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Produção brasileira de aço cresce 7,5% em setembro

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Foto: pixabay

A produção brasileira de aço somou 2,6 milhões de toneladas em setembro deste ano, com aumento de 7,5% em comparação ao mesmo mês de 2019. Em relação a agosto deste ano, porém, houve retração de 4,7%, atribuída à queda da produção de semiacabados, de 31,9%. Em setembro, foram produzidas 456 mil toneladas de semiacabados para vendas.

Segundo o Instituto Aço Brasil, no mês passado, a produção de laminados foi de 1,9 milhão de toneladas, inferior em 2,6% à registrada em setembro do ano passado.

As vendas internas evoluíram 7,1% em setembro, comparativamente ao mês anterior, e 11,8% ante setembro de 2019, confirmando a rápida recuperação do mercado interno, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes.

“As vendas internas de laminados em setembro ficaram 15,5% acima da média das vendas de 2018 e 2019. Não procedem, portanto, as especulações de que estaria havendo desabastecimento do mercado interno, devido ao retardamento no religamento dos altos-fornos do setor e ao incremento das exportações. Estas, em setembro, ficaram 14,2% abaixo da média das exportações realizadas em 2019.” Lopes informou que o consumo aparente de produtos siderúrgicos subiu 8% em setembro relação a agosto, sobretudo por causa do crescimento das vendas internas.

Melhores níveis

Marco Lopes lembrou que, em abril deste ano, no período mais grave da crise de demanda, devido à pandemia do novo coronavírus, a indústria brasileira do aço operou com apenas 42% da capacidade instalada e foi , sendo obrigada a desligar altos-fornos, aciarias e laminações. Com a recuperação do mercado interno, as empresas religaram seus equipamentos e passaram a produzir e a vender para o mercado interno em níveis superiores aos de janeiro e fevereiro de 2020, acrescentou.

O consumo aparente de produtos siderúrgicos atingiu 1,9 milhão de toneladas, 8,2% acima do registrado em igual mês do ano passado.

De acordo com o Instituto Aço Brasil, as exportações de setembro, em comparação com as do mesmo mês de 2019, tiveram queda de 20,9% em volume e de 27,4% em valor. Foram vendidas 756 mil toneladas, com receita de US$ 379 milhões. Isso ocorreu também com as importações, que totalizaram 142 mil toneladas em setembro (-22,9%) e US$ 171 milhões em valor (-19%).

Acumulado

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a produção nacional de aço bruto totalizou 22,3 milhões de toneladas, com redução de 9,7% ante o mesmo período do ano anterior. A produção de laminados ficou em 15,5 milhões de toneladas, com queda de 10,8% em relação ao mesmo período de 2019. Na produção de semiacabados (5,9 milhões de toneladas), houve retração de 10,4% na mesma base de comparação.

As vendas internas de janeiro a setembro atingiram 13,5 milhões de toneladas, com queda de 4,2% em relação a igual período do ano passado. O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos foi de  14,9 milhões de toneladas no acumulado até setembro, representando queda de 5,5% ante o apurado no mesmo período de 2019.

De janeiro a setembro, as importações alcançaram 1,5 milhão de toneladas, com redução de 22,9% em volume e recuo de 18,6% em valor (US$ 1,6 bilhão) em relação a igual período do ano passado. As exportações somaram 8,6 milhões de toneladas no acumulado até setembro, com queda de 9,9% em relação a igual período de 2019. Em termos de valor, que atingiu US$ 4,2 bilhões.houve queda de 25,5%.

Destaques

Considerando a distribuição regional da produção, o estado de Minas Gerais manteve-se na liderança, com 817 mil toneladas de aço bruto e participação de 31,8% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 764 mil toneladas e 29,7% de participação.

No ranking da produção mundial, o Brasil ficou na nona posição entre os meses de janeiro e agosto deste ano, com total de 19,77 milhões de toneladas, 11,6% abaixo do mesmo período de 2019. De janeiro a agosto, a China foi a líder entre os países produtores, com 690,76 milhões de toneladas, aumento de 3,9% ante igual período do ano passado.

