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Como uma redução nos gastos do governo gera crescimento econômico

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Instituto O Pacificador
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Foto: Assy/Pixabay

Nota do Editor

Nos números do PIB divulgados esta semana, há algo bastante positivo que não foi ressaltado pela mídia: os gastos do governo estão caindo.

A queda chega a 5,7% no acumulado em quatro trimestres.

Isso significa que o setor privado (que cria riqueza) está se expandindo e o setor estatal (que esbulha riqueza) está se contraindo. Significa que a atividade econômica não só está crescendo com mais vigor do que o divulgado, como também está crescendo com mais qualidade. 

O PIB privado está subindo e o PIB estatal está caindo.

Infelizmente, da maneira (errada) como o PIB é calculado, uma redução nos gastos do governo gera uma redução na taxa de crescimento do PIB, fazendo parecer que a economia cresceu menos do que de fato cresceu, o que leva a conclusões enganosas.

O fato é que uma redução nos gastos do governo não apenas não retarda o crescimento da produção de bens que satisfazem as demandas dos consumidores, como, ao contrário, pode acelerá-la, estimulando o crescimento de longo prazo, com reflexos positivos sobre renda e padrão de vida.

O artigo a seguir explica em detalhes por que é assim.

____________________________________________

Vamos direto ao ponto: quando o governo reduz seus gastos, a equação do PIB apresenta um resultado menor.  Ou seja, matematicamente, corte de gastos gera uma queda no PIB.

Sim, da maneira como o PIB é calculado, uma redução nos gastos do governo gera uma redução na taxa de crescimento do PIB.

Por isso, economistas keynesianos dizem que uma redução nos gastos do governo pode representar uma “auto-mutilação” para o governo federal e para a economia.

Eles estão certos quanto à primeira parte.  De fato, seria uma auto-mutilação para o governo federal.  Mas, por outro lado, seria algo extremamente benéfico para a economia do setor privado.

Ao contrário do que dizem os keynesianos, a redução nos gastos do governo não retarda o crescimento da produção de bens que satisfazem as demandas dos consumidores.  Ao contrário até: pode acelerá-la. 

Adicionalmente, a renda real e o padrão de vida de produtores e consumidores no setor privado irão aumentar como resultado direto do declínio nos gastos do governo.  A razão desse aparente paradoxo está no método convencional que é utilizado para calcular a produção real que ocorre na economia.

Eis um exemplo simples.

O problema com o cálculo do PIB

Imagine uma economia simples — por exemplo, uma ilha — cujo setor privado produz 1.000 maçãs por ano. 

Agora suponha que o governo dessa ilha tribute os produtores em 200 maçãs por ano para sustentar sua burocracia e seu aparato de segurança nacional.

De acordo com as contas tradicionais da renda nacional, as quais possuem profundas raízes na teoria keynesiana, o PIB real dessa ilha será de 1.200 maçãs.

Ou seja, o cálculo considera todas as 1.000 maçãs produzidas (antes dos impostos) e que são parte consumidas (C )pelos produtores, parte investidas (I) por eles na plantação de novas macieiras, e parte pagas como impostos, mais as 200 maçãs gastas pelo governo (G) para sustentar sua burocracia que está ocupada em fornecer o “bem público” da segurança nacional.  Supõe-se que a balança comercial — exportações (X) menos importações (M) — esteja em equilíbrio (ou então seja nula):

PIB = C + I + G + X – M

C + I = 1.000

G = 200

X – M = 0

PIB = 1.200

Em outras palavras, o PIB real[1] da ilha inclui as 1.000 maçãs voluntariamente produzidas (e que serão consumidas, investidas e pagas como impostos) pelo setor privado mais o “valor em maçãs” da segurança nacional, cujo valor é mensurado pelo seu custo de produção. Ou seja, as 200 maçãs arrecadadas por meio de impostos compulsórios são integralmente gastas nos sustento da burocracia.

Agora, suponhamos que, já no próximo ano, o governo decida reduzir pela metade seus gastos com segurança nacional, pois concluiu que não há necessidade de manter aparato tão grande em um lugar tão desinteressante.  Suponhamos também que o corte de gastos seja integralmente acompanhado de um corte de impostos.  Agora, portanto, os impostos serão de 100 maçãs e, consequentemente, os gastos serão também de 100 maçãs.

Tudo o mais constante, o PIB real cairá de 1.200 para 1.100 maçãs, uma vez que os “serviços” da segurança nacional agora contribuem com apenas 100 maçãs para o PIB.

PIB = C + I + G + X – M

C + I = 1.000

G = 100

X – M = 0

PIB = 1.100

Mas eis a primeira complicação. 

As 1.000 maçãs foram voluntariamente produzidas pelo setor privado.  Consequentemente, a produção das 1.000 maçãs é uma ação que comprovadamente vale mais do que os recursos (tempo e esforço) utilizados em sua produção.  Caso as maçãs não valessem mais do que seus custos de produção, não seriam produzidas. 

Em profundo contraste a isso, não há absolutamente nenhuma evidência de que os consumidores e produtores privados consideravam que os serviços militares do governo valiam mais do que o custo de produzi-los.  Aliás, não há sequer evidências de que eles valorizavam qualquer tipo de oferta de serviço militar. 

Não há como saber isso simplesmente porque os gastos militares do governo eram financiados pela coerciva extração de recursos do setor privado, cujos membros não tinham escolha.  Sendo assim, não há como eles expressarem sua real valoração deste “serviço”.

Não há como calcular o valor real dos serviços financiados por impostos

A mesma conclusão é válida para qualquer empreendimento financiado coercivamente pelo governo — como, por exemplo, a construção de um ambulatório nessa ilha. 

