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Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios

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Imagem: Megan Rexazin/Pixabay

O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam hoje (12) um acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se que diversas instituições financeiras atuem como parceiras da iniciativa. A expectativa é que os financiamentos alavanquem inicialmente cerca de R$ 4,5 bilhões, podendo chegar a até R$ 15 bilhões.

Os fundos garantidores são criados para reduzir o risco das operações de crédito das instituições financeiras. Nomeado de BNDES FGI Sebrae, o novo fundo deve estar disponível em todo o país a partir dezembro de 2022. Conforme o acordo, BNDES e Sebrae irão aportar, a princípio, R$ 150 milhões cada um. Esse valor pode ser ampliado para R$ 500 milhões. 

O acordo prevê ainda outros serviços. Microempreendedores individuais e empresários de micro e pequenas empresas poderão receber orientação do Sebrae, por meio do programa Crédito Assistido. A iniciativa envolve acesso a diagnósticos, ferramentas digitais, conteúdos, capacitações e consultorias com o objetivo de reduzir os riscos de inadimplência e ampliar a sustentabilidade financeira dos negócios.

Já o BNDES disponibilizará sua plataforma de gestão para operacionalização do novo fundo. Trata-se de um sistema totalmente digital utilizado por dezenas de instituições financeiras parcerias, pelo qual já se viabilizou mais de R$ 100 bilhões em operações de crédito.

Edição: Paula Laboissière – Agência Brasil

Os dois tipos de individualismo

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Foto: Elijah Hiett/Unsplash

Há dois tipos de individualismo: há o individualismo genuíno, que leva à liberdade e a uma ordem espontânea, e há o pseudo-individualismo, que leva ao coletivismo e às economias controladas e planejadas.

Antes de explicar o que seria o individualismo genuíno, seria útil fornecer algumas indicações da tradição intelectual à qual ele pertence.  O individualismo genuíno começou a ser desenvolvido ainda no século XVII por John Locke. 

Posteriormente, no século XVIII, Bernard Mandeville e David Hume ampliaram o pensamento, o qual alcançou uma envergadura completa pela primeira vez com as obras de Josiah Tucker, Adam Ferguson, Adam Smith, e daquele que foi o maior contemporâneo de Smith, Edmund Burke — o homem que, segundo Smith, foi a única pessoa que ele conheceu que abordava questões econômicas exatamente como ele, embora ambos nunca houvessem se comunicado de absolutamente nenhuma maneira.

No século XIX, tal pensamento foi representado à perfeição nas obras de dois de seus maiores historiadores e filósofos políticos: Alexis de Tocqueville e Lord Acton.  Estes dois homens desenvolveram com o mais pleno êxito tudo aquilo que havia de melhor na filosofia política de Burke, dos filósofos escoceses e dos Whigs ingleses. 

Por outro lado, os economistas clássicos do século XIX — ou pelo menos os discípulos de Jeremy Bentham ou os radicais entre eles — se mostraram crescentemente sob a influência de outro tipo de individualismo, um individualismo de origem distinta.

Esta segunda e completamente distinta linha de pensamento, também conhecida como individualismo, é representada predominantemente por escritores franceses e por outros pensadores do continente europeu — um fato que, creio eu, se deve ao papel dominante que o racionalismo cartesiano tem em sua composição.  Os principais representantes dessa tradição foram os enciclopedistas, Rousseau e os fisiocratas.  E, devido a alguns motivos que iremos aqui analisar, este individualismo racionalista sempre tende a se degenerar e a se transformar no exato oposto do próprio conceito de individualismo: isto é, descamba para o socialismo e o coletivismo. 

É justamente pelo fato de apenas o primeiro tipo de individualismo ser consistente, que eu lhe atribuo a denominação de individualismo genuíno, ao passo que este segundo tipo de individualismo deve ser considerado como uma fonte para o socialismo moderno tão importante quanto as próprias teorias coletivistas.

