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Brasil pode ter prioridade no uso da vacina de Oxford

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O Brasil poderá ter prioridade no uso da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford contra a covid-19. A informação é da reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili. A instituição irá participar, a partir das próximas semanas, da terceira fase de pesquisas da vacina inglesa, realizando testes em cerca de mil pessoas que vivem em São Paulo e atuam em atividades com exposição ao vírus.

O laboratório da universidade do Reino Unido é o que está mais adiantado na construção de uma vacina contra o novo coronavírus, que deverá estar pronta em até 12 meses. De acordo com Smaili, a participação do Brasil – o primeiro país fora do Reino Unido a fazer parte das pesquisas da vacina – coloca o país como “grande candidato” a usá-la, com prioridade, assim que a sua eficácia for comprovada.

“Existem algumas conversas nesse sentido [para o país poder ter prioridade no uso da vacina]. Nós estamos trabalhando para que sim. O fato de estarmos integrando e sermos o primeiro país fora do Reino Unido e também o primeiro laboratório no Brasil a realizar esses estudos – semelhantes a esses não há nenhum outro no Brasil – torna o país um grande candidato”.

De acordo com a reitora da Unifesp, com acesso à “receita” da vacina, o Brasil terá capacidade de reproduzi-la em grande escala, a partir de laboratórios nacionais. “Tendo acesso à vacina, nós temos capacidade de produção em larga escala, por meio dos nossos laboratórios nacionais de fato, como o Instituto Butantan, e os laboratórios da Fiocruz, entre outros”. 

Leia a seguir a entrevista com a reitora da Unifesp:

Agência Brasil: Qual será o papel da Unifesp no processo de desenvolvimento da vacina de Oxford?

Soraya Smaili: A vacina foi iniciada e desenvolvida até esse estágio em que ela está, lá na Universidade de Oxford. O papel da Unifesp é integrar agora a fase 3 de testes, que é um estágio em que você aplica a vacina em voluntários humanos. É uma fase já avançada do desenvolvimento, porque já passou por laboratório, pelas células, já passou pelos animais, já passou pelas outras fases clínicas. Agora está na fase pegar indivíduos voluntários que vão receber a vacina e que serão acompanhados por alguns meses para poder verificar se a vacina é eficaz, se ela consegue proteger contra o coronavírus.

Agência Brasil: Por que o país e a Unifesp foram escolhidos para participar dessa fase de testes?
Soraya Smaili: Inicialmente é por conta da liderança da doutora Lily Yin Weckx, que é a coordenadora do estudo no Brasil e é coordenadora do laboratório do Centro de Referência em Imunização da Unifesp. Esse centro tem conexões com diversos outros pesquisadores do Reino Unido e da Europa. E também por conta da doutora Sue Ann Costa Clemens, chefe do Instituto de Saúde Global da Universidade de Siena, e também pesquisadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais da Unifesp. Por causa da experiência que elas têm na área e dos estudos que já realizaram anteriormente, com reputação muito boa internacional, o nosso laboratório aqui da Unifesp foi indicado para executar essa fase do teste da vacina.

Agência Brasil: Como a participação brasileira pode agregar conhecimento ao desenvolvimento científico local?
Soraya Smaili: Nós vamos aprender muito com esse processo. Mas, além de tudo, vamos poder participar de um importante trabalho que vai, provavelmente, se tudo continuar correndo bem, em alguns meses ter uma vacina que poderá ser aplicada em toda a população contra a covid-19.

Agência Brasil: Ter participado dessa fase dará ao país alguma prioridade para que a população seja vacinada?
Soraya Smaili: Sim, existem algumas conversas nesse sentido. Nós estamos trabalhando para que [seja isso] sim. O fato de estarmos integrando e sermos o primeiro país fora do Reino Unido e também o primeiro laboratório no Brasil a realizar esses estudos, estudos semelhantes a esse não têm nenhum outro no Brasil, torna o país um grande candidato. Essa vacina foi aprovada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que é uma agência que é ligada ao Ministério da Saúde, tudo isso, dependendo dos resultados, e com o andamento da pesquisa, dessa fase da pesquisa e dos testes, nós temos grande chance de termos, sim, acesso à vacina. Tendo acesso, nós temos capacidade de produção em larga escala, por meio dos nossos laboratórios nacionais de fato, como o Instituto Butantan, os laboratórios da Fiocruz, entre outros.

Agência Brasil: Quais os prazos para o início e final da pesquisa no Brasil?
Soraya Smaili: Os testes ainda não iniciaram. Isso deve acontecer por volta da terceira semana de junho. Essa fase será a fase de recrutamento. Em seguida, os testes desses voluntários selecionados. Depois, a aplicação da vacina, e o seguimento por alguns meses, até doze meses, para que os resultados possam ser conclusivos. Eu disse até 12 meses, porque a perspectiva é que este período pode ser de doze meses ou talvez um pouco menos.

