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Senado aprova projeto para socorrer microempresas

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O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O texto vai à Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos tomadores de empréstimos não podem ser adequadamente calculados”.

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.

AB

Decisões

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Nesse momento desafiador, me pareceu apropriada a releitura de um instigante livro: Defining Moments: When Managers Must Choose between Right and Right, do Professor Joe Badaracco, da Escola de Negócios de Harvard. Publicada em 1998, a obra se revela muito atual. 

Digo isso porque tenho participado da tomada de importantes decisões nos conselhos e órgãos colegiados dos quais participo. Muitas delas complexas. Algumas críticas. E faz parte do jogo, pois a posições de poder correspondem complexas responsabilidades. 

A inspiradora frase “faça a coisa certa” é muito útil para a criação ou no reforço da cultura corporativa. Mas certamente é insuficiente nas situações em que todas as opções na mesa são certas. Há momentos em que valores pessoais conflitam com os valores corporativos. Ou sociais. E nenhuma das opções representa algo ilegal ou injusto (até mesmo porque jamais será unânime a definição do que é justo ou injusto)- É o dilema que o autor chama de right-versus-right, escolhas compreendidas como defining moments ou “momentos decisivos”. E fazer uma coisa certa pode deixar outras coisas também corretas sem serem feitas. 

Decisões tomadas marcam para sempre as trajetórias pessoais e profissionais de quem as tomou. Acrescento, escolhas são invariavelmente feitas em algum contexto específico. 

O contexto que vivenciamos agora, de intensa crise, torna o processo decisório ainda mais intrincado, pois há necessidade de se reavaliar escolhas já feitas e readequar os caminhos num cenário que se demonstra por demais incerto, sem a presença de evidências suficientes, portanto frágil e volátil.

Os dilemas do right-versus-right, muito mais complexos do que aqueles entre o certo e o errado, em que a decisão é óbvia, permeiam os órgãos executivos e colegiados da administração pública e privada. 

Os negócios não podem prescindir de escolhas. E necessitam, ainda mais em tempos difíceis, de assertividade. O gestor tem que decidir, escolher, comprometer e agir. Isso não quer dizer que necessariamente há de se tomar, imediatamente, medidas radicais. Ao contrário. Em determinados momentos, observar também pode conduzir a um resultado favorável. Ou menos ruim. Cada caso é um caso e cada contexto é um contexto. Senão deixaríamos os computadores serem os gestores das empresas.

Noto, ainda mais, que o processo de tomada de decisão é, certamente, facilitado pela existência de um sistema atuante de governança corporativa. Nas organizações em que atuo como conselheiro, há intensos debates sobre os ajustes a serem feitos. O exercício da orientação estratégica, pelo conselho de administração e a possibilidade do CEO e da diretoria executiva poderem contar com opiniões e recomendações de experientes conselheiros auxilia na caminhada pelo caminho tortuoso. 

Tenho recebido vídeos e áudios de líderes em pânico, algo que em nada contribuirá às suas organizações e à sociedade. À liderança, mais do que nunca, cabe exercer seu papel em postura pró-ativa e serena, com formas concretas e criativas de se resolver – ou mitigar – confusas situações de conflitos ambíguos. O momento é muito difícil para todos.

Para quem se interessar, os links para adquirir o livro:

AMAZON US ou AMAZON BRASIL.

Fabio Malina Losso é membro associado do Instituto O Pacificador, Doutor em Direito Civil, com distinção, pela USP, é Visiting Scholar na Universidade de Chicago, onde é membro de conselho desde 2009, tendo sido Presidente do Conselho Internacional do Reitor da Harris School. É membro de conselhos de administração e consultivos no setor energético, financeiro e varejo.

Morre o filósofo britânico Roger Scruton, aos 75 anos

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É com profundo pesar que comunicamos a morte do filósofo britânico Roger Scruton.

Sir Roger Vernon Scruton, (Buslingthorpe, Lincolnshire, 27 de fevereiro de 1944 – 12 de janeiro de 2020) foi um filósofo e escritor inglês cuja especialidade é a estética. Scruton tem sido apontado como o intelectual britânico conservador mais bem-sucedido desde Edmund Burke. Ele foi nomeado como Cavaleiro Celibatário pela Rainha Elizabeth II em junho de 2016.

Scruton escreveu mais de trinta livros, incluindo Art and Imagination (1974), The Meaning of Conservatism[4](1980), Sexual Desire (1986), The Aesthetics of Music (1997), A Political Philosophy: Arguments for Conservatism (2006), Beauty ([5]2009), Our Church (2012), How to be a Conservative[6] (2014), The Palgrave Macmillan Dictionary of Political Thought[7] e How to Think Seriously About the Planet: The Case for an Environmental Conservatism (2012). Ele também escreveu livros didácticos sobre filosofia e cultura, dois romances, e compôs duas óperas.

“Há mil coisas que podem ser chamadas de conservadoras, há mil coisas que podem ser chamadas de liberais. O que importa, no final, é o que você faz com elas”. Roger Scruton.

Ele abraçou o conservadorismo depois de testemunhar os protestos estudantis de maio de 1968 na França. Entre 1971 a 1992, ele foi professor de estética no Birkbeck, Universidade de Londres, além de ter ocupado diversos postos como acadêmico, inclusive nos Estados Unidos. Na década de 1980, ele ajudou a estabelecer redes acadêmicas subterrâneas na Europa Oriental controlada pelos soviéticos (considerada um “Centro de Subversão Ideológica” pela polícia soviética, onde filósofos visitantes como Jacques Derrida, Anthony Kenny e o próprio Scruton foram presos ou colocados no “Índice de Pessoas Indesejáveis”), fato pelo qual recebeu a Medalha de Mérito da República Tcheca (Primeira Classe) do então presidente Václav Havel em 1998.