Na ausência de transações e produção voluntárias, não há maneira efetiva de determinar o valor de bens e serviços.  Os investimentos e serviços governo podem até ter algum valor para os consumidores privados, mas não há nenhum método científico e objetivo de mensurar esse valor.  Com efeito, assumindo-se que o governo desperdiça pelo menos 50% dos recursos que ele gasta, o benefício líquido para os consumidores privados seria zero.

Utilizando agora o “Produto Privado Bruto”

Portanto, por essas e outras razões, uma contabilidade da renda nacional que seguisse os princípios da Escola Austríaca de Economia excluiria os gastos do governo do cálculo da produção total da economia. 

Sendo assim, nessa ilha, o produto real — ou aquilo que os austríacos chamam de “Produto Privado Bruto” ou “PPB”[2] — seria apenas as 1.000 maçãs produzidas pelo setor privado.  Os gastos governamentais de 200 maçãs para a oferta de serviços militares (ou construção de ambulatório) são excluídos do cálculo.

Mas isso ainda está incompleto.  As 1.000 maçãs do PPB ainda superestimam os recursos que realmente estão à disposição do setor privado, pois, dessas 1.000 maçãs, 200 maçãs foram forçosamente confiscadas pelo governo e, assim, impedidas de serem utilizadas de maneira mais proveitosa pelo setor privado, o qual poderia utilizá-las em novos investimentos ou simplesmente consumi-las.  Essas 200 maçãs foram desviadas para financiar atividades estatais que, do ponto de vista dos produtores originais desses recursos (maçãs), podem ser vistas como um desperdício.

Nesse sentido, as 200 maçãs pagas como impostos podem ser vistas como uma “depredação”, uma “espoliação” da economia privada, e isso ainda não é mensurado pelo PPB.

Sendo assim, se incluirmos essa depredação, chegaremos àquilo que os austríacos chamam de “produto privado remanescente em mãos privadas”, ou PPR. O PPR é igual ao PPB menos a depredação total (ou seja, os gastos do governo).[3]

Em nossa ilha hipotética, o PPR será de 800 maçãs (PPR = 1.000 maçãs – 200 maçãs).  Sendo assim, os gastos do governo não deveriam ser adicionados à produção privada mas sim subtraídos dela para que se tenha uma sensação do padrão de vida dos cidadãos privados que exercem atividades econômicas produtivas.

Portanto, temos que:

PIB = 1.200 (número divulgado pelo governo)

PPB = 1.000 (produção efetiva do setor privado)

PPR = 800 (produção que realmente fica com o setor privado)

Na prática, PPR = PIB – 2G

Reduzir impostos e gastos aumenta o bem-estar

Baseando-se na análise acima, quando o governo da ilha reduz seus gastos militares em 100 maçãs, e supondo que não haja nenhuma outra mudança, ele realmente irá reduzir o PIB de 1.200 para 1.110 maçãs.

No entanto, de uma perspectiva austríaca, o produto real (em termos de bens produzidos e valorados pelos consumidores e produtores) permanece constante em PPB = 1.000 maçãs.  Mais ainda: o bem-estar econômico dos produtores será significativamente majorado porque a depredação sobre sua produção cai de 200 para 100 maçãs, fazendo com que o PPR suba de 800 para 900 maçãs!

O raciocínio é simples: dado que os gastos do governo equivalem na verdade a depredações econômicas, eles devem ser subtraídos do cálculo do PIB.  Ou seja: do valor anual do PIB divulgado, subtrai-se os gastos governamentais duas vezes.  A primeira, apenas para tirar essa variável da equação, obtendo-se assim o Produto Privado Bruto — PPB; a segunda, para levar em conta todos os recursos que o estado tungou do setor privado, obtendo-se assim o Produto Privado Remanescente, que representa a real criação de riqueza de uma economia.

PIB = 1.100 (número divulgado pelo governo)

PPB = 1.000 (produção efetiva do setor privado)

PPR = 900 (produção que realmente fica com o setor privado)

E ainda não acabou.  Desse corte de impostos de 100 maçãs, uma fatia provavelmente será investida na plantação de novas macieiras, o que irá aumentar o estoque de capital e, consequentemente, acelerar o crescimento econômico ao longo do tempo.

Mesmo no curto prazo, é bem possível que já ocorra um crescimento positivo do PPB devido aos “efeitos da oferta”.  Por exemplo, o corte marginal nos impostos aumenta o “custo de oportunidade” do lazer (ficar sem fazer nada de produtivo acaba representando uma oportunidade perdida), e isso estimulará os produtores a trabalhar mais horas.  A mão-de-obra do setor privado irá aumentar ao ser integrada por ex-militares desempregados. 

Sendo assim, é possível que o PPB cresça de 1.000 para 1.075 maçãs (e, consequentemente, o PPR cresça de 800 para 975 maçãs).  Nesse cenário, o corte de gastos governamentais de 100 maçãs será parcialmente contrabalançado por um aumento de 75 maçãs na produção privada.  As estatísticas do PIB irão mostrar um declínio menor do que o anterior, de 1.200 para 1.175 maçãs. 

No entanto, não obstante esse declínio nas estatísticas do PIB (que são economicamente sem sentido), o resultado representaria uma bonança para a economia privada, uma vez que a produção de maçãs, a renda real e o padrão de vida dos produtores de maçãs, bem como sua capacidade de produzir mais maçãs no futuro, irão aumentar.

PIB = C + I + G + X – M

C + I = 1.075

G = 100

X – M = 0

PIB = 1.175

PPB = PIB – G = 1.175 – 100 = 1.075 (produção efetiva do setor privado)

PPR = PPB – G = PIB – 2G = 1.175 – 200 = 975 (produção que realmente fica com o setor privado)

Do ponto de vista austríaco, portanto, o caminho para a saúde econômica imediata e para o crescimento econômico duradouro passa por um maciço corte de impostos e de gastos governamentais, em toda e qualquer área.  Sim, isso é austeridade — mas austeridade apenas para o governo. 