Agência Brasil: O que a senhora destacaria desse processo que agora envolve o Brasil?
Soraya Smaili: A importância de a gente ter a ciência brasileira, a universidade federal trabalhando para o desenvolvimento de uma vacina, que está entre as primeiras vacinas, entre as mais promissoras das que estão sendo estudadas no mundo todo. Estamos – a nossa universidade está se somando a um esforço global, é uma universidade pública federal ligada ao Ministério da Educação – nos juntando a um esforço mundial para a obtenção de uma vacina que vai beneficiar milhões e milhões de pessoas. Estamos muito orgulhosos, contentes, de termos em nosso país uma universidade que são tão bem equipadas com profissionais tão capacitados, que é um patrimônio do povo brasileiro. Isso certamente temos de salientar. A ciência brasileira é uma ciência de alta qualidade e, por isso, foi escolhida a Unifesp, porque tem essa qualidade, dos nossos pesquisadores. Estamos em um esforço coletivo para superamos esse momento. A ciência brasileira também vai dar a sua contribuição e as suas respostas.

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Interesse de investidores no Brasil continua

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que, por serem de longo prazo, os investimentos em infraestrutura continuam interessantes mesmo em cenários de pandemia. Assim sendo, disse o ministro, o programa de concessão não parará por causa da pandemia, ainda que algumas delas, previstas para o segundo semestre, tenham de ser prorrogadas para o ano que vem.

As declarações foram feitas hoje (4), durante seminário online promovido pelo jornal O Estado de S.Paulo.

“O investidor pensa a longo prazo, para daqui a 30 ou 40 anos, muito lá na frente. E o mercado brasileiro é um mercado com potencial. A questão da pandemia é grave, mas vai passar. Uma hora vai ter um tratamento ou vacina”, disse o ministro referindo-se à infraestrutura como um todo mas, em especial, ao setor aeroportuário que, segundo ele, está entre os mais prejudicados pelas medidas de contenção do novo coronavírus (covid-19).

Também participando do seminário, a secretária nacional de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natalia Marcassa, destacou várias características do mercado brasileiro, interessantes ao investidor estrangeiro.

Perguntada sobre se o atual momento de crise política não afastaria esse interesse, ela disse que o Brasil tem um portfólio “super atraente do ponto de vista do retorno do capital, além de taxas muito atrativas, se comparadas ao restante do mundo”.

“São empreendimentos de longo prazo, inserido em um contexto de escala no país. Temos demanda, deficit de infraestrutura e escala. E o mais importante: temos um modelo sofisticado e com alto retorno. No final das contas, essa é a conta que investidor faz”, disse. “O que importa em relação a projeto é a nossa jurisprudência passada. E o Brasil tem segurança jurídica em relação a contratos”, acrescentou.

Foco em investimentos

Freitas lembrou que a maioria dos leilões está prevista para o segundo semestre, quando a curva pandêmica provavelmente estará descendente. Segundo ele, o objetivo do governo, com o plano de concessões, não é arrecadatório, mas de estímulo a investimentos.

“Perceba que, sempre que falamos do nosso plano de concessão, falamos da geração de R$ 240 bilhões em investimentos. Não falamos de outorga. Nossa preocupação não é a arrecadação. É a geração de investimento; é a prestação de serviço para o usuário; é o usuário ter uma experiência diferente; de ter um melhor serviço prestado. É a geração de empregos; é transformar a infraestrutura. Isso é muito mais importante do que pensar em outorga”, argumentou.

Segundo ele, os investimentos a serem feitos pelas concessionárias está projetado “na largada”. “A gente já sabe o que fazer em função da curva de demanda e com os gatilhos. Ou seja, se a demanda aumentar mais rápido, dispara o gatilho e o investimento também é trazido para a frente. Essa é a inteligência do modelo”, completou.

Setor aeroportuário

Sobre os efeitos da pandemia no setor aeroportuário, Freitas disse que governo e setor já trabalham para se adaptarem à nova situação. “Vamos trabalhar agora para tentar mudar a experiência do consumidor no voo. A ideia é que a gente venha com protocolos no pré voo, no voo e no pós voo, para melhorar a percepção de segurança e fazer com que haja uma recuperação das viagens”.

“Inclusive já começou a crescer um movimento de compra de pacotes de turismo para o final do ano. A gente percebe que as pessoas aos poucos vão retomar a confiança, e obviamente o investidor já percebeu isso”, disse Freitas.

De acordo com o ministro, a carteira de obras em andamento tem sido mantida pela pasta. “O ministério produziu praticamente R$ 3 bilhões em obras de janeiro a maio. Fizemos 23 entregas de obras parciais, algumas delas muito relevantes do ponto de vista rodoviário, e fechamos os estudos para 22 aeroportos [públicos que passarão para a iniciativa privada]. Estamos na iminência de mandar isso para o Tribunal de Contas da União”.

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UFMG e Fiocruz desenvolvem teste mais preciso e barato para covid-19

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O CT Vacinas, núcleo formado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolveu um teste para diagnosticar a covid-19, que diminui as chances de o resultado ser de falso negativo ou falso positivo. Trata-se de um teste Elisa, nome que deriva da abreviação de “ensaio de imunoabsorção enzimática” (em inglês, enzyme-linked immunosorbent assay), em referência à técnica usada. Pelo mundo, o método consolidou-se, há anos, como ferramenta de detecção do HIV.