Hoje a família de Scruton deixou um comunicado sobre a sua morte:

“É com muita tristeza que anunciamos a morte de Sir Roger Scruton, FBA, FRSL. Amado marido de Sophie, pai adorado de Sam e Lucy e irmão estimado de Elizabeth e Andrea, ele morreu pacificamente em Domingo, 12 de janeiro”.

 

 

Novas tecnologias digitais aumentam produtividade de empresas

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Um programa piloto realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com 43 empresas de 24 estados, mostrou que as novas tecnologias digitais da Indústria 4.0 aumentam em cerca de 22% a produtividade de micro, pequenas e médias empresas. Denominado Indústria Mais Avançada, o projeto é o primeiro a testar o impacto na produção do uso de ferramentas de baixo custo como sensoriamento, computação em nuvem e internet das coisas (IoT).

Indústria 4.0 é um termo recente que explica a aplicação das novas tecnologias nos principais processos industriais. Entre as características mais marcantes estão a automação de tarefas e o controle de dados e informações. O surgimento e utilização dessas ferramentas está sendo classificado como a quarta revolução industrial, devido à possibilidade de um impacto mais profundo e por se caracterizar por um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico.

Entre as ferramentas utilizadas estão a Impressão 3D (adição de material para fabricar objetos, formados por várias peças, constituindo uma montagem); Inteligência Artificial (busca simular a capacidade humana de raciocinar, tomar decisões, resolver problemas, dotando softwares e robôs de capacidade de automatizar vários processos); Internet das Coisas (possibilidade de que objetos físicos estejam conectados à internet, podendo assim executar de forma coordenada uma determinada ação).

Há ainda a Biologia Sintética (convergência de novos desenvolvimentos tecnológicos nas áreas de química, biologia, ciência da computação e engenharia, permitindo o projeto e construção de novas partes biológicas); e Sistemas Ciber-Físicos (sintetizam a fusão entre o mundo físico e digital, com todo objeto físico e os processos físicos que ocorrem, em função desse objeto, digitalizados).

“O objetivo do Senai com a experiência-piloto, chamada de Indústria mais Avançada, é refinar um método de baixo custo, alto impacto e de rápida implementação, que ajude as empresas brasileiras a se inserirem na 4ª Revolução Industrial. A iniciativa do Senai prova que a Indústria 4.0 é para todos: qualquer tipo de empresa, em qualquer estado do Brasil. O resultado nacional é relevante, e, principalmente, houve ganhos significativos para todas as empresas atendidas”, disse o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi.

Segundo o Senai, os pilotos foram realizados entre maio de 2018 e outubro deste ano, em empresas dos segmentos de alimentos e bebidas, metalmecânica, moveleiro, vestuário e valçados. Foram instalados sensores para coletar dados, e as informações foram transmitidas para uma plataforma que acompanha em tempo real o desempenho da linha de produção, podendo ter maior controle dos indicadores do processo e antecipar-se a possíveis problemas.

“As empresas que obtiveram maiores ganhos com as tecnologias digitais foram aquelas que utilizavam menos técnicas de gerenciamento da produção antes de participar do programa. A técnica nova, ao ser introduzida em uma empresa que utiliza poucos métodos de gestão, proporciona ganho maior em produtividade”, disse o gerente executivo de Inovação e Tecnologia do Senai, Marcelo Prim.

De acordo com o Senai, a análise mostrou ainda que a percepção do ganho obtido com a tecnologia é muito afetada pelo porte da empresa. As médias e grandes empresas tendem a investir em tecnologias da Indústria 4.0 para dar continuidade aos esforços de aumento de produtividade. Os micro e pequenos empresários valorizam mais a agilidade permitida pelo sistema.

“O sistema permite aprender com o processo produtivo, diminuindo o tempo de resposta, tornando-o mais ágil e previsível. Garantir que aquilo que o empresário planejou será entregue nos prazos que ele combinou com o mercado traz um nível de competitividade maior para a pequena empresa, e ela consegue se inserir mais facilmente nas cadeias de valor”, explicou Prim.

Entre as recomendações para aderir à indústria 4.0 estão enxugar processos, qualificar trabalhadores, empregar tecnologias disponíveis e de baixo custo, investir em pesquisa.

Agência Brasil

A Vida e a Alegria de Servir

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Com muita alegria, recebi o desafio do Instituto O Pacificador no sentido de transmitir aos caros leitores algumas considerações acerca da Vida. Alguém poderia perguntar: o que um velho Soldado – assinalando que espero ter vida longa pela frente – teria a apresentar de inédito às múltiplas reflexões já conhecidas e debatidas sobre a vida, ao longo da história da humanidade?

Talvez, nenhum tema tenha sido tão obstinadamente perseguido pelo homem quanto o entendimento do sentido da vida. A essa saga, desde a antiguidade clássica, se debruçaram diferentes correntes filosóficas, bem como as mais diversas tendências religiosas. Tanto filosofia quanto religião, por sua vez, especularam sobre o caráter sagrado da vida, até nossos dias. Nesse mister, até mesmo a política sofreu influência. Nossa Constituição, por exemplo, estabelece em seu artigo quinto que todo cidadão brasileiro tem o direito a vida.

Confesso que sobre mim pairam dúvidas sobre o ineditismo daquilo que consegui elaborar, mas mantenho a certeza de que provem do que até então balizou meu caminhar. Assim, sem a tola pretensão de domar a inquietude própria daqueles que buscam, incessantemente, atribuir um sentido para a vida, tratarei, nessas poucas palavras, das minhas percepções sobre o que julgo ser o mais caro para todos nós.