A redução das depredações políticas na economia privada irá desencadear uma série de benefícios presentes e futuros para os consumidores privados.  E esses benefícios são virtualmente “grátis” porque os recursos consumidos pelo governo em seu orçamento são, do ponto de vista dos produtores privados destes recursos, praticamente um total desperdício.

Cortar profundamente os gastos do governo em, por exemplo, 25% não apenas iria resolver o problema do déficit orçamentário, como também, e ainda mais importante, iria estimular o crescimento de longo prazo, com reflexos positivos sobre renda e padrão de vida.

O real problema não é apenas o tamanho do déficit orçamentário por si só, mas sim as depredações sobre a produção privada feitas pela totalidade dos gastos do governo[4]. Sendo assim, um orçamento governamental total de $4 trilhões e um déficit de $500 bilhões representam uma depredação muito maior e muito mais danosa sobre a economia privada do que um orçamento de $2 trilhões parcialmente financiado por um déficit de $1 trilhão.

Para ver a comprovação empírica de toda a teoria acima exposta, veja os seguintes artigos:

O exemplo irlandês – como a redução dos gastos do governo impulsionou o crescimento da economia
Se o objetivo é limitar os gastos do governo, há um exemplo prático a ser copiado: a Suíça

Os cinco graves problemas com o PIB

[1] Por uma questão de simplicidade, estamos ignorando a depreciação do capital nesta simples economia, assumindo que as macieiras, após plantadas, vivem para sempre, jamais necessitando de manutenção ou replantio. Logo, PIB real = PIB nominal

[2] De novo, desconsiderando depreciações, PIB = PPB

[3] Na prática, a depredação é calculada como “gastos do governo” ou “receitas de impostos”, o que for maior. Mas como a imensa maioria dos governos incorre em déficits orçamentários, podemos ignorar essa complicação.

[4] Obviamente, para se calcular a depredação total sobre a economia privada, os gastos dos governos estaduais e municipais também teriam de ser contabilizados.

Joseph Salernoé o vice-presidente acadêmico do Mises Institute, professor de economia da Pace University, e editor do periódico Quarterly Journal of Austrian Economics.

Fonte: Mises Brasil

Ibovespa tem 7ª alta seguida e supera os 130 mil pontos

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Foto: Yiorgos Ntrahas/Unsplash

O Ibovespa registrou sua sétima alta seguida nesta sexta-feira (4), superando a marca dos 130 mil pontos. Com isso, o índice registrou ganhos de 3,63% na semana, que foi marcada pela continuidade no rali das commodities, algo que beneficia principalmente as ações das blue chips Petrobras (PETR3; PETR4) e Vale (VALE3) e pelo desempenho acima do esperado do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro no primeiro trimestre.

Na terça (1), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que a economia brasileira cresceu 1,2% na comparação com o trimestre anterior e 1% em relação aos primeiros três meses do ano passado. A expectativa dos economistas era de avanço de 1% na comparação com o quarto trimestre e de 0,8% na base anual, algo que gerou uma onda de revisões nas projeções dos economistas para o PIB em 2021.

Hoje, no entanto, o dia começou com fraqueza na Bolsa, com uma oposição entre o desempenho dos ADRs, na prática as ações de empresas brasileiras negociadas na Bolsa de Nova York, no dia anterior e a alta das bolsas internacionais depois do Relatório de Emprego dos Estados Unidos frustrar expectativas.

Sobre os ADRs, enquanto a B3 estava fechada por conta do feriado de Corpus Christi, o índice Dow Jones Brazil Titans e o ETF EWZ registraram quedas de 1,05% e 0,99% respectivamente em meio a um movimento de correção e de expectativa pelos dados que foram divulgados hoje. Deixando para trás a correção e a incerteza com os indicadores, a bolsa então ganhou força durante a tarde.

O famoso “payroll” mostrou a criação de 559 mil empregos em maio, enquanto os economistas esperavam pela geração de 650 mil vagas. Esse resultado veio na contramão do que foi divulgado pelo Relatório ADP ontem. Aquele indicador havia trazido a geração de 978 mil vagas no setor privado americano no mês passado, bem acima das 650 mil que os economistas estavam projetando segundo dados compilados pela Refinitiv.

Um dado de emprego negativo, apesar de colocar no horizonte alguma dose de preocupação com a saúde financeira da maior economia do mundo, também traz consigo interpretações de que o Federal Reserve, o banco central dos EUA, manterá sua política monetária ultraestimulativa por mais tempo. Isso significa mais liquidez e dinheiro no bolso dos investidores para aplicar na renda variável, o que impulsiona ativos de risco mundo afora.

O presidente dos EUA, Joe Biden, comemorou o resultado do payroll e disse que era “uma boa notícia para a economia e o povo do país. O democrata se classificou como alguém “extremamente otimista” com o futuro da economia americana.

Por aqui, na véspera, o presidente Jair Bolsonaro falou em live sobre a crise hídrica, que qualificou como a maior da história do país. “Não se tem notícia de quando é que passamos tanto tempo sem chover no Brasil”.

Também no radar, a revista The Economist estampou o Brasil em sua capa pela quarta vez em sua história e enfatizou o papel do governo Bolsonaro sobre a crise atual. “Seus comparsas substituíram funcionários de carreira. Seus decretos têm forçado freios e contrapesos em todos os lugares”, afirma a publicação.

O Ibovespa teve nesta sexta variação positiva de 0,40%, a 130.125 pontos com volume financeiro negociado de R$ 32,960 bilhões. Foi a sétima alta consecutiva do índice, o que não acontece desde o período entre 29 de maio e 8 de junho de 2020.

Enquanto isso, o dólar comercial caiu 0,95% a R$ 5,035 na compra e a R$ 5,036 na venda. Foi o menor patamar de fechamento da divisa desde o dia 10 de junho de 2020, quando o dólar encerrou a R$ 4,936. Na semana, a moeda dos EUA se desvalorizou em 3,38% ante o real.

