Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos custos do aço, a expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o crescimento do setor em 2021 subiu de 2,5% para 4%.
A projeção é do estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção do 2º Trimestre de 2021, realizado pela CBIC.
O setor da construção começou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano. Com os desafios decorrentes da pandemia e a continuidade dos aumentos nos custos dos materiais, a previsão foi reduzida para 2,5%, em março. E agora voltou para 4%, o maior crescimento desde 2013.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a estratégia do setor para enfrentar a falta ou o custo de matéria-prima para os empresários da construção será “um choque de oferta por meio da importação de produtos”.
Ele acrescentou que a demanda consistente por imóvel, as baixas taxas de juros e o incremento do crédito imobiliário vão continuar ao final de 2021 e em 2022. Para Martins, com os juros baixos, a prestação pode até ser inferior a um aluguel.
“Um ponto em relação à pandemia é que as pessoas ficaram atualmente mais em casa e perceberam a importância da residência e de ficar junto dos familiares. Isso gerou uma demanda enorme por novas moradias, inclusive moradias adequadas para o novo momento que estamos vivendo”, disse Martins.
A alta no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) fez as exportações do agronegócio aumentar 20,9% no primeiro semestre de 2021 em relação ao ano passado, divulgou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em valores, as vendas subiram de US$ 50,9 bilhões para US$ 61,5 bilhões.
O principal destaque foi a soja, cujo valor exportado aumentou 25,3% nos seis primeiros meses do ano. O crescimento foi motivado pelo preço, que aumentou 27%. O volume exportado caiu 2,2% de janeiro a junho.
Outro produto que impulsionou as exportações do agronegócio foi a carne (bovina, suína e de frango). O valor exportado aumentou 25,3% no primeiro semestre, com a quantidade subindo 17,3%.
Com 39% do valor exportado, a China continua o principal destino das vendas do agronegócio brasileiro. Em seguida, vêm União Europeia (14,5%) e Estados Unidos (6,4%). Em relação ao primeiro semestre de 2020, os três mercados aumentaram as compras do agronegócio, com alta de 20,1% para a China, 16,5% para a União Europeia e 30,2% para os Estados Unidos.
Segundo o Ipea, a alta do preço das commodities agrícolas observada desde o segundo semestre do ano passado aumentou a atratividade para os exportadores. No entanto, os preços internacionais ainda estão abaixo das máximas históricas registradas no início da década de 2010.
De acordo com o órgão, o crescimento da demanda da China representa um dos principais fatores para a alta recente do preço das commodities. Apesar das compras pelo país asiático, os estoques domésticos de soja e de milho estão em queda. No caso da soja, nem a produção, nem os estoques internos atendem à demanda dos consumidores chineses.
A alta dos preços internacionais tem pressionado a inflação dos alimentos em todo o planeta. No Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) alcançou 0,72% em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador está no maior nível para o mês desde 2004. Os preços do grupo alimentação e bebidas subiram 0,49%.
A produção brasileira de aço bruto cresceu 24% no primeiro semestre deste ano, em comparação a igual período do ano passado, atingindo 18,1 milhões de toneladas. As vendas internas (12,09 milhões de toneladas) subiram 43,9% e o consumo aparente (14,03 milhões de toneladas), 48,9%. Os dados foram divulgados pelo presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes.
O balanço revela, porém, que as exportações tiveram retração em quantidade (-13,7%), com total de 5,2 milhões de toneladas, e aumento de 28,3% em valor (US$ 3,8 bilhões) em relação ao mesmo período de 2020. Lopes disse que o consumo de aço e o desenvolvimento econômico “andam juntos e são indissociáveis” e que o produto é um indicador antecedente e deve influenciar no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
As importações evoluíram 140,6% no acumulado janeiro/junho em quantum, somando 2,5 milhões de toneladas, e 105,6% em valor, com US$ 2,3 bilhões no período analisado. Lopes destacou que, no primeiro semestre, em relação às médias anuais de 2018, 2019 e 2020, as vendas internas cresceram 28,9%, 28,7% e 24,4%, respectivamente, enquanto as exportações caíram, na mesma comparação, 61%, 54,4% e 33,7%. Segundo Lopes, isso comprova que não corresponde à realidade a argumentação de que o setor aumentou exponencialmente a exportação.