Há tempos, Aristóteles nos brindou com a afirmação de que o homem é um animal político, não vocacionado para a vida em isolamento, mas sim em sociedade. Essa assertiva baseia-se na observação de que, mesmo nas nossas mais remotas referências, as relações humanas pressupõem ordem. Assim, não seria equivocado afirmar que, antes de tudo, a ordem está intimamente ligada à vida.

Nos idos do século V a. C., com o robustecimento das cidades-estados gregas – fruto da crescente urbanização resultante do aumento da atividade comercial e de uma incipiente indústria artesanal –, a humanidade viu nascer o cidadão, produto da democracia direta ora descortinada. O novo modelo deu lugar a vozes antes desconsideradas. A comunicação então, passou a ser um atributo fundamental à vida.

Nesse ambiente, diversas correntes de pensamento desenvolveram métodos de argumentação. Os sofistas surgem como os representantes do pragmatismo e os paladinos da opinião útil, baseada na prática sólida, voltada para a solução dos problemas do cotidiano. Para além dos ensinamentos voltados para o uso diário imediato, os sofistas valorizaram a capacidade de discursar, impulsionando, por resultado, o desenvolvimento da retórica, da política e da erística, esta última muito diferente da dialética, haja vista seu posicionamento hostil à investigação.

Uma das maiores figuras da filosofia grega, o ateniense Sócrates foi, inicialmente, considerado um sofista, muito em razão da sua condição de professor que, pela similitude da prática de ensinar, provocava reações análogas nas multidões, àquelas geradas pelos sofistas. Delatado por propagar ensinamentos subversivos, foi acusado de inconformismo com a religião oficial e de corromper os jovens com os seus ensinamentos. Sócrates foi o precursor das escolas estoica e cínica, tendo, com os primeiros, compartilhado o inexorável compromisso com a virtude, considerada o maior dos bens, e com os cínicos a despreocupação para com os bens terrenos.

A base do pensamento socrático, grosso modo, era a admissão de que, embora não detenhamos as respostas definitivas para os nossos questionamentos, a formulação das questões fundamentais é a essência da busca pelo conhecimento. Seu interesse central era o Bem, que para ser alcançado demandava do conhecimento. Assim, para alcançarmos o Bem precisamos do conhecimento. Logo, o Bem é conhecimento, marco central presente no pensamento grego. Platão, seu mais famoso discípulo, imortalizou o pensamento socrático por intermédio dos Diálogos, obras literárias e filosóficas que tratam da verdade, da razão e, claro, da vida.

Ora, após esse muito breve passeio pelas origens da Filosofia – ciência riquíssima e a base dos demais Saberes – é bem possível que você, paciente leitor, esteja pensando: aonde esse General quer chegar? O tema não era a Vida? Vou tentar responder, ainda me valendo, por segurança, do resgate eventual do pensamento de notórios humanistas da nossa História.

Por convicções individuais, alimento meu credo religioso, base para o meu fortalecimento espiritual e sustentáculo para buscar entender, sob a ótica de uma criatura de Deus, a inexorabilidade de Seus desígnios. Ao associar minha fé à busca pelo conhecimento disponível ao homem de carne e osso, tenho constatado, ao longo dos meus 67 anos de idade, que a vida é, como já exaustivamente declamado, um presente. Como tal, considerando a intenção de quem nos deu, devemos tratá-la bem, com atenção, carinho e zelo. Os demais ingredientes que pontuam – e temperam – nossa trajetória terrena podem ser acrescidos e gerenciados sem moderação, sendo alguns deles: a solidariedade, o respeito, a compreensão, a tolerância e a bondade. Ingredientes estes, cabe ressaltar, essencialmente vocacionados ao convívio social humano, estando, portanto, dirigidos ao relacionamento com o próximo. Qual graça teria a vida se não compartilhássemos o dom da nossa existência com outros?

Tradicionalmente mais valorizado por aqueles que já alcançaram idades avançadas (os nossos “velhinhos”), o Tempo é uma condicionante importante a ser considerada no trato do nosso Presente. A percepção comum é aquela que associa a sua passagem a algo tão natural que, via de regra, acaba desviando nossa atenção para a real importância desse que, talvez, seja o componente mais precioso da vida. Aos olhos menos argutos, o valor do Tempo é desprezado. Para aqueles mais perspicazes, ou que tenham sido submetidos a situações que os levem a refletir sobre o quão importante é administrar o passar dos anos (dos meses, dos dias, dos minutos, dos segundos…), o entendimento sobre a dimensão da grandeza do Tempo os aloca ao papel de observadores privilegiados do mistério da vida. Sim, embora ainda não tenha dito, a considero um mistério.

Para Santo Agostinho, o presente é o mais importante e o que realmente existe para o homem. Segundo o religioso nascido no século IV, o passado seria a memória do presente e o futuro uma mera expectativa deste. Valendo-se do conceito da eternidade como um atributo divino – Deus é o único Ser eterno –, Agostinho propunha que o Tempo e a Existência se vinculam na exata medida em que tudo o que é criado não pode ter o atributo de eterno. Assim, todo ser está, irremediavelmente, associado à temporalidade, exatamente por ter sido criado, não sendo eterno, e devendo necessariamente se extinguir. Mais tarde, Immanuel Kant, na obra Crítica da Razão Pura (1781), vinculava o Tempo ao conhecimento empírico, este associado às percepções dos sentidos. Sem a noção de tempo, todas as nossas representações perderiam o sentido lógico e não mais conseguiríamos organizar a realidade, ou seja, o tempo presente.