Confiança

O Instituto Aço Brasil divulgou ainda o Índice de Confiança da Indústria do Aço (ICIA) referente ao mês de outubro.

Segundo Marco Polo de Mello Lopes, neste mês, o índice alcançou 85,2 pontos, evoluindo 13 pontos na comparação com o apurado em setembro. “A rápida recuperação da atividade da indústria do aço elevou a confiança dos empresários do setor para patamares recordes em todos os indicadores de situação atual e de perspectivas”, afirmou Lopes.

AB

Atividade econômica tem alta de 1,06% em agosto, diz Banco Central

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Foto: Eduardo Arsand/Pixabay

A atividade econômica brasileira registrou alta em agosto, de acordo com os dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC). É o quarto mês consecutivo de crescimento, após as quedas nos meses de março e abril, devido às medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou expansão de 1,06% em agosto, em relação a julho. Mas na comparação com julho de 2019, houve queda de 3,92% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador também teve queda de 3,09%. No ano, o IBC-Br ficou negativo em 5,44%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o mercado financeiro, o PIB deve registrar queda de 5,03%, em 2020.

AB

Volume de serviços cresce 2,9% de julho para agosto

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Foto: pixabay

O volume do setor de serviços no Brasil teve alta de 2,9% em agosto deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a terceira alta consecutiva do indicador, que acumula ganhos de 11,2% no período. Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Mensal de Serviços (PMS).

As altas vieram depois de quatro taxas negativas, ocorridas entre fevereiro e maio deste ano, principalmente por conta da pandemia de covid-19. Naquele período, houve uma perda acumulada de 19,8%.

Apesar dos ganhos em relação a julho, em agosto foram registradas perdas de 10% na comparação com agosto do ano passado, de 9% no acumulado do ano e de 5,3% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de julho para agosto, houve altas em quatro das cinco atividades pesquisadas, com destaque para serviços prestados às famílias (33,3%). Também foram observadas taxas de crescimento nos transportes, serviços auxiliares de transportes e correio (3,9%), serviços profissionais, administrativos e complementares (1%) e outros serviços (0,8%).

Por outro lado, houve queda de 1,4% nos serviços de informação e comunicação.

A receita nominal teve alta de 3,5% na passagem de julho para agosto deste ano, mas registrou quedas de 10,4% na comparação com agosto do ano passado, de 8,2% no acumulado do ano e de 3,7% no acumulado de 12 meses.

AB

A OMS se contradiz e alerta sobre os danos econômicos de um lockdown

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Foto: Gerd Altmann/Pixabay

A Organização Mundial da Saúde alertou os líderes contra confiar no lockdown para combater os surtos – após ter dito anteriormente que os países deveriam ter cuidado com a rapidez com que reabrem.

O enviado da OMS, Dr. David Nabarro, disse que tais medidas restritivas deveriam ser tratadas apenas como último recurso, informou a revista britânica The Spectator em uma entrevista em vídeo.

“Nós, da Organização Mundial da Saúde, não defendemos o lockdown como o principal meio de controle desse vírus”, disse Nabarro.

“A única vez em que acreditamos que o lockdown se justifica é para ganhar tempo para reorganizar, reagrupar, reequilibrar seus recursos, proteger seus profissionais de saúde que estão exaustos, mas em geral preferimos não fazer isso.”

Nabarro disse que restrições rígidas causam danos significativos, particularmente na economia global.

“O lockdown tem apenas uma consequência que você nunca deve menosprezar, que é tornar os pobres muito mais pobres”, disse ele.

Ele acrescentou que o lockdown afetou severamente os países que dependem do turismo.

“Basta ver o que aconteceu com a indústria do turismo no Caribe, por exemplo, ou no Pacífico porque as pessoas não estão tirando férias”, disse Nabarro.

“Veja o que aconteceu com os pequenos agricultores em todo o mundo. Veja o que está acontecendo com os níveis de pobreza. Parece que podemos muito bem ter a duplicação da pobreza mundial no próximo ano. Podemos muito bem ter pelo menos o dobro da desnutrição infantil. ”

A agência da ONU já alertou os países contra a suspensão do lockdown muito cedo durante a primeira onda do vírus.

