresentar a jornalistas os dados preliminares da ação deflagrada esta manhã, o secretário Nacional de Operações Integradas, Jefferson Lisboa Gimenes, disse que a intenção do ministério é tornar esde tipo de iniciativa regular. “Hoje, estamos aproveitando uma data comemorativa, mas queremos transformar ações de enfrentamento à violência contra a mulher em ações rotineiras”
Segundo o ministério, o objetivo é localizar e deter suspeitos de ameaças, tentativas de feminicídio, lesão corporal, descumprimentos de medidas protetivas, estupro, importunação, entre outros crimes contra as mulheres. A ação visa, ainda, ao fortalecimento da atuação conjunta entre governos federal e estaduais, conforme estabelece o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
A operação começou a ser delineada em janeiro deste ano, com a análise de diversas denúncias, instauração de inquéritos policiais e levantamento de mandados judiciais. Desde então, quase 46 mil denúncias foram apuradas, aproximadamente 60 mil inquéritos foram instaurados e em torno de 68 mil diligências foram cumpridas em todas as unidades da federação.
No período, mais de 165 mil vítimas foram atendidas e cerca de 9 mil pessoas foram presas, sendo que ao menos 638 delas foram detidas hoje até as 10h30. O Ministério deve divulgar o balanço final da operação em todo o país no fim da tarde.
No Twitter, o Ministro da Justiça, André Mendonça, classificou a iniciativa como “a maior ação da história [do país] no combate a crimes contra as mulheres” e desejou que a operação seja “um marco” no enfrentamento a esses crimes.