Do Tempo levo a imponderável certeza da transitoriedade. Nossa existência é uma passagem, cabendo a cada um de nós, dentro das nossas possibilidades, construir e sedimentar o caminho a ser percorrido. Seremos lembrados – ou não – pelo que fizermos de significativo na “obra” da vida. Aos pretensos “engenheiros”, aconselharia a valorizar, diariamente, o trabalho dos “pedreiros”, não esquecendo que, no “projeto”, nem tudo pode sair da forma que desejamos, mas o prazo de conclusão já foi estipulado. E nem sempre nos comunicam a data exata. Então, caprichem!

Finalizando, não poderia deixar de relatar um aspecto importante no trato do nosso “presente”: a alegria de viver. Tarefa fácil. Descobri que viver sozinho é um desperdício, assim constituí uma família que amo e, em cujo seio, sou amado. Ademais, construí amizades sólidas e sinceras, nas quais sei que posso, ternamente, confiar. Convivo com o próximo com alegria! Descobri que viver sem servir não seria uma opção. Muito cedo, influenciado por meu saudoso pai, escolhi uma maravilhosa profissão que, com o tempo, descortinou-se como um espetacular sacerdócio. Sirvo com alegria! Descobri que viver soturnamente é uma imensa bobagem. Esforcei-me para que, com bom humor e leveza, as inevitáveis agruras do dia-a-dia fossem suavizadas.

Ao longo da vida profissional, em todas as minhas diretrizes de comando, como primeiro item sempre estabeleci o preceito: “trabalhar com alegria e muito”. Alguém pode perguntar: Por que não muito e com alegria? Ora, porque na vida temos outros compromissos: com a família, com nossa saúde e com nosso crescimento individual.

Dessa forma, meu caro leitor, encerro minhas despretensiosas palavras sobre a vida. Conselhos a dar? Não cometeria essa tola imprudência… Uma pequena e humilde sugestão, apenas: pratique o bem e viva com alegria!

General Eduardo Villas Bôas

Duque de Caxias – O Pacificador

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Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nasceu em 25 de agosto de 1803, na fazenda São Paulo, Vila de Porto da Estrela, na Capitania do Rio de Janeiro, quando o Brasil era Vice-Reino de Portugal onde hoje é o município de Duque de Caxias no estado do Rio de Janeiro.

Filho do Marechal de Campo Francisco de Lima e Silva e de D. Mariana Cândida de Oliveira Belo, Caxias começou cedo a participar da história do Brasil quando foi titulado Cadete de 1ª Classe, aos 5 anos de idade pela família real em 1808 para ajudar na criação do príncipe herdeiro, sendo essa sua primeira missão.

Em 1818, aos quinze anos de idade, matriculou-se na Academia Real Militar, de onde foi promovido a Tenente, em 1821, para servir no 1º Batalhão de Fuzileiros, Unidade de elite do Exército Real.

Com o retorno da Família Real para Portugal e a proclamação da independência do Brasil, Caxias imediatamente toma a iniciativa de organizar em outubro de 1822, no Campo de Santana, a Imperial Guarda de Honra e o Batalhão do Imperador, integrado por 800 militares escolhidos diretamente por ele na tropa.

O Primeiro ciclo de ações pacificadoras na história do Tenente Luiz Alves de Lima e Silva se inicia ao receber das mãos do Imperador D. Pedro I a bandeira do Império recém-criada, na Capela Imperial, em 10 de novembro de 1822, símbolo de novas responsabilidades. No dia 3 de junho de 1823, o jovem militar tem seu batismo de fogo, quando o Batalhão do Imperador foi destacado para a Bahia, onde pacificaria um movimento contra a independência do Brasil. No retorno dessa campanha, recebeu o título que mais prezou durante a sua vida – o de Veterano da Independência.

Um longo ciclo de questões internacionais na região do Prata se inicia em 1825, com a Campanha da Cisplatina e já Capitão, Luiz Alves desloca-se para os pampas, junto com o Batalhão do Imperador. Sua bravura e competência como comandante e líder o fazem merecedor de condecorações e comandos sucessivos, retornando da campanha no posto de major.

Casou-se em 1833, no Rio de Janeiro, com Luíza de Loreto Carneiro Viana, que foi sua companheira por décadas.

Foi promovido em 1837 a Tenente-coronel e parte para pacificar a província do Maranhão, onde havia se iniciado o movimento da Balaiada. Em dezembro de 1839 é promovido a Coronel e, por Carta Imperial, nomeado presidente da província do Maranhão e Comandante-geral das Forças em operações, para que as providências civis e militares emanassem de uma única autoridade. Em agosto de 1840, mercê de seus feitos em pleno campo de batalha, Caxias foi nomeado Veador de Suas Altezas Imperiais.

Seu biógrafo Padre Joaquim Pinto de Campos relatou que em julho de 1841, em atenção aos “serviços prestados na pacificação do Maranhão, foi-lhe conferido o título nobiliárquico de Barão de Caxias, que significava a disciplina superior, capacidade de administração, vitória, justiça, lealdade e glória”.

Ainda em 1841, Caxias é promovido a Brigadeiro e, em seguida, eleito unanimemente deputado à Assembleia Legislativa pela província do Maranhão e, já em março de 1842, é investido no cargo de Comandante das Armas da Corte. Em maio de 1842, iniciava-se um levante na província de São Paulo, suscitado pelo Partido Liberal.