“A última coisa que qualquer país precisa é abrir escolas e empresas, apenas para ser forçado a fechá-los novamente por causa de um ressurgimento”, disse o Diretor-Geral Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Mas Tedros pediu aos países que apoiassem outras medidas, incluindo testes generalizados e rastreamento de contatos, para que pudessem reabrir com segurança e evitar a possibilidade de um lockdown futuro.

“Precisamos chegar a uma situação sustentável em que tenhamos controle adequado deste vírus sem desligar totalmente nossas vidas, ou cambalear de um bloqueio para outro – o que tem um impacto extremamente prejudicial para as sociedades”, disse ele.

Fox News

Imóveis dos Correios entram em leilão nesta semana

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Foto: Gerd Altmann/Pixabay

Os Correios realizam nesta semana mais uma edição de seu feirão de imóveis. O recebimento de propostas teve início hoje (13) e vai até quinta-feira (15). No total, estão disponíveis para aquisição 13 imóveis em diferentes cidades do país.

No Distrito Federal, onde a empresa tem sede, foram colocados para venda 25 imóveis desocupados.

Estão disponíveis para ofertas dos candidatos a compradores apartamentos, prédios e terrenos nos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os Correios criaram um site específico para o feirão, no qual é possível conhecer os imóveis e buscá-los por tipo (apartamento, loja etc.), localidade e finalidade.

Cada imóvel tem um edital específico, com preço mínimo. As propostas devem ser apresentadas em envelope fechado ou por meio eletrônico.

AB

Programa seleciona projetos inovadores em eficiência energética

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Cinco projetos de todo o país de empresas emergentes, micro e pequenas empresas foram aprovados para aceleração tecnológica e de negócios pelo Programa Lab Procel, criado pela Eletrobras e Firjan Senai. Cada projeto receberá o investimento médio de R$ 800 mil para desenvolver trabalhos referentes à digitalização do Selo Procel e de dispositivos e sistemas computacionais para gestão remota e em tempo real do consumo energético.

É a segunda chamada para a aceleração de soluções inovadoras em eficiência energética do programa, com aplicações nos setores residencial, comercial, industrial, de serviços e setor público, além do Selo Procel.

A segunda chamada do Lab Procel recebeu 30 projetos, dos quais 13 participaram da seleção virtual entre os dias 5 a 8 deste mês, por meio de vídeoconferências, em função do distanciamento social decretado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

As propostas foram avaliadas por uma banca técnica composta por especialistas da Eletrobras, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Ministério de Minas e Energia, associações, entidades, meio acadêmico e empresas do setor de energia.

Diferenciais

O coordenador de Serviços Tecnológicos da Firjan/ Senai e gestor do programa Lab Procel, Damian Gomez, considerou que o alto nível técnico e a maturidade das empresas participantes foram os diferenciais nessa segunda chamada.

“São empresas com alto nível técnico, com propostas inovadoras em hardware (parte física do computador) e software (programas de computador) para a nacionalização de ideias tecnológicas que atendam a demanda de eficiência energética”, disse.

O programa Lab Procel foi lançado em abril deste ano. Seu objetivo é fomentar oportunidades para o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica junto a ‘startups’ (empresas nascentes de base tecnológica), micro e pequenas empresas inovadoras. As soluções e produtos desenvolvidos serão disponibilizados para a sociedade.

Para a aceleração dos projetos selecionados pelo programa, as empresas contarão com o suporte de equipes técnicas dos institutos Senai em nível nacional, para desenvolverem suas soluções e os seus negócios.

As empresas contarão ainda com um espaço físico do Lab Procel, no Instituto Senai de Tecnologia, de automação e simulação, no Rio de Janeiro, onde desenvolverão os projetos até dezembro de 2021.

Ao final da etapa de aceleração, será realizado um evento de graduação com todas as startups, micro e pequenas empresas aceleradas, informaram as assessorias de imprensa da Eletrobras e da Firjan Senai.