Não há melhor ilustração da atual confusão a respeito do significado de ‘individualismo’ do que o fato de aquele homem tido como um dos maiores expoentes do individualismo genuíno, Edmund Burke, ser comumente (e corretamente) acusado de ser o principal oponente do “individualismo de Rousseau” — cujas teorias ele dizia que iriam rapidamente dissolver a sociedade “na poeira e no pó da individualidade” —, e que o próprio termo “individualismo” tenha sido apresentado pela primeira vez no idioma inglês por meio da tradução de uma das obras de outro grande representante do individualismo genuíno, Alexis de Tocqueville, que utilizou o termo em sua obra Democracia na América para descrever uma atitude que ele deplora e rejeita.  No entanto, não há dúvidas de que tanto Burke quanto de Tocqueville estão, em toda a sua essência, próximos de Adam Smith — a quem ninguém negaria o título de individualista —, e que o “individualismo” ao qual eles se opõem é algo completamente diferente daquele de Smith.

O próximo passo na análise individualista da sociedade será dirigido àquele pseudo-individualismo racionalista que também leva ao coletivismo.  Trata-se da controvérsia de que, ao se investigar os efeitos combinados das ações individuais, descobrimos que várias das instituições responsáveis pelas conquistas e façanhas humanas surgiram e seguem funcionando sem a existência de uma mente planejadora e criadora.  Descobrimos que, como Adam Ferguson disse, “nações dependem de instituições, as quais realmente são resultado da ação humana, e não do planejamento humano”; e que a espontânea colaboração de indivíduos livres frequentemente leva a criações que são maiores do que suas mentes individuais são capazes de compreender.  Este é o grande tema por trás das obras de Josiah Tucker, Adam Smith, Adam Ferguson e Edmund Burke.

A diferença entre esta visão — que diz que toda a ordem que percebemos nas relações humanas é o resultado não-premeditado de ações individuais —, e a visão que atribui toda essa ordem perceptível a um planejamento deliberado é o primeiro grande contraste entre o individualismo genuíno dos pensadores britânicos do século XVIII e o suposto individualismo da Escola Cartesiana. Mas essa diferença é apenas um aspecto de uma diferença ainda mais ampla entre as duas visões.  De um lado, temos uma visão que, no geral, não endeusa o papel da razão nas relações humanas, afirma que o homem alcançou tudo o que já alcançou apesar do fato de ser guiado apenas parcialmente pela razão, e afirma que a razão individual é muito limitada e imperfeita.  De outro, temos uma visão que pressupõe que a Razão, com R maiúsculo, está sempre disponível de maneira plena e igualitária para todos os seres humanos, e que tudo que o homem alcança é resultado direto de estar submetido ao controle da razão de uma mente planejadora.

A abordagem anti-racionalista, a qual considera o homem não como um ser altamente racional e inteligente, mas sim um ser extremamente irracional e falível, cujos erros individuais serão corrigidos apenas no decorrer de um processo social, e que tem como objetivo tirar o melhor proveito possível de um material altamente imperfeito, é provavelmente a característica mais notável do individualismo inglês.

Portanto, para concluir, volto ao que foi dito no início: a atitude fundamental do individualismo genuíno é de humildade em relação aos processos pelos quais a humanidade alcançou vários feitos que não haviam sido planejados ou compreendidos por nenhum indivíduo sozinho, e que são, com efeito, maiores do que as mentes individuais.  A grande questão neste momento é se a mente humana poderá continuar crescendo como parte deste processo ou se ela deverá ser acorrentada aos grilhões que ela própria criou.  O que o individualismo nos ensina é que a sociedade será maior do que o indivíduo apenas se ela for genuinamente livre.  Se ela for controlada ou planejada, será totalmente limitada pelos poderes das mentes dos indivíduos que a controlam ou planejam. 

Se a presunção da mentalidade moderna — que não respeita nada que não seja conscientemente controlado por alguém — não entender a tempo suas limitações, poderemos, como nos alertou Edmund Burke, “estar seguros de que tudo a nosso respeito e à nossa volta irá definhar gradualmente, até que, no final, nossos objetivos serão encolhidos à insignificante dimensão de nossas mentes.”

O artigo acima foi retirado de um trecho do livro Individualism and Economic Order.