D. Pedro II, com receio de que esse movimento, alastrando-se, viesse fundir-se com a revolta farroupilha, que se desenvolvia no sul do Império, resolve chamar Caxias para pacificar a região. Assim, o Brigadeiro Lima e Silva é nomeado Comandante-chefe das Forças em operações da província de São Paulo e, ainda, Vice-Presidente dessa província. Cumprida a missão em pouco mais de um mês, o Governo, temeroso que a revolta envolvesse a província das Minas Gerais, nomeia Caxias Comandante do Exército pacificador naquela região, ainda no ano de 1842. Já no início do mês de setembro, a revolta estava abafada e a província, pacificada. No dia 30 de julho de 1842, “pelos relevantes serviços prestados nas províncias de São Paulo e Minas”, é promovido ao posto de Marechal de Campo graduado, quando não contava sequer quarenta anos de idade.

Como pacificador, em 1842 Caxias foi nomeado Comandante-chefe do Exército em operações e Presidente da província do Rio Grande do Sul com missão de pacificar a Farroupilha. Chegando a Porto Alegre, Caxias emitiu um manifesto cívico histórico; “Lembrai-vos que a poucos passos de vós está o inimigo de todos nós – o inimigo de nossa raça e de tradição. Não pode tardar que nos meçamos com os soldados de Oribe e Rosas; guardemos para então as nossas espadas e o nosso sangue. Abracemo-nos para marcharmos, não peito a peito, mas ombro a ombro, em defesa da Pátria, que é a nossa mãe comum”.

Sua atuação sempre marcada pela simplicidade, humanidade e altruísmo com que conduzia negociações e o honroso campo da luta sem igual firmeza na busca da pacificação é pois, com justa razão que Caxias foi proclamado não só Conselheiro da Paz mas também o Pacificador do Brasil – epíteto perpetuado pelos atos de bravura e triunfo.

Em 1845, Caxias é efetivado no posto de Marechal de Campo e é elevado a Conde, sendo em seguida indicado para Senador do Império pela província do Rio Grande do Sul, que pacificara há pouco, tomando posse em 1847.

Os Conflitos fronteiriços no Rio Grande do Sul levaram Caxias a ser nomeado presidente da província e Comandante-chefe do Exército do Sul, tendo como principal missão preparar e executar a pacificação do Império brasileiro com o Uruguai, missão cumprida com louvor.

Em 1857, assume a presidência do Conselho de Ministros do Império, cargo que voltaria a ocupar em 1861, cumulativamente com o de Ministro da Guerra. Em 1862, foi graduado Marechal do Exército, assumindo novamente a função de Senador no ano de 1863.

Um grande desafio começa em 1865, quando iniciou-se a Campanha da Tríplice Aliança, reunindo Brasil, Argentina e Uruguai contra as Forças paraguaias de Solano Lopez. Em 1866, Caxias é nomeado Comandante-chefe das Forças do Império em operações contra o Paraguai, mesma época em que é efetivado Marechal do Exército.

Cabe destacar que, comprovando as suas elevadas capacidades como líder, Caxias utiliza, pela primeira vez no continente americano, a aerostação (balão) em operações militares, para fazer a vigilância e obter informações sobre a área de operações.

Sua liderança atinge a plenitude no seu esforço para concitar seus homens à luta na travessia da ponte sobre o arroio Itororó – “Sigam-me os que forem brasileiros”. Caxias só deu por finda sua gloriosa jornada ao ser tomada a cidade de Assunção, capital do Paraguai, em 1º de janeiro de 1869.

Em 1875, pela terceira vez, é nomeado Ministro da Guerra e presidente do Conselho de Ministros. Caxias ainda participaria de fatos marcantes da história do Brasil, como a Questão Religiosa, o afastamento de D. Pedro II e a Regência da Princesa Isabel.

Retirou-se para sua terra natal, a província do Rio de Janeiro, na Fazenda Santa Mônica, na estação ferroviária do “Desengano”, hoje Juparaná, próximo a Vassouras.

Monumento a Caxias – Brasília/DF – Foto: Jorge Quintão

Faleceu no dia 7 de maio de 1880, às 20 horas e 30 minutos, um bravo militar e cidadão; o pacificador. Um decreto do Governo Federal de 13 de março de 1962 imortalizou o nome do invicto Duque de Caxias como o Patrono do Exército Brasileiro. Atualmente seus restos mortais repousam no Panteon a Caxias, construído em frente ao Palácio Duque de Caxias, na cidade do Rio de Janeiro.

IoP Meetings: Ministro de Minas e Energia e a retomada do setor

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Com o intuito de discutir questões fundamentais para a retomada do crescimento econômico do Brasil, reunindo líderes das esferas públicas e privadas e estreitando relações comerciais e possibilidades de investimentos para o país, o Instituto O Pacificador promoveu, no dia 9 de setembro, o IoP Meetings, realizado no Sicepot-MG (Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de MG). Dessa vez, o tema do evento foi “A Retomada – Minas e Energia”.

Após um café da manhã que gerou encontros e articulações entre os participantes, e que contou com a presença de 28 CEOs indianos dispostos a investir no Brasil, o público teve a oportunidade de assistir às explanações do Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, do presidente do Instituto O Pacificador, Luiz Fernando Pinto, do CEO do TSX Group, Paulo Eduardo Pinto, e do presidente da Bahia Mineração (BAMIN), Eduardo Ledsham.

Um dos momentos mais esperados do evento foi a fala do ministro para o público, durante quase uma hora. Ele comentou sobre os desafios da pasta, as dificuldades de investimento do Estado e a importância do capital privado ser protagonista no desenvolvimento do setor de Minas e Energia e, consequentemente, no crescimento do Brasil nos próximos anos.