Além de rápido, o teste concebido pelo CT Vacinas tem a vantagem de ser mais barato que outra opção existente, o RT-PCR (do inglês reverse-transcriptase polymerase chain reaction), cujo custo varia de R$ 280 a R$ 470 na capital paulista.

Como os testes rápidos, o Elisa também é sorológico (feito a partir da procura por anticorpos no sangue), com a diferença de que pode ser realizado somente em laboratórios, ainda que o equipamento necessário seja relativamente simples. Após as validações iniciais, a próxima etapa é obter a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“No caso do Elisa, de metodologia completamente diferente [em relação aos testes rápidos], tira-se uma amostra de sangue maior, precisa-se de 1 mililitro, pelo menos. Então, é necessária uma agulha para  coletar o sangue. O processo de detecção da presença do anticorpo é muito mais sensível”, diz a coordenadora do CT Vacinas, Santuza Ribeiro. 

“Por isso, mesmo que a pessoa tenha baixas quantidades de anticorpo, não se detecta naquele teste rápido, mas pode-se detectar no Elisa. Não se consegue fazer o Elisa em um balcão de farmácia, por exemplo. Por outro lado, há uma sensibilidade muito maior. Outra vantagem é que, com o Elisa, consegue-se uma redução não só de falso negativo, mas de falso positivo, que é quando se tem uma reação que parece positiva, e, na verdade, é um anticorpo contra outro vírus, que não o Sars-CoV-2, como o de gripe comum”, explica Suzana.

Com o Elisa desenvolvido pelos pequisadores do CT Vacinas, consegue-se mostrar que, em pessoas que têm anticorpos contra outras viroses, como dengue, não se detecta positivo. “O teste rápido não é capaz de diferenciar as outras infecções”, acrescenta.

Na prática, o que se faz é fixar o antígeno em uma placa de poliestireno e ligá-lo a um anticorpo com marcador enzimático. Caso haja reação de defesa do organismo contra o agente patogênico – no caso, o novo coronavírus –, na forma de anticorpos, o material depositado sobre a placa muda de cor.

Em virtude da estrutura exigida para aplicação do teste, a equipe agora busca o apoio de órgãos federais, como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e outros entes públicos e também de empresas, para possibilitar a produção em larga escala e a disponibilização a uma parcela significativa da população. Duas pontes que estão sendo negociadas envolvem a Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo de Minas Gerais, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fiocruz.

Santuza destaca, ainda, que o teste Elisa para covid-19 surgiu do aprimoramento de um saber que já circulava no núcleo, sinalizando para a importância do investimento estável em ciência. “No CT Vacinas, a gente já havia desenvolvido um teste muito semelhante, para outras doenças, inclusive não virais, para leishmaniose, doença de Chagas e malária. A mudança que foi feita consistiu em colocar como componente do teste uma molécula capaz de detectar o anticorpo contra o covid-19.”

“Testamos três opções e encontramos o antígeno N, componente da partícula viral, como a melhor molécula para detectar o anticorpo contra covid-19. Isso foi uma demanda específica que tivemos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), com financiamento da fundação, inicialmente, e depois recebemos recursos do governo federal, por meio da Rede Virus, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com a coordenadora do CT Vacinas, trata-se de uma molécula distinta da que está sendo usada no desenvolvimento de vacinas.

A proposta foi apresentada pela Fapemig no início de março, diz Santuza, ao destacar o sucesso da equipe, que completoo o desafio em três meses: “A gente ficou muito feliz, porque não sabia se teria capacidade de realizar em um tempo tão curto.”

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Minas aprova licenciamento do maior projeto de energia fotovoltaica do Brasil

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O investimento em fontes de energia limpa em Minas Gerais contribui não só com a adoção de uma matriz renovável, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa, mas também com a criação de emprego e renda para as famílias. Em Jaíba, no Norte do estado, foi anunciada nova implementação de uma usina de energia solar fotovoltaica, no valor de R$ 6 bilhões. O projeto começa a ser construído no segundo semestre de 2020 e terá capacidade total instalada de cerca de 1.357 megawatts. 

O investimento, feito pela empresa Aurora Energia, contribui para que o estado se destaque na geração centralizada de energia fotovoltaica, operada por usinas de grande porte. Atualmente, Minas é o quarto maior gerador do país, atrás apenas de Piauí, Ceará e Bahia, com potência de 755 megawatts instalados e em construção, conforme a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Com o aporte em Jaíba, a previsão é de que o estado tome a dianteira no Brasil. 

Na geração distribuída, instalada em residências, condomínios, indústrias, comércio, propriedades rurais e prédios públicos, Minas Gerais já é líder, com potência de 512 megawatts (MW). Isso corresponde a 19% de toda a energia solar fotovoltaica desse tipo em todo o país.