AB

Exercício militar reúne mil homens no Rio de Janeiro

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Foto: Helibrás

Uma operação conjunta, envolvendo Exército, Marinha e Aeronáutica, reuniu cerca de mil homens das três forças, com o apoio do Porta-Helicópteros Atlântico, nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro. O exercício militar foi parte da Operação Poseidon e contou com as presenças do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e do comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior.

A operação consistiu em adestrar pilotos do Exército e da Força Aérea à rotina operacional do porta helicópteros da Marinha, unificando procedimentos e linguagens. A missão era levar grupos de Forças Especiais ao teatro de operações em terra e posteriormente resgatá-los, trazendo as equipes à bordo em segurança.

Operação Poseidon 2020 reuniu cerca de mil militares das três Forças, no Rio de Janeiro, com apoio do Porta-Helicópteros Atlântico, e contou com as presenças do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior

“Hoje é um dia especial, pois eu venho participar de um exercício conjunto, envolvendo a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea. Pela primeira vez colocamos em ação os helicópteros H-XBR [H 225M fabricado pela Helibras, versão do Super Puma da Airbus Helicopters], projeto que vem desde 2008. Testamos a mesma aeronave das três forças, pousando e se adestrando ao navio. Outro objetivo foi ter as tropas de Forças Especiais agindo conjuntamente, da Marinha, do Exército e da Força Aérea”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa em alto mar.

Azevedo e Silva lembrou que o país atravessa um ano difícil, mas que isso não impediu as Forças Armadas de cumprirem suas missões principais.

“Pudemos realizar 17 operações conjuntas, fora as atividades normais, que não pararam, tomando os devidos cuidados, na formação dos soldados, dos sargentos, dos oficiais. Tomamos conta da faixa de fronteira, do espaço aéreo, do nosso Atlântico Sul. Foi um ano difícil para as Forças Armadas, mas fizemos o dever de casa. Estamos na Operação Verde Brasil 2, na operação [de combate ao fogo] no Pantanal, na Operação Acolhida [de refugiados venezuelanos]. As Forças Armadas têm contribuído muito para o Brasil”, frisou o ministro.

Operação Poseidon reuniu cerca de mil militares das três Forças, com apoio do Porta-Helicópteros Atlântico, e contou com as presenças do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e do comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior – Vladimir Platonow/Agência Brasil

Orçamento 2021

Quanto às prioridades orçamentárias para o próximo ano, o ministro disse que não haverá novos projetos, mas a continuidade das ações que já estão em andamento: “O presidente Jair Bolsonaro enviou a política nacional de defesa para apreciação do Congresso e ele manteve todos os projetos estratégicos que estavam em vigor. Então não tem projetos novos. Precisamos andar com os projetos que já existem”.

O comandante da Marinha reforçou que haverá continuidade nos programas em curso. “No programa de desenvolvimento de submarinos, o Riachuelo já está em testes finais. Em dezembro será o lançamento do submarino Humaitá e outros seguirão, conforme o estabelecido. Nós temos as fragatas classe Tamandaré, que estão em fase de contrato já em andamento, sem nenhuma interrupção. Temos aeronaves remotamente pilotadas, bastante simples, para podermos dar início a esse projeto. Na verdade, é manter o que está na Política Nacional de Defesa, prestigiando, sempre que possível, a base industrial de defesa brasileira”, frisou almirante Ilques.

Operação Poseidon reuniu cerca de mil militares das três Forças, com apoio do Porta-Helicópteros Atlântico, e contou com as presenças do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e do comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior – Vladimir Platonow/Agência Brasil

Porta-Helicópteros

O Porta-Helicópteros Atlântico, construído em 1998, foi comprado da marinha britânica em 2018. Ele comporta em seu hangar 12 aeronaves de médio porte e quatro de pequeno porte, podendo transportar 800 fuzileiros navais. Com 208 metros de comprimento e sete posições para pouso de aeronaves em seu convés, o Atlântico é o navio capitânia da Esquadra Brasileira.