Já o dólar futuro com vencimento em julho registra variação negativa de 0,64% a R$ 5,055 no after-market.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 caiu quatro pontos-base a 5,06%, o DI para janeiro de 2023 teve queda de cinco pontos-base a 6,64%, o DI para janeiro de 2025 recuou nove pontos-base a 7,72% e o DI para janeiro de 2027 registrou variação negativa de nove pontos-base a 8,26%.

Voltando ao exterior, na quinta-feira, “ações-meme” continuaram a passar por grandes oscilações de preços, em especial a operadora de rede de cinemas AMC Entertainment, que vem sendo foco de compras coordenadas de ações por usuários da rede de fóruns on-line Reddit.

A empresa afirmou que pretendia vender 11,5 milhões de ações. Mas, horas depois, anunciou que já havia completado a sua oferta de ações, levantando US$ 587,4 milhões em capital. Os papéis fecharam com baixa de 20,4%. Outras “ações-meme”, como a Blackberry, também passaram por volatilidade na quinta.

Já as bolsas asiáticas fecharam com resultados variados entre si na sexta-feira, após o banco central da Índia manter suas taxas de juros estáveis.

Maiores altas

ATIVOVARIAÇÃO %VALOR (R$)
CVCB37.4088727.11
BRKM55.3469258.91
IGTA35.0230445.58
MULT34.827.51
BRML34.6181211.78

Maiores baixas

ATIVOVARIAÇÃO %VALOR (R$)
GOAU4-3.2021314.51
EMBR3-3.1425417.26
USIM5-2.7565119.05
GGBR4-2.7553232.47
BRAP4-2.4064970.97

Fonte: Infomoney

Diretrizes do Plano Nacional do Hidrogênio serão lançadas em 60 dias

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Instituto O Pacificador
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou que o governo irá lançar, em 60 dias, as diretrizes para o Plano Nacional do Hidrogênio. A declaração do ministro ocorreu em seu discurso na 12ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (CEM), que contou com a participação de 29 países e a Comissão Europeia.

“Em 60 dias, vamos apresentar as diretrizes para o nosso Plano Nacional de Hidrogênio”, disse o ministro em videoconferência com os demais ministros, nessa quinta-feira (3).

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já havia aprovado a elaboração das diretrizes do PNH no final do mês de abril. As novas normas, segundo o Ministério de Minas e Energia, vão balizar o desenvolvimento da infraestrutura de produção de hidrogênio, seu armazenamento, transporte e distribuição.

As diretrizes deverão ainda nortear como o hidrogênio será inserido na matriz de consumo em setores-chaves, como transportes, siderurgia e fertilizantes.

De acordo com o ministério, o PNH permitirá que o país reduza suas emissões de gases de efeito estufa, já que o insumo carrega alta densidade energética, possui versatilidade de uso, não emite CO2, e pode funcionar como armazenamento de energia.

Agência Brasil

Brasil faz parte de elite que produz vacina

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Foto: Spencer Davis/Unsplash

Em pronunciamento de rádio e TV na quarta-feira (3) em que comemorou o acordo de transferência de tecnologia para a produção de vacinas no Brasil entre a Astrazeneca e a FioCruz, o presidente Jair Bolsonaro destacou as 100 milhões de doses de vacinas distribuídas a estados e municípios. “Com isso passamos a integrar a elite de apenas cinco países que produzem vacina contra a covid no mundo.”

Bolsonaro disse que sente profundamente cada vida perdida no país e que o Brasil é o quarto país que mais vacina no planeta. O presidente afirmou que todos serão vacinados até o fim de 2021 no país. “Neste ano todos os brasileiros, que assim o desejarem, serão vacinados. Vacinas essas que foram aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

Copa América

O presidente falou sobre a realização da Copa América no país. O anúncio de que o torneio ocorrerá no país foi feito anteontem.

“Seguindo o mesmo protocolo da Copa Libertadores e Eliminatórias da Copa do Mundo, aceitamos a realização, no Brasil, da Copa América. O nosso governo joga dentro das quatro linhas da Constituição, considera o direito de ir e vir, o direito ao trabalho e o livre exercício de cultos religiosos inegociáveis. Todos os nossos 22 ministros consideram o bem maior de nosso povo a sua liberdade.”

Desemprego

O  presidente voltou a dizer que o país sempre teve dois problemas pela frente que vieram com a pandemia: o vírus e o desemprego. Os dois problemas, enfatizou, deveriam ser tratados com a mesma responsabilidade e de forma simultânea. 

“O nosso governo não obrigou  ninguém a ficar em casa, não fechou o comércio, não fechou igrejas ou escolas e não tirou o sustento de milhões de trabalhadores informais. Destinamos, em 2020, R$ 320 bilhões para o auxílio emergencial para atender aos mais humildes. Esse montante equivale a mais de dez anos de Bolsa Família. E mais de R$ 190 bilhões para ajudar estados e municípios”, ressaltou.

Bolsonaro destacou o apoio a bares e restaurantes e outros setores do ramo de serviços por meio da nova lei do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionada hoje. O setor vai receber aporte de R$ 25 bilhões, sendo 20% para o segmento de eventos.

Criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, o Pronampe foi encerrado no final do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso aprovou um novo projeto de lei, que teve tramitação concluída no Senado no último dia 11 de maio e aguardava a sanção presidencial para entrar em vigor.

Bolsonaro citou também o resultado positivo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.

“Terminamos 2020 com mais empregos formais que 2019. Somente nos primeiros quatro meses desse ano, o Brasil criou mais de 900 mil novos empregos. O PIB projetado para 2021 prevê um crescimento da economia superior a 4%. Só no primeiro trimestre deste ano, a economia mostrou seu vigor, estando entre os países do mundo que mais cresceram”.

