O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada. Também informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários.
O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que a retirada ocorreu pela demora na entrega do relatório, a cargo de Ângelo Coronel (PSD-BA), que é o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
O Instituto O Pacificador publicou um artigo alertando sobre a tentativa de implementação de censura e violação dos direitos constitucionais brasileiros com a PL em questão.
Debate mais amplo
Uma nota assinada por várias entidades, que defenderam o adiamento da votação e pediram um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua votação, se deu pelo motivo do restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.
“Em um contexto em que o Senado realiza deliberações por meio do sistema remoto, sem a existência de comissões, o debate aprofundado sobre o tema se mostrou comprometido desde o início […]”. Segundo a nota, o relatório de Coronel traz uma proposta “que subverte o propósito inicial de discussão de critérios de transparência na Internet, restringindo liberdades individuais”. A nota também é assinada pelo Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter.
AB