Friedrich A. Hayek (1899-1992) foi um membro fundador do Mises Institute. Ele dividiu seu Prêmio Nobel de Economia, em 1974, com seu rival ideológico Gunnar Myrdal “pelos seus trabalhos pioneiros sobre a teoria da moeda e das flutuações econômicas e por suas análises perspicazes sobre a interdependência dos fenômenos econômicos, sociais e institucionais”.

Fonte: Mises Brasil

Modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos é aprovado

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Foto: Diogo Hungria/Unsplash

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), informou a Santos Port Authority (SPA), empresa estatal que administra o porto do litoral paulista.

A proposta de privatização havia sido enviada pela SPA em janeiro e prevê investimentos de no mínimo de R$ 891 milhões pelos próximos cinco anos, de modo a aumentar a capacidade de circulação de mercadorias dentro do porto.

De acordo com a estatal, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está perto da saturação, sendo limitada hoje a 50 milhões de toneladas. A projeção é que a demanda chegue a 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.

Com a aprovação pelo TCU, o próximo passo é a realização de um chamamento público e posterior assinatura de contrato, o que pode ocorrer ainda neste ano. Segundo a estatal, tal contrato será do tipo associativo, que prevê o compartilhamento de custos e das operações entre os habilitados.

“Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação”, disse a SPA por meio de nota. Uma das principais obras previstas é a construção de uma “pera” ferroviária, estrutura que permite o retorno de comboios sem a necessidade de desacoplamento.

Sem as obras necessárias, os trens na região interna do porto necessitam realizar manobras que levam horas e drenam a eficiência do sistema, afirma a SPA.

Pedro Ivo de Oliveira – Agência Brasil

Pesquisa aponta crescimento industrial em 11 estados em maio

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Foto: Unsplash

A produção industrial de 11 dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) cresceu em maio, quando o índice nacional avançou 0,3%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) os resultados, as maiores altas ocorreram no Amazonas (6,6%) e em Mato Grosso (4,6%).

Ceará (3,2%), Goiás (3,2%), Espírito Santo (2,8%), Santa Catarina (1,6%) e Rio Grande do Sul (0,7%) também registraram avanços acima da média nacional (0,3%).

O principal destaque, no entanto, foi o Paraná, com elevação de 3,5%. Segundo o analista da pesquisa, Bernardo Almeida, depois de cair 4,1% em abril, o Paraná foi a maior influência positiva sobre o resultado nacional em maio.

“Com o resultado, o estado consegue quase eliminar a perda no mês anterior. O setor de alimentos foi o que mais influenciou o resultado do Paraná, seguido de máquinas e equipamentos, outro setor bastante importante na indústria do estado”, informou Almeida. Para ele, houve um “espalhamento” de resultados positivos em maio.

O Pará, com taxa negativa de 13,2%, teve o recuo mais elevado, causado pelo baixo desempenho do setor extrativo, que concentra a maior parte da atividade industrial do estado. “Este é o resultado negativo mais intenso para o estado desde março de 2020, quando atingiu a taxa de -16%”, afirmou o analista.

Os estados do Rio de Janeiro e de Pernambuco também tiveram taxas negativas em maio: -4,1% e -2,4%, respectivamente.

Conforme a PIM Regional, a segunda maior influência sobre o resultado nacional é da indústria do Amazonas com crescimento de 6,6%, o maior em termos absolutos. Segundo o IBGE, a alta de maio elimina a perda de 0,1% de abril. “Os destaques foram a indústria de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos e o setor de bebidas, que influenciaram o crescimento da produção industrial amazonense.”

Com variação positiva de 0,3%, São Paulo foi a terceira maior influência, acompanhando o percentual do índice nacional. Para Almeida, o crescimento, considerado tímido, teve como influência positiva os setores de veículos automotores e de máquinas e equipamentos.

“Esse índice não suprime a perda sofrida no mês anterior de 3,6%. Com esse resultado de 0,3% na passagem de abril para maio, São Paulo continua 1,9% abaixo de seu patamar pré-pandemia e 23,4% abaixo em relação ao patamar mais alto da série histórica, em março de 2011”, acrescentou.

