O ministro de Ciência e Tecnologia, Paulo César Alvim, defendeu que o Estado tenha um papel complementar no desenvolvimento da economia digital em relação à iniciativa privada. “Quem inova são as empresas. O papel do Estado, nesses casos, é de criar ambientes que permitam às empresas mitigar seus riscos”, disse a uma plateia de investidores no Fórum Brasil de Investimentos 2022, na capital paulista.
Ele destacou que investidores lidam com os riscos tecnológico, mercadológico e financeiro, mas que o mercado brasileiro, por meio de marcos regulatórios, oferece segurança jurídica para empreendedores. “Hoje temos, em função de todas essas evoluções dos marcos, uma ambiência favorável que permita ser fator de atratividade para que empresas se instalem aqui para montar seus centros de pesquisa e desenvolvimento. Nós somos um grande laboratório”, apontou.
Entre os mecanismos de regulação na área de tecnologia, ele citou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), já em vigor, e o Marco Legal de Inteligência Artificial, em discussão no Congresso Nacional. Alvim considera, como um desafio a ser enfrentado, o esforço regulatório sobre segurança cibernética. “É algo que também se constrói com a forte participação dos atores envolvidos”, propôs. O ministro participou da mesa que discutiu “Oportunidades em tecnologias digitais: cybersegurança, Inteligência Artificial e 5G”.
Alvim falou ainda sobre o esforço em fortalecer o capital humano no Brasil na área tecnológica. “Esse talvez seja um desafio muito significativo que temos. Estamos trabalhando junto com colegas do Ministério da Educação, com colegas do Ministério da Economia. Temos lançado uma série de programas em parceria com a iniciativa privada, onde o desafio é sair de um patamar de dezenas de milhares de pessoas formadas para centenas de milhares de pessoas formadas”, indicou.
Além da formação de recursos humanos qualificados, ele apontou, como ações de um modelo complementar entre Estado e iniciativa privada, o apoio em suportes de infraestrutura de ciência e tecnologia. “Para dar apoio que permita interação de instituições de ciência e tecnologia nacionais e em cooperação com instituições internacionais para prestar serviços tecnológicos”, apontou.
O ministro indicou ainda ações de fomento, especialmente em operações que envolvam empresas de menor porte. “Fomento que pode ser incorporação de recursos humanos, que pode ser subvenção econômica”, elencou.
Agência Brasil