Empregos

De acordo com estudos da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), a energia solar é a fonte renovável que mais gera empregos no planeta. A cada novo megawatt instalado, são criados entre 25 e 30 novos postos. Com isso, o setor tem a capacidade de impulsionar uma nova cadeia de produtos e serviços, gerando milhares de oportunidades de trabalho, desenvolvimento tecnológico de ponta, além de proporcionar o desenvolvimento sustentável de inúmeras comunidades no Norte de Minas.

Licenciamento

Os avanços foram conquistados a partir das políticas públicas de fomento à energia solar adotadas pelo Governo de Minas Gerais. Para isso, o Estado vem desburocratizando e agilizando todo o processo de licenciamento ambiental e aprovação dos empreendimentos. O licenciamento e a aprovação do projeto no Norte de Minas foram concluídos em prazo recorde pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

A atração ocorreu por meio da Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi), que registrou saldo total de mais de R$ 5,6 bilhões de investimentos atraídos nos primeiros cinco meses de 2020. Em meio à pandemia e à crise econômica mundial provocada pelo coronavírus, o Estado está conseguindo gerar empregos e garantir a sustentabilidade na adoção de uma matriz renovável e limpa.

Exemplo do protagonismo mineiro em sustentabilidade é que, neste ano, o estado foi escolhido para participar de um projeto-piloto do Centro Brasil no Clima (CBC), que busca traçar uma estratégia para que o país consiga alcançar as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) de emissão de gases de efeito estufa. Além de Minas, participam Rio de Janeiro e Amazonas.

A proatividade no desenvolvimento de projetos voltados às mudanças climáticas no estado, como o Plano de Energia e Mudanças Climáticas, o Balanço Energético Estadual, o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa e as ferramentas Clima na Prática e Clima Gerais, foram determinantes para a escolha.

Agência Minas

PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada. Também informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários.

O autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), explicou que a retirada ocorreu pela demora na entrega do relatório, a cargo de Ângelo Coronel (PSD-BA), que é o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.

O Instituto O Pacificador publicou um artigo alertando sobre a tentativa de implementação de censura e violação dos direitos constitucionais brasileiros com a PL em questão.

Debate mais amplo

Uma nota assinada por várias entidades, que defenderam o adiamento da votação e pediram um debate mais amplo a respeito do tema antes da sua votação, se deu pelo motivo do restringir liberdades individuais e violar direitos fundamentais.

“Em um contexto em que o Senado realiza deliberações por meio do sistema remoto, sem a existência de comissões, o debate aprofundado sobre o tema se mostrou comprometido desde o início […]”. Segundo a nota, o relatório de Coronel traz uma proposta “que subverte o propósito inicial de discussão de critérios de transparência na Internet, restringindo liberdades individuais”. A nota também é assinada pelo Facebook, Instagram, Whatsapp e Twitter.

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Governo apresenta ainda em junho projeto para estimular a cabotagem

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O governo federal apresentará, ainda em junho ao Congresso Nacional, o projeto que pretende estimular a cabotagem no Brasil. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a Casa Civil está avaliando o mérito da proposta, “o que deve ser feito de forma rápida, uma vez que ela já vinha sendo trabalhada a quatro mãos”.

“O BR do Mar será o maior programa de estímulo à cabotagem de nossa história”, disse hoje (1º) o secretário durante seminário virtual promovido pela FGV Transportes. Por meio do projeto, o governo federal pretende ajustar a legislação, de forma a aumentar a oferta, incentivar a concorrência, criar mais rotas e reduzir custos desse tipo de navegação, de forma a fazer dela uma alternativa logística à rodovia.

“A gente acredita que em junho, impreterivelmente, esse projeto vai ao Congresso e, então, permitir avanço significativo no setor de cabotagem”, disse Sampaio ao antecipar alguns dos pontos que estarão contidos na proposta.

“Ele possibilitará trazermos embarcações do estrangeiro para fazer parte de outras bandeiras e fazer cabotagem. Cria também a questão do bunker [combustível para navios], na parte de combustível para o setor; e mexe com o Fundo da Marinha Mercante, permitindo movimentações que não eram permitidas. É grande seu potencial para incentivar e fomentar a navegação em nossa costa”, disse o secretário.

Sampaio destacou que, com relação aos acessos portuários, há dificuldades para algumas ações do Ministério da Infraestrutura devido ao fato de o acesso a alguns portos ser por meio de rodovias municipais ou estaduais.

“São locais de vulnerabilidade de nossa malha. Fica difícil uma atuação mais intensa do ministério nesse sentido. O que temos buscado fazer é a manutenção de alguns desses pontos tanto no setor portuário como no rodoviário, nos principais acessos”, disse.

Aeroportos

O secretário disse, ainda, que o governo projeta R$ 3,5 bilhões em investimentos ao longo dos próximos 30 anos, pela iniciativa privada nos 12 aeroportos concedidos em 2019. Ele, no entanto, admitiu que os investimentos não têm sido feitos com a velocidade esperada. “Mas acredito que já a partir de junho ou julho eles virão”.

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A liberdade requer coragem – inclusive para ver e ouvir o que não quer

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Ou a liberdade de expressão é absoluta, ou ela não existe.