Média trimestral

Quanto à média móvel trimestral, que apresentou índice de 0,4%, houve taxas positivas em 11 dos 15 locais pesquisados. Amazonas (2,3%), Ceará (1,9%), Rio de Janeiro (1,3%), Bahia (1,2%), Mato Grosso (1,2%), Região Nordeste (1,1%) e Goiás (0,8%) foram os destaques.

Também neste caso, a principal perda ficou com o Pará (-4,7%).

Acumulado

De janeiro a maio, dez dos 15 locais pesquisados tiveram queda, com destaque para o Pará (-11,9%), Santa Catarina (-6,6%) e Ceará (-6,2%).

No acumulado dos últimos 12 meses, nove dos 15 estados pesquisados recuaram. O Amazonas passou de 1,5% para -1,8%; o Ceará, de -3,7% para -6,5%; Minas Gerais, de 4,7% para 2%; Espírito Santo, de 4% para 1,3%; Santa Catarina, de 0,1% para -2,3%; São Paulo, de -0,8% para -3,0%; Pará, de -7,6% para -9,3%; e Rio Grande do Sul, de 2,1% para 0,4%.

Esses locais apresentaram as principais perdas entre abril e maio deste ano, enquanto a Bahia, que saiu de -7,0% para -3,9%, e Mato Grosso, que passou de 8,5% para 10,6%, tiveram os maiores ganhos entre os dois períodos.

Pesquisa

De acordo com o IBGE, desde a década de 1970, a PIM Regional produz indicadores de curto prazo, relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativa e de transformação.

“[A pesquisa] traz, mensalmente, índices para 14 unidades da federação cuja participação é de, no mínimo, 1% no total do valor da transformação industrial nacional e, também para o Nordeste como um todo: Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e Região Nordeste”, concluiu o instituto.

Nádia Franco – Agência Brasil

Os brasileiros que ganharam o Oscar da oncologia clínica

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Foto: National Cancer Institute/Unsplash

O Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, recentemente nomeou um jovem e promissor oncologista para coordenar seu novo instituto de pesquisas clínicas, inaugurado em janeiro do ano passado.

O investimento já começou a se pagar.

O médico Pedro Henrique Isaacsson Velho, de 36 anos, chefe do Instituto de Pesquisa Moinhos, foi um dos 21 premiados com o Career Development Award – uma espécie de “Oscar” da oncologia clínica – conferido anualmente pela Conquer Cancer Foundation, da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, em Chicago. Os agraciados ganham uma bolsa de US$ 200 mil para desenvolver seus estudos clínicos nos próximos três anos, e o Moinhos de Vento vai investir os recursos num estudo clínico que pode avançar o tratamento do câncer de próstata.

Foi a primeira vez que um hospital brasileiro apareceu entre os vencedores nos 30 anos da premiação, que está entre as mais cobiçadas pelos profissionais da área.

Além do médico gaúcho, uma pesquisadora catarinense também está entre os ganhadores. Maria Alice Franzoi, de 33 anos, uma oncologista que trabalha no Institut Gustave Roussy, em Paris, lidera um grupo de estudo que usa ciência de dados para desenvolver terapias personalizadas e melhorar a qualidade de vida das mulheres que tiveram câncer de mama.

Pedro Henrique Isaacsson Velho, do Moinhos de Vento, formou-se em medicina pela Universidade Federal de Pelotas. Fez residência em oncologia clínica no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, da Faculdade de Medicina da USP, e em 2016 partiu para os Estados Unidos ao conquistar uma vaga como pesquisador em um dos principais centros de pesquisa médica do país, o Johns Hopkins Hospital.

No início, Pedro contou com a ajuda de bolsas do Moinhos de Vento e da Sociedade Brasileira de Oncologia. No segundo ano, já era contratado pelo Johns Hopkins. Depois de homologar seu diploma nos Estados Unidos, ainda pôde exercer a medicina clínica lá.