Logo no início da palestra, Almirante Bento Albuquerque, direcionando a mensagem ao vice-governador de Minas Gerais, arrancou aplausos da plateia ao anunciar a desestatização da Eletrobras (empresa S.A. de economia mista cujo controle acionário é do Governo Federal), responsável por 31% da geração e 47% da transmissão de energia elétrica do país.

“A Petrobras deveria investir por ano 15 bilhões de reais para manter esse status da Eletrobras. Mas, hoje, depois de dois anos e meio de muito trabalho no saneamento da empresa, a capacidade de investimento é de 3,5 bilhões. Não é opção desestatizar ou não desestatizar. Ela teria que ter o investimento de 15 bilhões e o Estado brasileiro, dentro de sua participação acionária, teria que colocar lá 9 bilhões de reais. Então, o que a gente vai fazer? Vai deixar a empresa acabar? Se nada for feito, daqui a oito anos a Eletrobras vai passar a ter 7% da geração e 30% da transmissão. Não é isso que a sociedade brasileira espera de governos responsáveis. Portanto, nós temos, sim, que colocar o capital privado que está ávido por poder fazer os investimentos. E é o que vamos fazer muito em breve”, explicou o ministro.

Almirante Bento Albuquerque também ressaltou que, apesar de todas as mazelas, o Brasil tem a tradição de respeitar os contratos e de forma organizada e com governança o leilão será realizado. “Aqui é, sim, um país de oportunidades. Nós somos exemplo para o mundo em termos de matriz energética”, comentou.

“Sobre a energia, nos próximos sete ou oito anos, teremos que crescer 20% em geração e 25% em transmissão, o que vai levar um investimento da ordem de 400 bilhões de reais. Petróleo: vamos ser, sim, um dos cinco maiores produtores já no final da década de 30, com mais 1,8 trilhão de investimento. A mineração, por sua vez, tem um papel importante, pois é base de qualquer industrialização, responsável por mais de 4,4% do nosso PIB, e temos muito a crescer. Essas são as oportunidades que se apresentam”, informou Almirante Bento Albuquerque.

Outro ponto abordado pelo ministro foi o resultado da gestão do Ministério de Minas e Energia nesses nove meses de governo. Segundo ele, 88% das ações que a administração propôs já foram realizadas.

“Eu tive a oportunidade de fazer algumas viagens internacionais, principalmente por causa dos investimentos que teremos nos setores de energia e mineração, e já assinamos acordos de cooperação com Canadá, Estados Unidos, Peru, Argentina, Japão, China e Israel. Então, estamos realmente avançando e percebemos apetites desses parceiros em realizarem investimentos no Brasil”.

Ideias Liberais

A palestra do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, também foi um dos momentos mais esperados do evento. Com uma mensagem direta e firme, o economista, engenheiro, professor e político foi aplaudido diversas vezes ao defender o liberalismo, a liberdade do cidadão e um Brasil como um país republicano.

Numa das primeiras falas, Paulo Brant comentou sobre a importância de apaziguar os ânimos políticos tão aflorados nos últimos anos. “Precisamos pacificar o país. Menos convicção e mais ideias”, afirmou. E completou: “Não há caminho para gerar crescimento econômico e justiça social se não for pelo liberalismo. Precisamos construir isso politicamente”, disse o vice-governador, reconhecendo que a sociedade brasileira necessita ser convencida de que o liberalismo é o melhor caminho para a prosperidade e a liberdade do povo.

Outro tema abordado por ele foi a reforma tributária. Paulo Brant explicou que está sendo feito todo o esforço de articulação política para que ocorram mudanças na questão da tributação, com o objetivo de facilitar a possibilidade de investimento no país. “A nossa legislação tributária é péssima. Ela inibe o crescimento. Por isso já existem três modelos de reforma tributária no Senado e na Câmara dos Deputados. E estamos fazendo tudo para melhorar essa estrutura, atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios”, ressaltou.

Mineração

A presença do presidente da Bahia Mineração (BAMIN), Eduardo Ledsham, foi importante para discutir o papel da mineração na economia do país e do estado de Minas Gerais, uma vez que, devido aos rompimentos das barragens de Bento Rodrigues e Brumadinho, desastres ambientais recentes, as empresas precisam resgatar a credibilidade e a confiança da sociedade.

“A tragédia de Brumadinho foi uma espécie de 11 de setembro para o setor. Todos nós tivemos que rever procedimentos e ter uma linguagem clara e transparente para a sociedade, mostrando o quanto seguro é a mineração. Tudo que está ao nosso redor tem relação com a mineração. Então, hoje, não faz sentido discutir a mineração. Necessitamos discutir é a forma de implementá-la de maneira mais sustentável”, afirmou.

Além disso, Eduardo Ledsham ressaltou que a mineração e a infraestrutura precisam andar juntas, pois a infraestrutura é a maior alavanca de desenvolvimento para a mineração. “A infraestrutura depende de carga e a mineração consegue colocar um volume sustentável com perenidade”.

Instituto O Pacificador

Realizando uma espécie de mediação e promovendo o debate sobre o tema “A Retomada – Minas e Energia”, o Instituto O Pacificador foi representado pelo presidente Luiz Fernando Pinto, que discursou sobre a missão da instituição: “O Instituto O Pacificador foi criado exatamente para o propósito de celebrarmos este momento. Como sempre, disse o nosso querido vice-governador, Paulo Brant, um dos grandes idealizadores e sócio-fundador do Instituto, que a sociedade brasileira, hoje, carece de sinapses. E fundamentalmente é necessário que se promova essas sinapses para o encontro de boas ideias, de maneira a potencializar-se o desenvolvimento do nosso país. Como think tanks que somos, entendemos que este é justamente um dos principais propósitos do nosso Instituto: provocar as sinapses de forma a qualificarmos os conceitos e progredirmos em nossos maiores objetivos, da defesa da paz, da vida, da liberdade e da prosperidade. E é justamente isso que buscamos fazer aqui hoje”.