Todo mundo se diz a favor da liberdade de expressão. Mas qual seria o verdadeiro teste para saber quão comprometida uma pessoa realmente é com a ideia de liberdade de expressão?

Contrariamente à crença amplamente difundida nos meios universitários, no meio artístico, na grande mídia e até no judiciário, o verdadeiro compromisso com a liberdade de expressão não está em permitir que as pessoas sejam livres para expressar apenas aquelas ideias com as quais concordamos.

Nosso desafio sempre foi tolerar aquelas ideias ou expressões alheias que nos ofendem, e não aquelas que nos agradam e entusiasmam. Somos tolerantes quando respeitamos o dissenso, e não quando recriamos o consenso.

Infelizmente, o que temos hoje é apenas uma defesa simétrica da liberdade de expressão: só é lícito aquilo que me agrada. Aquilo que me ofende deve ser proibido.

Só que defender a liberdade de expressão de minhas ideias não é mérito nenhum. Tampouco representa qualquer utilidade social.

O verdadeiro teste para se saber o comprometimento de uma pessoa para com a liberdade de expressão é ver se ela permite que outras pessoas digam coisas que ela considera profundamente ofensivas, seja sobre raça, gênero ou religião.

Em suma, ou a liberdade de expressão é absoluta, ou ela não existe. 

Já é possível visualizar um pseudo-intelectual universitário, principalmente oriundo de alguma escola de direito, ávido para adentrar a cena e dizer que a liberdade de expressão não pode ser absoluta, pois ninguém tem o direito de gritar “fogo!” em um cinema lotado. 

Correto, só que gritar “fogo!” em um cinema lotado não é uma questão de liberdade de expressão.  Uma pessoa que grita “fogo!” em um cinema lotado está violando um contrato implícito: as pessoas que estão no cinema pagaram para ver o filme sem serem perturbadas. Ademais, a propriedade do cinema não é dele; ele tem o direito de falar o que quiser apenas em sua própria propriedade (ou na propriedade de alguém que concordou em dar espaço a ele). Logo, não sendo sua propriedade privada, sua “liberdade de expressão” dentro daquele estabelecimento não é absoluta.

Obviamente, se todos os espectadores fossem informados, ao comprarem os ingressos, de que alguém iria falsamente gritar “fogo!” durante a exibição, aí não haveria problemas.

Mas essa questão é a menor de todas.  

Um problema muito maior envolvendo a liberdade de expressão está na questão da difamação, a qual é definida como o ato de fazer uma falsa afirmação (oral ou escrita) sobre a reputação de uma pessoa. A difamação é criminalizada. Mas deveria ser?

Essa questão pode ser respondida de maneira mais direta fazendo-se outra pergunta: a sua reputação pertence a você? Em outras palavras, as ideias e os pensamentos que outras pessoas têm a seu respeito são sua propriedade? Teria você o direito de obrigar terceiros a pensar a seu respeito apenas aquilo que você quer?

O verdadeiro mérito está em defender a liberdade de expressão daqueles que nos ofendem profundamente, e então vencê-los no debate por meio da razão. A censura prévia é simplesmente o método a que recorrem os intelectualmente incapazes.

Falar é mais fácil que aceitar

Os princípios que devem ser verificados a respeito do compromisso de um indivíduo para com a liberdade de expressão também devem ser verificados a respeito do seu compromisso para com a liberdade de associação. 

O verdadeiro teste para determinar se um indivíduo é sinceramente comprometido com a defesa da liberdade de associação não está em ele permitir que as pessoas se associem de uma maneira que ele aprova. O verdadeiro teste ocorre quando ele permite às pessoas serem livres para se associar voluntariamente de maneiras que ele considera desprezíveis.

Um estabelecimento que proíbe a entrada de negros é tão válido quanto um que proíbe a entrada de brancos. Um estabelecimento que proíbe a entrada de homossexuais é tão válido quanto um que proíbe a entrada de heterossexuais. Um estabelecimento que proíbe a entrada de judeus é tão válido quanto um que proíbe a entrada de neonazistas.

Associação forçada não é liberdade de associação.

Por outro lado, práticas discriminatórias em estabelecimentos públicos — como bibliotecas, parques e praias — não devem ser permitidas, pois tais localidades são financiadas com o dinheiro de impostos pagos por todos. Porém, negar a liberdade de associação em clubes privados, em empresas privadas e em escolas privadas viola o direito que um indivíduo tem de se associar apenas a quem ele quer.

Nos EUA, por exemplo, empreendedores cristãos têm sido perseguidos por se recusarem a fornecer serviços de bufê para casamentos de pessoas do mesmo sexo. As pessoas que apoiam esse tipo de coerção deveriam se perguntar se elas também defenderiam ataques ao judeu proprietário de uma loja de iguarias que se recusasse a fornecer serviços para o casamento de simpatizantes neonazistas. 