Estímulo à economia

No pronunciamento, o presidente destacou medidas de estímulo à economia como a aprovação, junto ao Congresso Nacional, da nova Lei do Gás, do Marco Legal do Saneamento, da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica e dos leilões de rodovias, portos e aeroportos realizados ao longo do ano.

“Ontem, a Bolsa de Valores bateu recorde histórico, a moeda brasileira se fortalece, e estamos avançando no difícil processo de privatizações”, disse. “As estatais, no passado, davam prejuízo de dezenas de bilhões de reais devido à corrupção sistêmica e generalizada. Hoje são lucrativas.”

Infraestrutura

O presidente falou ainda de melhorias na infraestrutura do país, como a transposição do Rio São Francisco, para ampliar o abastecimento de água no Nordeste, e a conclusão de obras que estavam paradas como a BR-163, no Pará, e a Ferrovia Norte-Sul.

Agência Brasil

Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

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Foto: Kyle Sung/Unsplash

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras no seu modelo de negócio, produto ou serviço. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 11 de maio.

Pela definição da nova lei, que entra formalmente em vigor, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

“A sanção do Marco Legal das Startups é de extrema importância para o ecossistema de empreendedorismo inovador. Conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo para elas e traz segurança jurídica para empreendedores e investidores. Prevê, também, o incentivo para que grandes empresas, o Estado e pessoas físicas invistam em startups, como forma de fomentar a inovação no mercado brasileiro”, afirma Saulo Michiles, diretor jurídico da Cotidiano Aceleradora de Startups e vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).

Entre as novidades da nova lei está a criação do “ambiente regulatório experimental” (sandbox regulatório), que é um regime diferenciado onde a empresa pode lançar novos produtos e serviços experimentais com menos burocracia e mais flexibilidade no seu modelo, segundo o governo.

Outra inovação é a previsão da figura do investidor-anjo, que não é considerado sócio nem tem qualquer direito à gerência ou a voto na administração da empresa, não responde por qualquer obrigação da empresa, mas é remunerado por seus aportes.

O texto cria também a modalidade especial de licitação pública para contratação de startups. Pela medida, a administração pública poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou em consórcio, para o teste de soluções inovadoras por elas desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico.

O edital da licitação deverá ser divulgado com antecedência de, no mínimo, 30 dias corridos até a data de recebimento das propostas.

Com o resultado da licitação, será fechado o Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com as startups selecionadas, com vigência limitada a 12 meses, prorrogável por igual período. O valor máximo a ser pago às startups é de R$ 1,6 milhão por contrato.

Veto

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que foi vetado o dispositivo que criava uma renúncia fiscal que não fazia parte do projeto original. O veto foi um pedido do Ministério da Economia, porque o texto não veio acompanhado da avaliação quanto ao impacto orçamentário e sem indicação de medidas compensatórias.

Agência Brasil

Eve anuncia a Halo para lançamento de aeronaves eVTOL

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Imagem: EmbraerX

A Eve Urban Air Mobility Solutions Inc. e a Halo anunciam hoje uma parceria para o desenvolvimento de produtos e serviços de Mobilidade Aérea Urbana (UAM) nos Estados Unidos e no Reino Unido. A parceria inclui um pedido de 200 unidades do veículo elétrico de pouso e decolagem vertical (eVTOL) da Eve. As entregas estão previstas para começarem em 2026. Essa encomenda representa uma das maiores na indústria de mobilidade aérea urbana e posiciona a Halo como parceira de lançamento da Eve, tanto no mercado dos EUA como no do Reino Unido.

EmbraerX

Segundo o acordo, a Halo, empresa líder em operações de táxi aéreo de helicóptero nos EUA e no Reino Unido, irá trabalhar com a Eve para desenvolver uma nova operação de eVTOL em ambos os países. A Eve é uma empresa independente criada pela Embraer S.A. para acelerar o desenvolvimento do ecossistema de Mobilidade Aérea Urbana (UAM) em todo o mundo.

“Acreditamos que a Eve está projetando uma aeronave que está bem preparada para a certificação inicial e, além disso, apresenta um histórico comprovado de produção”, disse Kenneth C. Ricci, Diretor do Directional Aviation, fundo de investimento do qual a Halo faz parte. Segundo ele, “o excelente legado de design, certificação e produção de aeronaves que a Embraer traz para este eVTOL posicionam a Eve com vantagens importantes no cenário competitivo. E nossa experiência como operadores nos ensinou que o suporte ao produto é absolutamente vital para o sucesso geral de novos programas. O relacionamento entre a Embraer e a Eve criará uma das infraestruturas globais de suporte ao produto mais bem-sucedidas do setor. Finalmente, o trabalho que a Eve e a Embraer concluíram em torno de seu sistema de gerenciamento de tráfego é mais um exemplo de como a Eve está posicionada de forma única para nos ajudar a cumprir nossa visão”.

EmbraerX

“Esta parceria é um passo importante para a Eve assumir sua posição como líder global na indústria de mobilidade aérea urbana. Estamos prontos para construir o futuro da mobilidade com nossos parceiros de forma colaborativa. A Halo está alinhada com nossa missão de criar soluções completas de Mobilidade Aérea Urbana e este pedido figura como um importante marco para a Eve em mercados importantes. Estamos confiantes de que este relacionamento mutuamente benéfico terá um impacto positivo para muitos usuários futuros e permitirá que ambas as empresas cresçam seus negócios de forma exponencial”, disse Andre Stein, presidente & CEO da Eve Urban Air Mobility.

Esta colaboração, a primeira parceria internacional entre operadoras de eVTOL deste tipo, se beneficiará do trabalho que a Eve já realiza no mercado do Reino Unido como líder de um consórcio que está solucionando questões regulatórias e operacionais para viabilizar operações de eVTOL em Londres. Em colaboração com o programa de “innovation sandbox”, da Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido, a parceria entre a Eve e a Halo resultará em uma das primeiras operadoras a contribuir com este importante trabalho e continuar a desenvolver Londres como um mercado viável e atraente para as operações de UAM.