Paulo Eduardo Pinto, CEO do Grupo TSX, completou: “Acreditamos na relação republicana entre os setores público e privado sem a qual, está provado, que é impossível construir uma nação sólida e de sucesso. A cada dia que passa, os líderes de grandes empresas adotam agendas e objetivos mais parecidos e convergentes aos objetivos das lideranças públicas em razão da capilaridade das consequências de suas ações. Tudo isso associada à sustentabilidade de desenvolvimento”.

Reportagem: Daniel Helvécio – Instituto O Pacificador.

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Dispositivos digitais abrem novas possibilidades na saúde

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Durante 16 meses, um sistema vai monitorar a quantidade de oxigênio ministrada a pacientes de enfisema pulmonar. Com a inserção dos sensores, os dados sobre o volume de oxigênio serão transmitidos a uma base de dados. Profissionais de saúde poderão monitorar a situação dos pacientes, verificando se há falta ou superdosagem de gás. Para os pacientes em cuidado domiciliar, a tecnologia também vai informar a necessidade de troca dos cilindros de oxigênio.

Após o teste, os pesquisadores devem fazer uma avaliação da eficácia do sistema, das possibilidades de fabricação e da viabilidade econômica de um eventual lançamento do produto no mercado. Os pesquisadores cogitam também outras aplicações como o controle de outros gases ou fluidos. O projeto será conduzido pelo centro de pesquisa CESAR, com sede em Recife em parceria com a Startup Salvus e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Este é um dos exemplos de iniciativas que surge no país com o emprego de tecnologias digitais que vêm sendo chamadas de Internet das Coisas (IdC ou IoT, sigla em inglês). Assim como nos centros urbanos e no campo, a tecnologia vem provocando mudanças nas formas de prevenção e tratamento de doenças, bem como na promoção da segurança e qualidade de vida.

Segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as aplicações de IdC podem contribuir para responder a diversos desafios relacionados à área, da atenção básica à alta complexidade.

No combate a doenças crônicas e infectocontagiosas, esses equipamentos podem ser empregados para o monitoramento remoto de pacientes, auxílio à identificação e controle de epidemias e diagnósticos descentralizados. Neste último exemplo, inovações viabilizam a realização de exames sem a necessidade de enviar amostras para laboratórios, permitindo maior agilidade em decisões do tratamento, especialmente em locais remotos.

Na promoção da qualidade de vida, o relatório lista soluções já em implantação no mercado, como monitoramento do condicionamento por meio de aparelhos como pulseiras, relógios e lentes de contato. Para assistência a pessoas mais velhas, pequenos sensores podem alertar quem faz o monitoramento em caso de queda.

No que o texto chama de eficiência de gestão, projetos de IdC podem realizar manutenção preditiva, identificando o desenvolvimento de um equipamento e adiantando-se no encaminhamento de reparos ou de reposição de insumos com antecedência evitando descontinuidade. Com isso, é possível, por exemplo, uma gestão mais eficiente de medicamentos, diminuindo desperdícios.

Um sistema denominado “geladeira inteligente de vacinas” (vaccine smart fridge), de uma empresa nos Estados Unidos, possibilita o acompanhamento em tempo real da temperatura, o que contribui para evitar dano às doses. Além disso, com a tecnologia, o controle do estoque pode ser realizado em tempo real em qualquer lugar do mundo, facilitando a gestão das doses.

Monitorando pacientes e trabalhadores

A empresa brasileira Carenet é uma das firmas ofertando serviços de IdC na área de saúde. Ela trabalha em diversas atividades relacionadas ao tema. Segundo o diretor da firma, Fernando Paiva, o sistema integra todo tipo de dado vital do paciente em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), analisa as condições da pessoa monitorada e gera alertas aos profissionais envolvidos na assistência.

“Temos bomba de nutrição, ventilador, cama, vários equipamentos emitindo dados. Isso vai para a plataforma, é transformado em painel e essas informações ficam disponibilizadas em tempo real. Em cada tipo de patologia ou problema, uma febre que subiu, alteração nos batimentos cardíacos, é gerado alerta automático por WhatsApp para o médico ou enfermeiro”, relata.

Uma das vantagens é evitar o risco de erro humano na coleta dos dados, o que pode induzir a diagnósticos errados. Outra é a aplicação de inteligência artificial para cruzamento de dados e análises preditivas, que auxiliam na formulação de diagnósticos ou acompanhamento da evolução do quadro de saúde. Paiva acrescenta que a tecnologia também facilita a rastreabilidade, registrando não apenas dados do paciente, mas também das operações dos profissionais.

Uma das soluções vendidas pela empresa é o monitoramento à distância de motoristas de veículos. Por meio de equipamentos que captam ondas cerebrais é possível verificar alterações da condição do indivíduo, como sonolência ou até mesmo o uso de substâncias entorpecentes.

“Tem alguns metaizinhos imperceptíveis dentro de um boné. Você faz análise do que está acontecendo no comportamento cerebral. Sei se a pessoa está entrando em estágio de sono, se ela usou droga, se ela usou substância que faz com que padrão seja alterado. Com o produto posso medir ritmo cardíaco”, relata o diretor da empresa. O serviço já está sendo disponibilizado a empresas da Espanha.