Em 2019, Pedro já havia recebido um prêmio da mesma associação americana, o Global Young Investigator, destinado a incentivar os pesquisadores em início de carreira. Foi nesse mesmo ano que retornou ao Brasil para trabalhar como médico e pesquisador do Moinhos de Vento. Ele tem mais de 50 artigos científicos publicados.

O estudo que fará a partir de agora com a ajuda da bolsa será o teste clínico de uma nova terapia para casos avançados de câncer de próstata. Seu insight foi combinar elementos de dois tratamentos já usados rotineiramente, buscando potencializar os efeitos positivos e reduzir os efeitos colaterais indesejados.

Há vários anos, os médicos se valem da supressão hormonal para conter o avanço de tumores urológicos. Mas, com o tempo, as células tumorais conseguem se adaptar e driblam o obstáculo. A doença progride e pode levar à morte.

Pedro propôs como alternativa um tratamento que alterna níveis elevados e mais baixos de testosterona, uma técnica chamada terapia androgênica bipolar, em associação com uma medicação que já vem sendo usada nos pacientes, o Radium-223.

“Em medicina, quando tomamos dois medicamentos eles podem ser aditivos. O efeito de um se soma ao de outro, 1 + 1 é igual a 2. Mas acredito que, nesse caso, os tratamentos possam ser sinérgicos,” o pesquisador disse ao Brazil Journal. “Por isso, 1 + 1 poderá ser igual a 3, ou a 4. Tudo ainda é hipótese.”

Um grupo de 50 voluntários começará a receber o tratamento experimental este mês. São pacientes em que o tumor de próstata já evoluiu para a metástase. Na nomenclatura científica, são homens diagnosticados com câncer de próstata metastático resistente à castração.

O trabalho será feito em parceria com a Johns Hopkins Medicine International. A bolsa prevê três anos de estudos clínicos.

“Os indícios são promissores no que diz respeito à possibilidade de regressão do câncer e melhora na qualidade de vida dos pacientes,” disse o médico. “Os efeitos colaterais mais comuns do Radium-223 são a anemia e as fraturas, potencialmente graves. A testosterona ajuda a contrabalançar esses efeitos.”

Maria Alice e a mama

Maria Alice Franzoi dedica-se ao estudo das terapias que podem contribuir para melhorar a qualidade de vida das mulheres que tiveram câncer de mama. Ela estava no final de uma fellowship na Bélgica e se preparava para retornar ao Brasil, no ano passado, quando recebeu o convite para liderar um grupo de pesquisa de um dos mais respeitados centros de oncologia da França, o Institut Gustave Roussy.
Natural de Rio do Sul, em Santa Catariana, ela se formou em medicina pela Universidade do Sul, em Florianópolis, e depois fez residência no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. “Sempre tive vontade de fazer pesquisa, em estar ao lado de pessoas que estão definindo os novos tipos de terapias,”.

Maria Alice foi para Bruxelas em 2019, dedicando-se a pesquisas no Jules Bordet. Graças à publicação de um artigo na Lancet, recebeu o convite do instituto parisiense. No trabalho, um dos mais de 20 que ela já publicou em revistas científicas, a pesquisadora fez uma ampla revisão das terapias usadas para dar mais qualidade de vida às mulheres que, apesar de serem consideradas curadas do câncer de mama, sofrem com as sequelas biológicas e psicológicas legadas pela doença.

“A maior parte das mulheres vai viver com uma carga de sintomas depois do tratamento”, disse a pesquisadora. “As pesquisas mostram que 30% delas vão ter distúrbios emocionais, e 20% têm dificuldade de retornar ao trabalho. Os tratamentos acabam sendo focados na cura do tumor. Falta uma atenção para reabilitar ao máximo essas mulheres, para que elas tenham uma vida próxima do normal.”

Com a bolsa, a pesquisadora vai aprofundar os testes clínicos para o desenvolvimento de terapias personalizadas. “As pacientes não são todas iguais. Não adianta seguir uma receita pronta.”