Além do pedido inicial e da colaboração para desenvolver uma nova operação de eVTOL, a Eve e a Halo também farão parceria no desenvolvimento contínuo do sistema de Gestão de Tráfego Aéreo Urbano da Eve, bem como nas ofertas de serviços e operações de frotas que a Eve oferece como integradora de ecossistema para operações UAM. A força das operações internacionais da Halo, junto com o portfólio de UAM da Eve, será uma demonstração importante de como essas parcerias podem aumentar a acessibilidade e viabilidade financeira, à medida que essas duas empresas trabalham para escalar com segurança as operações de UAM em todo o mundo.

Beneficiando-se de uma mentalidade de startup e apoiada na história de mais de 50 anos da Embraer na fabricação de aeronaves e expertise em certificação, a Eve apresenta uma proposta de valor única ao se posicionar como uma parceira do ecossistema, oferecendo um conjunto de produtos e serviços. O design do eVTOL da Eve, centrado no ser humano, representa um design simples e intuitivo que continua a atingir marcos de desenvolvimento, incluindo o primeiro voo do simulador de engenharia em julho de 2020 e modelo em escala em outubro de 2020. Além do programa de aeronaves, a Eve aproveita a experiência da Embraer e da Atech, uma subsidiária do Grupo Embraer, no fornecimento de software de gerenciamento de tráfego aéreo mundialmente reconhecido para criar soluções que ajudarão a dimensionar com segurança a indústria de UAM a partir de agora.

Sobre a Eve Urban Air Mobility Solutions (Eve)

Eve é uma empresa nova e independente dedicada a desenvolver o ecossistema da Mobilidade Aérea Urbana (UAM).

Beneficiando-se de uma mentalidade de startup, apoiada na história de mais de 50 anos de experiência aeroespacial da Embraer, e com um foco específico, a Eve está adotando uma abordagem holística para progredir no ecossistema UAM, com um projeto avançado de veículo elétrico de decolagem e pouso vertical (eVTOL), uma abrangente rede global de serviços e suporte e uma solução única de gestão de tráfego aéreo. A Eve é a primeira empresa formada a partir da EmbraerX. Para obter mais informações, visite www.eveairmobility.com.

Sobre a Halo

A Halo fornece serviços personalizados de helicóptero e mobilidade aérea urbana privada nos Estados Unidos e no Reino Unido. Formada a partir do alinhamento da Halo Aviation Ltd., no Reino Unido, e do Associated Aircraft Group (AAG), nos EUA, a Halo oferece transporte nos principais tipos de helicópteros de suas categorias com pilotos habilitados a voar por instrumentos. No Reino Unido, a Halo oferece táxi aéreo de helicóptero por meio de fretamento, cartão de compartilhamento, propriedade compartilhada e programas de gerenciamento de frota. Sua frota de helicópteros Agusta/Leonardo AW109 e AW169 decolam de bases no sul da Inglaterra, nos arredores de Londres, Midlands e nas Ilhas do Canal. Nos EUA, a Halo fornece fretamento de helicópteros, propriedade compartilhada e serviços de manutenção de helicópteros a partir de suas instalações em Nova York, Teterboro, Bridgeport, Providence e Filadélfia. Para obter mais informações, visite www.fly-halo.com.

Fonte: Embraer

Números do PIB apontam para crescimento forte

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º), em Brasília, que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 aponta para um crescimento forte da economia este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 1,2%, na comparação com os últimos três meses do ano passado. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país.

Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgados hoje, no Rio de Janeiro, pelo IBGE.

“A economia veio forte. Quero manifestar que a economia cresceu no trimestre 1,2% na margem e 1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, só no trimestre. O que sinaliza um crescimento bastante forte da economia esse ano”, afirmou Paulo Guedes, durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar de cortes orçamentários das universidades públicas.

Tom otimista

Segundo o ministro, o resultado do PIB no primeiro trimestre é melhor do que o esperado pelo governo para este período do ano. Ontem (31), o ministro apontou a possibilidade de o PIB crescer até 5% neste ano.

“Como a economia caiu muito fortemente na pandemia do ano passado e, esse ano, a própria ampliação da vacinação, o avanço dos protocolos e o aprendizado de como se proteger durante a pandemia estão protegendo um pouco mais a economia. É possível que estejamos crescendo a taxas bem maiores”, argumentou.

Guedes acrescentou que o resultado também trouxe uma maior arrecadação para o governo. O ministro disse que, com esse aumento, vai ser possível realizar a liberação de recursos contingenciados [bloqueados] do orçamento.

“A arrecadação está vindo forte e, na medida em que essa arrecadação veio, o que a gente fez: a gente tinha bloqueado R$ 9 bi”, disse o ministro, ressaltando que o Ministério da Economia só bloqueou os recursos, mas não é responsável pelas rubricas contingenciadas. “Agora vamos desbloquear R$ 4,5 bilhões. Desses, cerca de R$ 1 bilhão deve ir para o Ministério da Educação”, disse o ministro.

PIB do primeiro trimestre mostra recuperação econômica, diz SPE

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), do primeiro trimestre de 2021, de 1,2%, “mostra a forte recuperação da atividade econômica, mesmo com o recrudescimento da pandemia”.

De acordo com a secretaria, os indicadores de mais alta frequência, diários e mensais, mostram que a economia brasileira continua se recuperando no início deste ano.

Conforme a SPE, os especialistas têm revisado as suas projeções para 2021, após os resultados mais recentes, e ampliando as projeções de crescimento. A média era de 3% e passou para cerca de 4% nos últimos três meses.

Na avaliação do órgão, a despeito do fim dos programas emergenciais em dezembro de 2020 e do recrudescimento da pandemia no começo de 2021, a atividade econômica permaneceu em trajetória de elevação nos primeiros meses do ano. 