Este tipo de serviço de controle dos trabalhadores à distância também está sendo utilizado por clubes de futebol para monitorar os corpos de seus jogadores. “O sujeito [atleta] vale R$ 2 milhões. Quando ele vai pra casa ninguém sabe o que acontece com ele mais. O time quer acompanhar o que está ocorrendo com o corpo durante seis horas por dia. E sabe que horário este cara abusa mais do corpo dele”, diz Paiva.

Dados sensíveis

O advogado e autor de livros sobre o tema Eduardo Magrani disse que na saúde, os dados sendo coletados e compartilhados são considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018 e com entrada em vigor prevista para agosto de 2020. As informações sobre a saúde de uma pessoa são enquadradas nesta categoria e seu tratamento passará a obedecer a regras diferentes dos demais registros. Conforme a LGPD, o processamento de dados do paciente só ocorrerá se o usuário consentir de forma específica e destacada para as finalidades preestabelecidas. Sem essa autorização, ainda assim, é permitido o tratamento para tutela de saúde.

Uma alteração na lei aprovada neste ano permitiu a “comunicação ou uso compartilhado de dados pessoais referentes à saúde com o objetivo de obter vantagem econômica” no caso da prestação de serviços de saúde e assistência farmacêutica. A nova lei só vedou o tratamento por operadoras de planos de saúde para a “prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade”.

Magrani defende um cuidado especial com essas informações. “Muitas clínicas e hospitais não dão a devida atenção a esses dados, que podem ser usados para manipular cidadão e influenciar o custo do plano de saúde”, disse. Para o advogado, não apenas a proteção de dados – como o respeito a preceitos éticos – precisam estar presentes desde o desenvolvimento dessas tecnologias, o que se aplica também aos dispositivos utilizados em soluções para saúde.

Roupas ou acessórios

O centro de pesquisa Instituto Igarapé também advoga por esses critérios, que chama de “privacidade e segurança por concepção”. A elaboração de aparelhos e aplicações, como os sensores e vestíveis (roupas ou acessórios que podem ser conectados à internet) deveriam reduzir ao máximo a coleta de dados e garantir a segurança necessária para evitar qualquer tipo de acesso indevido aos dados coletados.

Para o médico e pesquisador em saúde coletiva Giliate Coelho Neto, com a ampliação massiva de dados de saúde coletados e tratados, há um risco de abusos por operadoras em razão de flexibilidade dada pela LGPD e se não houver fiscalização para impedir que informações sensíveis como estas sejam utilizadas para prejudicar pacientes.

“Não existe um controle rígido deste compartilhamento de dados entre empresas ou mesmo dentro de um mesmo conglomerado, como já há no Brasil quem ofereça plano e seguro de saúde. Se você sabe que paciente já fez duas cirurgias e a pressão [arterial] vem dando alta, a empresa pode negar um seguro de vida. Já há indícios de que isso vem ocorrendo”, aponta Neto. Ele considera que para evitar problemas seria adequada a aprovação de uma regulamentação específica.

Fonte: Agência Brasil

IoP Meetings – 2019

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Instituto O Pacificador” traz o Ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, para apresentar o potencial do país para investimentos no setor energético.

No dia 09 de setembro, líderes das esferas públicas e privadas se reuniram em Belo Horizonte (MG), na sede do Sicepot, para o evento “IOP Meetings”. O nome é uma referência ao Instituto O Pacificador, think tank lançado em abril desse ano.

Em mais uma edição, o evento contou com a presença de empresários e executivos que debateram questões econômicas e políticas do Brasil.

O Ministro de Minas e Energia, almirante-de-esquadra Bento Albuquerque apresentou, em palestra, o potencial do país para investimentos no setor energético.

Paulo Eduardo Pinto, CEO da TSX, empresa organizadora do evento, reforça a importância da promoção contínua de uma melhor qualificação do ambiente de negócios no País. “O tema dessa edição foi A Retomada – Minas e Energia’. Foi uma excelente oportunidade para discutirmos de forma transparente sobre o futuro do País e as perspectivas positivas relacionadas ao Planejamento e Desenvolvimento da Mineração e da Transformação Mineral, Gás Natural, Petróleo e Energia Renovável”, revela.

Instituto O Pacificador – IOP

O “Instituto O Pacificador”, idealizado como uma Escola de Pensamento, é uma organização independente, sem fins lucrativos, apartidária e envolvida na promoção de ideias que consolidem parte do pensamento político moderno. Segundo Luiz Fernando Pinto, presidente do IOP, “O Instituto é uma associação que busca a defesa da vida, da paz e da liberdade como garantia para uma prosperidade sustentável em todas as esferas do conhecimento humano, alcançando, por meio de uma linguagem acessível e virtuosa, salvaguardar o que é, realmente, o conceito de política na sociedade”, diz.

Lançado em abril deste ano, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o “Instituto O Pacificador” conta, entre seus associados, com o general Eduardo Villas-Bôas e o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant.

Palestras

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, apresentou as perspectivas dos setores de sua pasta e, ao longo da programação, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, também abordou o tema relativo ao momento político do Brasil e a importância de um think tank como o Instituto O Pacificador nesse contexto.

TSX Meetings – Paulo Brant

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Evento: TSX Meetings/Abril 2019

Resumo: O Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, fala sobre o protagonismo empresarial na política, como uma atitude cívica.

O Instituto O Pacificador é uma Think Tank dedicada à diligência de políticas de paz, liberdade e de governos efetivos e limitados, tendo como objeto a inovação política reformadora, as descobertas intelectuais e o combate à concentração do poder.