Giuliano Guandalini – Brazil Journal

Brasil deve ter a maior temporada de cruzeiros dos últimos 10 anos

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Foto: Nestor Pool/Unsplash

A temporada de cruzeiros 2022/2023 deverá ser a maior dos últimos dez anos, segundo estimativa da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil, sigla para Cruise Lines International Association). No período de 29 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023, oito navios devem navegar por 160 roteiros, ofertando 674 mil leitos.

Além dos oito navios de cabotagem, que navegam entre portos marítimos sem perder a costa de vista, 35 de longo curso vão viajar em águas nacionais. A entidade avalia que a demanda reprimida deve se reverter em vendas.

As oito embarcações partirão dos portos de Itajaí (SC), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Santos (SP), percorrendo 160 roteiros e 486 escalas em 17 destinos, incluindo Buenos Aires, Montevidéu e Punta del Este. 

Ofertas de leitos

Juntos, os navios Costa Firenze, Costa Fortuna, Costa Favolosa, MSC Armonia, MSC Musica, MSC Fantasia, MSC Seashore e MSC Seaview vão ofertar 647 mil leitos, o que permite ultrapassar a quantidade de viajantes embarcados na temporada antes da pandemia de covid-19.

Os navios de longo curso saem de destinos internacionais e têm parada no Brasil para depois seguir o itinerário. Para a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, isso coloca “o país de volta na rota de importantes companhias marítimas de todo o mundo”. 

De 7 de outubro de 2022 a 17 de maio de 2023, 35 navios de longo curso farão 309 paradas em 45 destinos em 15 estados, incluindo Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A expectativa é que o movimento gere impacto econômico para a economia nacional.

Kleber Sampaio – Agência Brasil

Pequenos negócios geram renda de R$ 420 bilhões por ano

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Foto: Joshua Rodriguez/Unsplash

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que hoje (5) completa 50 anos.

Segundo o levantamento inédito, os negócios de menor porte injetam R$ 35 bilhões por mês na economia brasileira. A pesquisa analisou a participação na economia de microempresas, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a publicação, os MEI geram R$ 11 bilhões todos os meses, o que significa R$ 140 bilhões por ano. As micro e pequenas empresas geram mensalmente R$ 23 bilhões, movimentando R$ 280 bilhões por ano.

Atualmente, os negócios de menor porte correspondem a 30% do PIB. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a participação poderá chegar a 40% do PIB, caso o país cresça 3% ao ano nos próximos anos. “Em países desenvolvidos, a participação dos pequenos negócios no PIB fica em torno de 40% a 50%. Se em 10 anos conseguirmos promover esse crescimento, toda a economia sai beneficiada, graças ao poder que as MPE [micro e pequenas empresas] têm de gerar renda e empregos”, avaliou.

A pesquisa constatou que, de 15,3 milhões de donos de pequenos negócios em atividade no Brasil, 11,5 milhões dependem exclusivamente da atividade empresarial para sobreviver. Em relação aos MEI, a proporção chega a 78%, o que equivale a cerca de 6,7 milhões de pessoas. Entre os donos de micro e pequenas empresas, 71% têm no negócio de pequeno porte a principal fonte de renda, o que representa cerca de 4,7 milhões de pessoas.

Crescimento

De 2012 a 2021, o número de trabalhadores por conta própria no Brasil cresceu 26%, passando de 20,5 milhões para 25,9 milhões. No mesmo período, o número de formalizações entre os MEI passou de 2,6 milhões para 11,3 milhões, alta de 323%. Isso significa crescimento mais de 12 vezes maior entre os microempreendedores individuais, comparado com os donos de negócios que não se formalizaram.

Segundo a pesquisa do Sebrae, 28% dos MEI atuavam fora do mercado formal ao adotar o regime especial de pagamento de imposto. Desse total, 13% tinham como ocupação principal o empreendedorismo informal e 15% atuavam como empregados sem carteira assinada. A proporção de informais vem caindo ao longo do tempo. Cerca de 2,5 milhões de pessoas foram retiradas da informalidade (28% de 8,7 milhões de microempreendedores individuais em atividade), por causa do registro do MEI.

Em relação às micro e pequenas empresas, 13% dos empreendedores eram informais antes da abertura do negócio. Desse total, 6% exerciam a atividade como empreendedores informais e 7% eram empregados sem carteira assinada.