“Isso demonstra o acerto da política econômica do governo ao apontar corretamente que não ocorreria o fiscal cliff [abismo fiscal] propagado por alguns analistas. Em resumo, a retirada dos estímulos governamentais temporários, tal como defendido por esta SPE, não teve impactos significativos sobre a atividade no primeiro trimestre do ano”, apontou a nota da SPE, emitida hoje (1º), após a divulgação do resultado do PIB do primeiro trimestre de 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como fatores de alerta e que inspiram atenção para a recuperação, a SPE indicou a necessidade de prosseguir com o processo de consolidação fiscal e a aprovação das reformas de aumento de produtividade, além de citar as incertezas inerentes à pandemia e o risco hídrico. 

Segundo ainda a SPE, a perspectiva de crescimento neste ano pode ter como limitador o baixo volume de chuvas e seu impacto na oferta de energia elétrica, o que está sendo “observado com a atenção necessária, de forma a evitar ou mitigar os seus efeitos”. A recuperação “plena e pujante da economia”, no entanto, só deve ocorrer, conforme o órgão, com a retomada da agenda de reformas e a consolidação fiscal.

“É preciso superar o diagnóstico do baixo crescimento da economia brasileira devido à baixa produtividade e à má alocação de recursos. Assim, não há outro caminho que resulte em elevação do bem-estar dos brasileiros a não ser medidas que busquem a sustentabilidade do crescimento e a correção da má alocação de recursos que incentivem a expansão do setor privado, por meio das reformas e da consolidação fiscal”, avaliou a secretaria.

Entre as medidas necessárias para o país, a secretaria destacou as reformas tributária e administrativa; os projetos de lei de modernização do setor elétrico, o de concessões e de parcerias público-privadas, o cambial, as debêntures de infraestrutura, o novo marco de ferrovias; e a nova lei de cabotagem. “São exemplos de reformas necessárias ao país, que estão em discussão no Congresso Nacional e poderão atuar na simplificação tributária, na desregulamentação e na redução de custos, com o objetivo primordial de aumento da produtividade, tão necessário ao país neste momento”.

No entendimento da SPE, o sucesso da implementação da agenda de consolidação fiscal e as reformas pró-mercado estão relacionadas à retomada da atividade em curso na economia brasileira. A secretaria acrescentou que, “sem grandes alardes”, uma importante agenda econômica já foi aprovada em parceria com o Congresso Nacional. 

“Em menos de 30 meses de governo, um novo marco fiscal foi aprovado: reforma da Previdência, lei do contribuinte legal (transação tributária), leis complementares 173 (lei de assistência aos governos estaduais e municipais que impediam aumento de salário para funcionários públicos por dois anos (2020-21); 176 (resolução do passivo da Lei Kandir) e 178 (estabelecendo gatilhos para estados e municípios e melhorias na LRF), e a Emenda Constitucional 109 (PEC Emergencial)”, destacou.

De acordo com a SPE, no conjunto, essas medidas refletem a preocupação com a estabilização da relação dívida/PIB e a consolidação fiscal. Além disso, este ano está mantido o avanço da agenda econômica em parceria com o Congresso Nacional. 

“A MP da Eletrobras acaba de ser aprovada na Câmara e segue para o Senado, onde também se encontram para aprovação os PL cambial e BR do mar, e a licença ambiental”, disse.

Entre as prioridades para este ano, a SPE acrescentou a modernização do setor elétrico, a mudança do regime de partilha para concessões, o novo marco de parceria público-privadas, o PL de autorização de ferrovias, e um aprimoramento das debêntures de infraestrutura, incluindo também as reformas administrativa e tributária.

Agência Brasil

Ministério lança grupo para diminuir taxas de mortalidade das mães

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Foto: Sergiu Vălenaș/Unsplash

O Ministério da Saúde lançou a Câmara Técnica em Mortalidade Materna, um colegiado de profissionais que vai avaliar e propor medidas para diminuir as taxas de mortalidade das mães. O grupo deverá também buscar novas referências científicas sobre o tema.

A câmara técnica será composta por representantes do Ministério da Saúde, membros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e de comitês estaduais de mortalidade materna.

“Essa câmara técnica será uma luz para nos orientar sempre no caminho da ciência”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de lançamento realizada na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em São Paulo. “O Ministério da Saúde tem em mente que a responsabilidade do estado brasileiro é com a dignidade da pessoa humana e com a vida”, acrescentou.

De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, o governo tem como pauta prioritária a redução da mortalidade de gestantes por infecções e outras  situações de risco. “Instituímos a câmara técnica para investigar as causas de morte materna, adequar as políticas públicas e trazer respostas à população”, disse.

Segundo o Ministério da Saúde, objetivo da câmara também é o apoio à tomada de decisão dos profissionais de saúde na assistência médica e demais intercorrências obstétricas ameaçadoras à vida materna.

Agência Brasil

Indicadores de Confiança avançam no Brasil

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Foto: Rafaela Biazi/Unsplash

Índice de Confiança Empresarial avança para 97,7 pontos

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) avançou 7,9 pontos em maio e atingiu 97,7 pontos. É o maior nível desde março de 2014, que foi o último mês antes da recessão de 2014-2016. No ano passado, o índice chegou a 97,5 pontos em setembro, mas depois disso, até março, apresentou fase declinante. O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV/Ibre: Indústria, Serviços, Comércio e Construção.

Segundo o Ibre, depois de perder 9,4 pontos de dezembro de 2020 a março de 2021, o Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) cresceu pela segunda vez consecutiva. Agora em 5,7 pontos, atingindo 94,9 pontos. Outra alta foi no Índice de Expectativas (IE-E), com elevação de 5,4 pontos, alcançando 95,5 pontos, o maior nível desde outubro de 2020.