AB

Indústria cresce em 12 locais em agosto e seis superam pré-pandemia

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Foto: WikiImages/Pixabay

O setor industrial nacional teve alta em 12 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM-Regional), na passagem de julho para agosto. O resultado mostra que seis locais já superaram o patamar pré-pandemia da covid-19: Amazonas (7,6%), Pará (5,5%) Ceará (5%), Goiás (3,9%), Minas Gerais (2,6%) e Pernambuco (0,7%) estão acima do nível de produção de fevereiro de 2020.

Os dados foram divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção industrial nacional cresceu 3,2% em agosto, quarta alta seguida. O gerente da pesquisa, Bernardo Almeida, explicou que esse resultado está ligado à reabertura e à flexibilização do isolamento social. “A pesquisa reflete, em grande medida, a ampliação do movimento de retorno à produção de unidades produtivas, após paralisações e interrupções por conta da pandemia”.

Na comparação com agosto de 2019, a produção industrial apresentou queda de 2,7%, com retração de nove dos 15 locais pesquisados.

A PIM-Regional apontou que o Pará teve a maior alta na produção em agosto, com 9,8%. A taxa dá ao estado o segundo lugar em influência no resultado geral. “É a terceira taxa positiva consecutiva do Pará, com ganho de 18,2% nesse período”, disse, em nota, Almeida, acrescentando que o índice foi influenciado pelo desempenho do setor de extração mineral, que equivale a aproximadamente 88% da produção industrial paraense.

Segundo o IBGE, a indústria de São Paulo continua como maior influência da série de altas do setor. Em agosto, o aumento foi 4,8%. “O setor de veículos puxa o resultado, já que é bastante atuante na indústria paulista”, afirmou Almeida, citando também o bom desempenho do setor de máquinas e equipamentos. São Paulo acumula a quarta taxa positiva consecutiva, somando 39,8% no período. Entretanto, ainda está 0,6% abaixo do período pré-pandemia,

O Rio de Janeiro apresentou alta de 3,3%, a sétima maior taxa no mês, mas a terceira maior influência no resultado nacional. “Este índice foi puxado pelo setor de derivados do petróleo, mais especificamente, o refino. A metalurgia também ajudou”, disse o gerente da pesquisa.

Também é a quarta taxa positiva consecutiva da indústria fluminense, com acumulado de 19,1% no período. Segundo a pesquisa, o Rio está quase alcançando o patamar de fevereiro de 2020, estando 0,1% abaixo do nível de produção pré-pandemia.

Por outro lado, Pernambuco (-3,9%) e Espírito Santo (-2,7%) tiveram as maiores quedas no mês. A produção industrial pernambucana, após três meses de altas que somaram 40,3%, caiu por conta do resultado mais baixo do setor de bebidas, muito atuante dentro do estado. Ainda assim, Pernambuco está na lista de locais que superaram o nível de fevereiro. Minas Gerais, com variação de negativa de 0,4%, completa a lista de quedas.

AB

Comércio varejista atinge maior patamar de vendas em 20 anos

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O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 3,4% na passagem de julho para agosto deste ano. Com o resultado, o indicador atingiu o maior patamar da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), iniciada em 2000, ficando 2,6% acima do recorde anterior, de outubro de 2014.

Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, depois dos recuos de 2,4% em março e de 16,7% em abril, devido ao início das medidas de isolamento adotadas por causa da pandemia de covid-19. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O varejo também registrou altas de 5,6% na média móvel trimestral, de 6,1% na comparação com agosto de 2019 e de 0,5% em 12 meses. No acumulado do ano, no entanto, teve queda de 0,9%.

Na passagem de julho para agosto, cinco das oito atividades do comércio varejista tiveram alta: tecidos, vestuário e calçados (30,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (10,4%), móveis e eletrodomésticos (4,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,5%) e combustíveis e lubrificantes (1,3%).

Perdas

Ao mesmo tempo, houve perdas nos segmentos de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos (-1,2%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-24,7%).

O varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e veículos/peças teve crescimento de 4,6% na comparação com julho deste ano, com altas nos materiais de construção (3,6%) e nos veículos, motos e peças (8,8%).