Regiões e estados

O Atlas dos Pequenos Negócios também revelou peculiaridades entre regiões e estados. O Norte tem uma das maiores proporções de jovens e negros à frente de um negócio. No Nordeste, Sergipe é um dos estados com a maior proporção de empreendedores. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem uma das maiores proporções de donos de negócios com ensino superior.

O Sul é a região com a maior proporção de empreendedores que contribuem para a Previdência Social. O Sudeste tem o maior número de pequenos negócios, com três estados – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – concentrando 40% dos donos de empresas de pequeno porte no Brasil.

Em relação aos estados, Rio de Janeiro, Alagoas, Paraíba e Sergipe têm as maiores participações de microempreendedores individuais entre os empreendimentos abertos. Maranhão, Amapá, Paraná e Piauí têm a maior proporção de microempresas na abertura de negócios. Na abertura de empresas de pequeno porte, lideram Mato Grosso, Pará, Amazonas e Amapá.

Nádia Franco – Agência Brasil

Investimentos de fundos árabes no Brasil atingem US$ 20 bilhões

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Foto: Ryan Miglinczy/Unsplash

O total de investimentos de fundos árabes no Brasil se aproxima de US$ 20 bilhões, sendo que a participação brasileira na Expo Dubai gerou negócios com a previsão de investimentos de US$ 10 bilhões.

Para o presidente Jair Bolsonaro, “o mundo árabe constitui o terceiro maior mercado para o Brasil no exterior, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. A corrente de comércio entre o Brasil e os países da liga árabe alcançou, em 2021, mais de US $ 24 bilhões, um recorde na série histórica. Esse número deve seguir aumentando. De janeiro a abril, as exportações do Brasil para o mundo árabe saltaram de US$ 4 bilhões em 2021 para US$ 5,2 bilhões em 2022”, declarou, em discurso gravado para abertura do Fórum Econômico Brasil & Países Árabes, em São Paulo. 

Na avaliação do presidente, a relação do Brasil com mundo árabe tem se intensificado ao longo dos anos. Atualmente, há 18 representações diplomáticas nos 22 países que integram a liga árabe. No Brasil, a comunidade árabe reúne 10 milhões de pessoas.

“Em um momento no qual a comunidade internacional busca esforços para garantir a segurança alimentar do mundo, o elo entre o Brasil e o mundo árabe se fortalece. Nem diante dos desafios impostos pela pandemia deixamos de desempenhar o nosso papel no suprimento de alimentos. O Brasil é hoje o maior exportador de proteína halal no mundo. Além do comércio de carne de frango e bovina, cresce igualmente a nossa exportação de açúcar, soja e trigo. Por outro lado, 26% dos fertilizantes que abastecem o agronegócio brasileiro vêm do mundo árabe”, explicou o presidente.

Comércio

De acordo com Bolsonaro, a Argélia foi, em 2021, o principal parceiro comercial do Brasil no continente africano. O Egito, um dos maiores mercados para carne bovina brasileira no mundo, é o primeiro destino das exportações brasileiras na África.

“Em matéria de importações, nosso principal fornecedor no continente africano tem sido o Marrocos, país que hoje ocupa a posição de terceiro maior provedor de fertilizantes do Brasil, atrás de Canadá e Rússia”, afirmou o presidente.

A quarta edição do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes é promovida pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. A iniciativa é dedicada aos temas da relação bilateral entre o Brasil e os 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes.

Haverá reuniões bilaterais com delegações empresariais do Líbano, Emirados Árabes Unidos, Egito, Kuwait, Jordânia e outros países, com a participação de pelo menos 120 empresários.

Kleber Sampaio – Agência Brasil

Programa Brasil Mais quer aumentar digitalização de pequenos negócios

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Foto: Georgie Cobbs/Unsplash

As micro e pequenas empresas terão à disposição ferramentas para se digitalizar e ajuda para desenvolver projetos de tecnologia 4.0. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia lançou duas modalidades do Programa Brasil Mais, que pretende melhorar a competitividade das empresas brasileiras.