Também pela segunda vez seguida, os destaques setoriais foram as altas da confiança do Comércio e de Serviços, em maio, justamente os dois segmentos que mais foram impactados no bimestre março-abril. Conforme a FGV, nos dois casos o motivo dos avanços foi, principalmente, a melhora das avaliações sobre o estado atual dos negócios. A avaliação mostrou ainda que após quatro meses de queda, os índices de confiança da Indústria de Transformação e da Construção também subiram em maio. Nesses dois setores, o componente de expectativas contribuiu para a melhora.

O setor com o maior nível de confiança continua sendo o da Indústria. “Apesar da acomodação do ISA-I, as avaliações sobre a situação atual continuam mais favoráveis que as expectativas para o futuro próximo. A mesma combinação foi registrada neste mês no Comércio”, apontou a avaliação.

Na visão do superintendente de Estatísticas do FGV/Ibre, Aloisio Campelo, a confiança empresarial consolida em maio a recuperação esboçada no mês anterior, com destaque para a alta da confiança no Comércio e nos Serviços. 

“Dois segmentos que sofreram muito em março com a piora dos números da pandemia no Brasil e a adoção de medidas de restrição à circulação. A confiança dos Serviços atinge o maior nível desde o início da pandemia e pode continuar em rota ascendente com a evolução da campanha de vacinação, embora o risco de uma terceira onda de covid-19 continue no radar dos setores mais dependentes da circulação de clientes“, observou.

Ainda conforme a FGV, “a confiança empresarial avançou em 82% dos 49 segmentos integrantes do ICE em maio, uma maior disseminação frente aos 49% do mês passado. Todos os grandes setores registram alta na maioria de seus segmentos, com destaque para Comércio e Serviços”.

Confiança dos empresários de serviços cresce 6,4 pontos

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 6,4 pontos na passagem de abril para maio. É a segunda alta consecutiva do indicador, que atingiu o maior patamar desde fevereiro de 2020 (94,4 pontos).

Segundo a FGV, foi observada a alta da confiança em empresários brasileiros de 12 dos 13 segmentos de serviços pesquisados.

O Índice de Situação Atual subiu 9,2 pontos e atingiu 84 pontos, maior nível desde março de 2020 (85,2). Já o Índice de Expectativas avançou 3,7 e chegou a 92,4 pontos, maior patamar desde outubro de 2020 (95,7 pontos).

“A expectativa é que a expansão do programa de vacinação atingindo uma parcela maior da população contribua para a continuidade da recuperação no setor bastante afetado durante todo o período da pandemia”, disse Rodolpho Tobler, economista da FGV.

Agência Brasil

A automação pode ser a saída para diminuir a máquina pública no Brasil

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A tecnologia pode suprir a aposentadoria de 53,6 mil servidores públicos federais que deverão se aposentar em 2030. A estimativa é de  uma pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que analisou as atividades mais propensas a serem substituídas por máquinas.

Realizado por Leonardo Monasterio, coordenador-geral de Ciências de Dados da Enap, e por Willian Adamczyk e Adelar Fochezatto, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o estudo comparou a probabilidade de automação dos cerca de 520 mil servidores federais e cruzou os dados com a expectativa de aposentadorias até a década de 2050.

Segundo a Enap, a tendência de automação aumenta com o tempo. Em 2040, 68,2 mil servidores que se aposentarão poderão ter as atividades substituídas por máquinas. Em 2050, o total chegará a 92,3 mil.

Em 2020, a proporção de cargos vagos por aposentadoria que poderiam ser extintos ou substituídos por serviços digitais alcançou 27%. No ano passado, 13.916 servidores se aposentaram, dos quais 3.774 ocupavam cargos com grande potencial de serem automatizados ou terceirizados, conforme o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

Ocupações em risco

Das 389 ocupações públicas distintas, o estudo identificou 96 mais suscetíveis à automação, que englobam 104.670 servidores federais. Os maiores contingentes são assistente administrativo (73.208 servidores), auxiliar de escritório (8.022) e datilógrafo (4.559).

Outras ocupações com maiores chances de automação são técnico de sistemas audiovisuais, assistente e operador de mídias, cenotécnico, técnico em programação visual e gráfica, armador de estrutura de concreto armado, pedreiro, pintor de obras e carpinteiro.

Com 13,42 anos de tempo de estudo e remuneração média de R$ 5.683, essas funções têm menor média salarial e escolaridade abaixo da média do serviço público federal. O estudo também analisou ocupações extintas ou terceirizadas em reformas de 2018 e 2019, como motorista, trabalhador agropecuário em geral e auxiliar de biblioteca.

Atividades preservadas

As funções com menor risco de automação exigem escolaridade mais alta e especialização. Atividades relacionadas ao cuidado com o ser humano também têm mais chances de continuarem a ser executadas por humanos. O estudo recomenda o desenvolvimento de competências digitais e habilidade de gerenciamento, artísticas e de relacionamento pessoal para diminuir o ritmo de automação.

As principais ocupações nessa categoria são pesquisador (em qualquer área da ciência), perito criminal, biólogo, gerente de serviços de saúde e psicólogo clínico. As funções mais complexas e com menor chance de serem substituídas têm remuneração média de R$ 15.182 e escolaridade média de 15,9 anos.
A lista também engloba engenheiros, economistas, sociólogos, geógrafos e antropólogos. Ainda, há profissionais de gestão e comunicação como gerentes de produção, relações públicas, publicitários e redatores.

Metodologia

O estudo analisou os servidores civis ativos, de acordo com seu vínculo principal, que trabalhavam 40 horas semanais ou mais em dezembro de 2017. Com esse filtro, foram analisadas as informações de 521.701 servidores de um total de 627.284 pessoas que compõem o serviço público federal.

Além dos dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2017, a pesquisa baseou-se na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO-2002) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), de responsabilidade do Ministério da Economia.

Agência Brasil

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