O negro dono de um bufê ou mesmo o negro que é garçom deste bufê deveriam ser forçados a prestar serviços para supremacistas brancos? ONGs que defendem políticas de ação afirmativa em prol dos negros deveriam ser obrigadas a aceitar em seus quadros skinheads racistas? O chef homossexual de um restaurante deve ser obrigado a cozinhar e servir um cliente avesso a gays? A cozinheira feminista deve ser obrigada a atender um cliente machista?

Vale enfatizar que há uma diferença entre o que as pessoas são livres para fazer e o que elas considerarão do seu interesse fazer. Por exemplo, o presidente de um time de basquete deve ser livre para se recusar a contratar jogadores negros. Mas seria do interesse dele fazer isso?

Consequências não-premeditadas

Quando um grupo politicamente influente consegue instituir a censura sobre aquelas ideias alheias que consideram ofensivas, essa ação bem-sucedida começa a atrair imitadores: a tendência natural é que outros indivíduos que também se sentem ofendidos por outras ideias passem a exigir a censura dessas ideias. Como consequência, o debate, as trocas de ideias e a liberdade de pensamento vão se tornando cada vez mais manietados.

Pior: quando um grupo vê suas ideias sendo censuradas, a tendência é que ele redobre a aposta em suas ideias, tornando-as ainda mais agressivas, podendo se degenerar em violência física.

Assim, qualquer sociedade que opte pela censura, ainda que branda, está continuamente colocando em xeque a resistência de seus pactos implícitos em torno da liberdade de expressão.

E aí está aberta a Caixa de Pandora.

A liberdade requer, acima de tudo, coragem

Não é difícil comprovar que as pessoas, em geral, estão cada vez mais hostis aos princípios da liberdade. Elas estão cada vez mais facilmente ofendidas, e, com isso, querem cercear a liberdade alheia. Eles querem liberdade apenas para elas próprias. Já eu quero bem mais do que isso.  Quero liberdade para mim e para meus semelhantes.

A liberdade requer coragem. Ser um genuíno defensor da liberdade de expressão implica aceitar que algumas pessoas irão dizer e publicar coisas que consideramos profundamente ofensivas. Igualmente, ser um genuíno defensor da liberdade de associação implica aceitar que algumas pessoas irão se associar de maneiras que consideramos profundamente ofensivas, tais como se associar — ou se recusar a se associar — utilizando como critérios raça, sexo ou religião.

Você tem todo o direito de ter ficado ofendido com este artigo, mas não tem o direito de me proibir de falar o que penso em minha propriedade.

Walter Williams é professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros.  Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.
Fonte: Mises Brasil

O Brasil vai surpreender o mundo

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que o país deve sair da “letargia econômica” em dois estágios, após a economia ter sido “atingida fortemente” pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O primeiro é o retorno seguro ao trabalho, e o segundo é seguir na agenda de reformas, disse Guedes em debate promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Logo no início da crise provocada pelo novo coronavírus, segundo o ministro, as ações se concentraram na questão da saúde, “a primeira onda que o país precisou enfrentar. Agora, a segunda onda é a econômica”. 

Guedes revelou que, em uma reunião realizada ontem (28) com integrantes da Casa Civil e dos ministérios da Economia e da Saúde, foram analisados protocolos de retorno ao trabalho adotados no mundo. O ministro disse que as análises mostram que há casos de indústrias que souberam se proteger, como a da construção civil no Brasil, que, segundo ele, está funcionando com 93% da capacidade produtiva, com 55 mil pessoas trabalhando nas obras e o registro de 10 mortes. “Trágicas porque cada morte é um universo que se extingue. Para cada um de nós existe um universo. Quando uma vida se apaga, é um universo que acabou”, lamentou.

Embora os protocolos ainda estejam em estudo, Guedes defendeu que o retorno seguro ao trabalho seja feito de maneiras diferentes, quando a saúde permitir. “Imagino que o retorno ao trabalho será segmentado. Não vai ser todo mundo ao mesmo tempo. Será por unidades geográficas. Há regiões onde o índice de contágio está sendo menor. Nas regiões com maior densidade demográfica, o risco de contágio é maior. Então tudo isso vai ser exatamente examinado daqui paraa  frente. Todo mundo já está examinando e analisando esses relatórios para um retorno seguro ao trabalho ali à frente, quando a saúde permitir e der o sinal que está na hora de avançar”, disse.

De acordo com o ministro, os números da construção civil indicam que o setor está fazendo alguma coisa certa no protocolo. “Estão, possivelmente, até protegendo mais vidas do que o que está acontecendo em comunidades, onde há um isolamento, um distanciamento, mas unidades pobres onde estão oito, nove pessoas em uma casa só. Um sai para fazer uma coisa, outro sai para fazer outra. No final, podem até se contagiar com mais velocidade, do que o trabalhador que está indo para um lugar que está tomando conta da saúde dele. Está chegando ao trabalho, é testado, monitorado, tratado, e só depois volta. Está sendo bem tratado”, disse.

PIB

O ministro lembrou que os indicadores de arrecadação e de investimentos nos dois primeiros meses do ano apontavam um início de decolagem da economia brasileira até que o país foi atingido pela crise causada pelo novo coronavírus. 