Chamada de Transformação Digital, a primeira modalidade consiste na adoção de ferramentas plug and play (com reconhecimento e instalação automática pelo computador) de baixo custo por um pequeno negócio para resolver problemas previamente diagnosticados decorrentes da falta de digitalização. O processo terá acompanhamento técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A segunda nova modalidade, Smart Factory, é destinada às indústrias de micro, pequeno e médio porte. O processo prevê a seleção de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Os projetos deverão seguir a tecnologia 4.0, que prevê a melhoria de processos industriais e o aumento de produtividade decorrente da modernização.

Além do Senai, o Smart Factory terá o apoio do Ministério da Economia, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ampliação

Com a ampliação, o Programa Brasil Mais passa a contar com três modalidades de atendimento. Até agora, o programa era estruturado no Brasil Mais Produtividade, que tem 90 mil empresas atendidas ou em atendimento desde que foi lançado, no primeiro semestre de 2020.

O Brasil Mais Produtividade é dividido em dois eixos: um com apoio do Sebrae e outro com apoio do Senai. O eixo do Sebrae prevê consultorias de inovação e de melhorias de práticas gerenciais, para aumentar o faturamento e reduzir custo de micro e pequenas empresas. O pequeno negócio não paga nada.

O eixo do Senai é voltado para a aplicação de princípios de manufatura enxuta a indústrias de até 499 funcionários. Os atendimentos são feitos pela entidade a um custo de R$ 2,4 mil para a empresa.

Aline Leal – Agência Brasil

Número de concessões de aeroportos em 2022 pode chegar a 50

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Foto: Clay Banks/Unsplash

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, informou, nesta quinta-feira (30), que o governo federal espera chegar ao fim do ano com 50 terminais concedidos para administração da iniciativa privada. Se a previsão for concretizada, serão contratados R$ 18 bilhões em investimentos privados. A informação foi dada hoje durante o a apresentação do balanço de 2022 do Ministério de Infraestrutura em uma cerimônia em Brasília.

Nos dois últimos anos, foram transferidos para iniciativa privada 34 aeroportos, entre os quais estão os terminais de Recife; Vitória; Curitiba; Manaus e Goiânia. Segundo Glanzmann, os próximos leilões já têm data. Além do pregão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, no dia 18 de agosto, estão marcados os de mais 14 terminais.

Também está prevista para este ano a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Por enquanto, a Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac) aguarda a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) para publicação do edital e agendamento do leilão.

Rio

No Rio de Janeiro, o leilão do aeroporto de Santos Dumont e a relicitação do Galeão ficaram para 2023. O plano original era que a licitação do Santos Dumont fosse feita junto com a do aeroporto de Congonhas, mas sem o apoio do governo do Rio de Janeiro, não foi possível.

Balanço

Conforme balanço divulgado pelo Ministério de Infraestrutura nesta quinta-feira, 84,68% do orçamento da pasta já foram aplicados em 2022. Segundo o ministro Marcelo Sampaio, somente no primeiro semestre, 43 empreendimentos foram entregues – sendo 34 no modal rodoviário, seis no aeroportuário, dois no hidroviário e um no ferroviário.

No total, 630,3 quilômetros de rodovias foram duplicados, pavimentados e restaurados. As intervenções feitas incluem ainda renovação e ampliação de aeródromos, obras de manutenção e contenção fluvial em hidrovias e uma concessão ferroviária.

O conjunto de melhorias executadas neste ano soma R$ 2,3 bilhões em investimentos públicos e privados.

Para o ministro da Infraestrutura, as entregas reforçam o compromisso com os brasileiros das cinco regiões e com a urgência de modernizar o setor de infraestrutura e equilibrar a matriz nacional de transportes, fazendo com que o Brasil cresça de forma eficiente e sustentável. “São obras estruturantes, fundamentais para integrar um país continental, trazendo mais conectividade e segurança, facilitando a movimentação de cargas, impulsionando a economia e transformando a vida da população”, avaliou Marcelo Sampaio.

Nádia Franco -Agência Brasil