O varejo ampliado também cresceu 7,6% na média móvel trimestral e 3,9% na comparação com agosto do ano passado. Mas teve perdas de 5% no acumulado do ano e de 1,7% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo teve altas de 3,9% na comparação com julho deste ano, de 10,1% na comparação com agosto de 2019, de 2,4% no acumulado do ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses. Já a receita do varejo ampliado teve altas de 5,2% se comparado com o mês anterior, de 7,7% em relação a agosto do ano passado e de 1% em 12 meses. Mas teve queda de 1,8% no acumulado do ano.

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Programa para simplificar normas da aviação é lançado

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Foto: Rene Rauschenberger/Pixabay

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou na quarta-feira (7) o programa Voo Simples, que reúne uma série de medidas para flexibilizar e revogar normas da aviação civil no país. O presidente Jair Bolsonaro e diversos ministros participaram do evento. Ao todo, são 52 iniciativas, que incluem, por exemplo, o fim da validade para a renovação da habilitação de pilotos, o fim de autorização prévia para a construção de aeródromos, a digitalização de documentos de voos e de registro de aeronaves. Outra mudança é a permissão para operação em águas brasileiras na região da Amazônia Legal, por meio de aeronaves anfíbias (que pousam na água), como forma de estimular os serviços de aviação na região.

“Esse é o resumo do Voo Simples, um programa que vem pra tirar da frente a burocracia, o que não é necessário e focar no que realmente importa”, afirmou o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as medidas abrem uma nova fase das políticas públicas para o setor, após a abertura do mercado brasileiro para companhias aéreas estrangeiras e a concessão de aeroportos para a iniciativa privada. 

“Abrimos o capital estrangeiro, removemos uma grande barreira regulatória, mas agora nós vamos diminuir a regulação, paulatinamente. O esforço começa no dia de hoje. Isso faz parte do nosso programa Infra Competitividade, faz parte do nosso anseio de atingir um dia a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, disse, em seu discurso.

Segundo a Anac, estão sendo simplificadas as atuais exigências para empresas de táxi-aéreo, com o objetivo de permitir que novos operadores de pequeno porte entre no mercado um custo mais baixo. Também estão previstas medidas para simplificar processos para fabricação, importação ou registro de aeronaves. O programa também prevê mudanças na aviação agrícola, que é setor responsável por borrifar produtos químicos sobre as plantações. Para a manutenção das aeronaves que fazem esse serviço, o governo passará a permitir o uso de um auxiliar de mecânico de manutenção, sob supervisão remota. Atualmente, a legislação determina a presença física de um técnico certificado para o serviço.

Revogação de decretos

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro revogou os decretos que tratam sobre Sistemas Integrados de Transportes Aéreo Regional (Sitar), que definem procedimentos para que o proprietário ou comandante da aeronave estrangeira possa solicitar a autorização de pouso ou sobrevoo no país. “Com a revogação do decreto de sobrevoo, os órgãos envolvidos no processo de autorização de entrada e o sobrevoo do território brasileiro poderão aprimorar suas práticas, racionalizar processos, eliminar formalidades desnecessárias ou desproporcionais, reduzir o tempo de espera para a emissão da autorização e adotar novas soluções tecnológicas para a prestação dos serviços”, informou a Anac, em nota.

Também foi revogada uma portaria interministerial dos ministérios da Economia e da Infraestrutura com sobreposição de regras já existentes no Código Brasileiro de Aeronáutica e (CBA) e a Lei do Aeronauta. Segundo o ministro Tarcísio Freitas, novas alterações na legislação do setor serão adotadas pelo governo em breve, incluindo a redução de tarifas cobradas da aviação.

“Nós vamos propor a modificação, isso acontecerá em breve, de vários dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica, que se tornou obsoleto, é de 1986. Também vamos mudar a lei da agência e revisar a lei que trata das tarifas de fiscalização da aviação civil, que são proibitivas, e estrangulam, por exemplo, a certificação de aeronaves, que destroem a aviação experimental”, afirmou.

AB