De acordo com o ministro, os investimentos estavam 6% acima no primeiro trimestre frente ao mesmo período do ano passado. A arrecadação, nos dois primeiros meses do ano, estava 20% acima do previsto, o que na visão dele, indicava que o Brasil começava a andar.

“Hoje saiu um dado do PIB mostrando recuo. Vou pedir para desagregar para vermos se realmente nos primeiros dois meses já estávamos decolando e no terceiro mês a crise pegou e nos derrubou, ou se realmente já estávamos em um estado meio anêmico. A impressão que eu tinha com as exportações 6% acima do ano passado, investimentos diretos acima do ano passado, impostos no primeiro bimestre 20% acima as indicações, eram de que estávamos começando a andar”, disse.

Guedes disse que junto com o retorno seguro ao trabalho, o Brasil vai surpreender o mundo, porque apesar de ter “uma democracia barulhenta e vibrante”, está entregando reformas como a da Previdência, aprovada no ano passado, e o início da transformação do estado brasileiro em andamento. 

Ele lembrou que o governo federal transferiu recursos para os estados e municípios, três vezes mais do que esperavam com a Lei Kandir. Neste ano, para o ministro, a crise só confirma que as diretrizes iam na direção certa, porque o pacto federativo que estava bem encaminhado no Senado resultaria na transferência de R$ 450 bilhões. 

“Imagine se esses recursos já estivessem nos estados. Quando chegasse a crise, em vez de termos estádios de futebol, teríamos os hospitais. Quando a decisão é centralizada, o governo decide fazer um porto em Cuba, obras na Venezuela, mas se o dinheiro é descentralizado, nenhum estado brasileiro, nenhuma prefeitura, ia mandar recursos para fazer obra lá fora. Estaria fazendo, ao contrário, hospitais, saneamento, escolas cada um próximo do povo”, afirmou.

De acordo com o ministro, dos recursos que seriam liberados ao longo de oito anos, praticamente um terço do previsto teve que ser transferido imediatamente para estados e municípios, em duas ou três semanas. “Estamos aprendendo todos juntos. A democracia brasileira é barulhenta, mas está fazendo um aperfeiçoamento das instituições. E vamos surpreender o mundo, tenho certeza e convicção disso, porque não estamos só enfrentando o problema da saúde. Estamos também fazendo as reformas”.

Guedes lembrou que estão para serem aprovadas as legislações para o saneamento, o gás natural, a mudança no regime de partilha para as concessões de petróleo, a logística e o transporte de cabotagem. E elogiou a atuação do Congresso Nacional. 

“O Congresso brasileiro está em isolamento social, mas em plena operação. Aprovando primeiro as medidas de emergência. Tínhamos reformas estruturantes para fazer e estamos fazendo, atingidos pela pandemia. Imediatamente disparamos as medidas emergenciais, e agora, embora em distanciamento social, vamos aprofundar as reformas. Vamos destravar os investimentos. Teremos o retorno seguro ao trabalho lá para frente, nos próximos meses, e a retomada dos investimentos e dos empregos”, disse destacando que o governo vai fazer medidas especificamente desenhadas para a geração de empregos.

AB

A verdadeira abertura econômica de que precisamos

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Com os governos adotando medidas para interromper a crise econômica induzida pelo COVID e preparar o caminho para uma recuperação segura, precisamos começar a focar em novas maneiras de abrir e criar mercados. Até agora, essa tarefa foi realizada quase inteiramente pelo setor privado; mas os governos precisam fazer mais para oferecer incentivo.

O primeiro passo é observar com precisão como os mercados estão se abrindo após meses de distanciamento social e bloqueios econômicos. De acordo com os dados mais recentes do Census Bureau dos EUA, as vendas no varejo fora da loja (principalmente on-line) aumentaram 8% em abril, ante um crescimento de 5% em março. Por outro lado, todas as outras principais categorias de gastos caíram: as vendas de veículos e peças caíram 12%, as vendas de supermercados caíram 13% e os gastos com roupas e acessórios caíram 79%. Mas nessas outras categorias, itens específicos estão crescendo, incluindo itens essenciais para escritórios domésticos e equipamentos de ginástica, como Pelotons. O CEO da Walmart, Doug McMillon, recentemente afirmou que “houve um aumento nas vendas de bicicletas para adultos, uma vez que estes começaram a brincar mais com as crianças.”

A telemedicina também está explodindo à medida que mais prestadores de serviços lançam serviços on-line e incentivam as pessoas a mudar para o atendimento virtual. Aumentos no uso da largura de banda mostram que os pacientes estão respondendo. A fusão recentemente anunciada da empresa de comunicações em nuvem Twilio e da rede Zocdoc é apenas um exemplo do crescimento em andamento. O uso do Twilio, medido pelo pico de participantes simultâneos, aumentou 850% desde meados de fevereiro (e 500% em termos de minutos diários de vídeo). A empresa agora planeja lançar um serviço de vídeo Zocdoc compatível com HIPAA de acesso gratuito.

Em uma nota relacionada, Howard Berger, CEO da RadNet, vê um grande aumento no negócio de imagens, porque o aumento na demanda por telemedicina levou os médicos a usar ferramentas de diagnóstico remoto que exigem vídeos ou fotos de alta resolução.

Novos modos de compra e venda on-line também estão se ramificando em áreas anteriormente inexploradas, como educação e finanças, onde a videoconferência foi adotada rápida e amplamente. De acordo com Eric Yuan, CEO da Zoom Video Communications, a plataforma, que hospedava dez milhões de participantes por dia no ano passado, passou para 200 milhões hoje. E, como mostrou Ami Joseph, de Hedgeye, as faturas acumuladas da Zoom aumentaram de 11 milhões para 22 milhões apenas em março. Outras plataformas de comunicação digital estão passando por mudanças semelhantes.

Muitas empresas também estão desenvolvendo planos para permitir um trabalho mais remoto de forma permanente. Na semana passada, por exemplo, Mark Zuckerberg anunciou que, dentro de uma década, mais da metade dos 48.000 funcionários do Facebook trabalharão remotamente.

Além disso, em 19 de maio, Trump tomou uma ação direta para abrir novos mercados. Em uma Ordem Executiva de Ajuda Regulatória para Apoiar a Recuperação Econômica, ele afirma que: “As agências devem abordar a [emergência COVID-19] econômica rescindindo, modificando, renunciando ou fornecendo isenções de regulamentos e outros requisitos que possam inibir a recuperação econômica”.

Mas muito mais pode ser feito. Governadores estaduais, juntamente com autoridades municipais e de condados, devem emitir suas próprias ordens executivas, talvez baseadas na da Casa Branca. Isso pode cobrir questões regulatórias locais e estaduais, como licenciamento ocupacional, uso da terra e transações nas linhas estaduais e municipais.

Garantir a conectividade digital para quem não tem se tornou mais importante do que subsidiar estradas e pontes, e existem oportunidades claras para os EUA melhorarem seus sistemas de hardware e software. Empresas como a Alphabet, holding do Google, prometeram promover aprendizado remoto, tele-saúde e expansão da banda larga. Como apontou recentemente o ex-CEO do Google, Eric Schmidt, no programa Face the Nation da CBS, os últimos dois meses “trouxeram dez anos de mudanças futuras… de repente, a Internet não é mais opcional.”
Da minha própria experiência no ensino de economia on-line, concordo plenamente.

Muito provavelmente, não estamos nos movendo em direção a um novo normal, mas em direção a um estado de contínua mudança e modernização, tanto quanto os olhos podem ver. Para sobreviver e se beneficiar nesta nova era, os EUA e outros países devem ter uma estratégia econômica para abrir mercados, mantê-los abertos e, em seguida, mantê-los crescendo. E não, abrir o país não é uma alternativa para abrir mercados. Nós devemos fazer as duas coisas.

John B. Taylor – Subsecretário do Tesouro dos EUA de 2001 a 2005, é professor de economia na Universidade de Stanford e membro sênior da Hoover Institution. Ele é o autor de Global Financial Warriors e (com George P. Shultz) escolhe a liberdade econômica.
Project Syndicate – Stanford University

É necessário que as reformas estruturais continuem

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O resultado negativo da atividade econômica no primeiro trimestre, embora esperado, coloca fim à recuperação econômica em curso desde o começo de 2017, afirmou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em nota sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, divulgado hoje (29).

Em meio à pandemia de covid-19, o PIB teve queda de 1,5% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com último trimestre de 2019. Os dados foram divulgados hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o primeiro trimestre de 2019, o PIB caiu 0,3%. Em 12 meses, o PIB acumula alta de 0,9%.

“Os impactos iniciais da pandemia na economia a partir de março deste ano reverteram os bons indicadores de emprego, arrecadação e atividade do primeiro bimestre, levando a variação do PIB para o terreno negativo. Os efeitos danosos sobre a saúde da população brasileira e da nossa economia ainda persistem. Dessa forma, o resultado econômico da atividade no segundo trimestre será ainda pior”, diz a nota.

De acordo com a secretaria, as consequências são “nefastas para a população, com aumento do desemprego, da falência das empresas e da pobreza”.

“Para combater e amenizar o sofrimento dos brasileiros é necessário que as reformas estruturais continuem através de uma legislação mais moderna de emprego, com o fortalecimento das políticas sociais (com transferência de recursos de programas sociais ineficientes para os mais eficientes e de comprovado efeito no combate à pobreza), com o aprimoramento da legislação de falências e a modernização e desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias”, destacou.

Pós-pandemia

Para a secretaria, a agenda pós-pandemia, além de manter o teto de gastos, precisa incluir: o fortalecimento do arcabouço de proteção social transferindo recursos de programas ineficientes para programas sociais de comprovada eficiência no combate à pobreza; a melhora da eficiência das políticas de emprego; o aprimoramento da legislação de falências; o fortalecimento e a desburocratização do mercado de crédito, de capitais e de garantias; a aprovação novo marco regulatório do setor de saneamento básico e do setor de gás; a abertura comercial; privatizações e concessões; reforma tributária.

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