Para ele, a alíquota do Imposto de Importação não deve ser reduzida diante das ameaças ao Brasil no setor siderúrgico, “por conta do brutal excedente da capacidade instalada no mundo, que atingiu, no ano passado, 562 milhões de toneladas”. A seu ver, isso abre oportunidade para “práticas predatórias, escaladas protecionistas e preços aviltados”.
Lopes ressaltou que, em todo o mundo, os países vêm adotando salvaguardas para se proteger dessas práticas. Segundo ele, a América do Sul e o Brasil, em especial, aparecem sem nenhum mecanismo excepcional de defesa. O Brasil pode, com isso, transformar-se em um “depositário de desvios de comércio”, acrescentou.
Commodities
O presidente do IABr negou que o preço do aço impeça o crescimento do setor da construção, uma vez que os lançamentos imobiliários cresceram 167,5% nos cinco primeiros meses deste ano, com alta de 160,1% nos financiamentos e de 53,2% nas vendas.
Ele afirmou que o boom (explosão) dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo) não ocorreu somente no setor siderúrgico — o minério de ferro, por exemplo, subiu 172,7% de janeiro de 2020 a junho de 2021. A sucata do Brasil para o mercado doméstico e o ferro-gusa para exportação evoluíram 157,7% e 146,2%, respectivamente. Houve aumentos também para carvão mineral dos Estados Unidos (83,3%) resina (157,9%), coque com alto teor de enxofre (281,5% até maio), soja (85,5%) e algodão (80,5%).
Segundo Lopes, o preço das commodities está em fase de normalização. “Esse fenômeno está estabilizando. A perspectiva que se tem é de manutenção dos níveis de preços.”
Previsões
O Instituto Aço Brasil reviu as previsões para este ano. A projeção feita neste mês é de aumento de 14% na produção de aço bruto, que deve fechar o ano com 35,8 milhões de toneladas, superando as estimativas anteriores de 6,7% e 11,3%, feitas, respectivamente, em novembro de 2020 e em maio de 2021. Caso a previsão se confirme, será o maior patamar da história da indústria siderúrgica no Brasil. Para as vendas internas, o Comitê de Economia do IABr prevê expansão de 18,5% este ano, com 23,05 milhões de toneladas, contra 5,3% em novembro d2 2020 e de 12,9% em maio deste ano. Se confirmada, tal expansão será a maior desde 2013, diz a assessoria de imprensa do IABr.
As exportações devem continuar em queda, encerrando o ano com retração de 8,7%, somando 9,6 milhões de toneladas. As importações têm previsão de incremento de 119% no ano. O consumo aparente deverá aumentar 24,1% em 2021, atingindo 26,6 milhões de toneladas. Quanto ao consumo per capita, isto é, por habitante, a projeção é alcançar 123,6 quilos, contra 100,9 quilos em 2020, mostrando alta de 32% em comparação com o ano 2000. Apesar do aumento, o Brasil ainda está bem distante da China, cujo consumo per capita foi de 691,3 quilos, no ano passado.
Com 31 milhões de toneladas de aço produzidas em 2020, o Brasil aparece na nona posição no ranking mundial, liderado pela China, com cerca de 1,06 bilhão de toneladas.
O setor siderúrgico nacional prevê investir US$ 8 bilhões entre 2021 e 2025. Esse valor se somará aos US$ 28,2 bilhões investidos entre 2008 e 2020, informou Mello Lopes.
O setor mineral faturou no primeiro semestre deste ano R$ 149 bilhões. Trata-se de um crescimento de 98% na comparação com os R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020. Os dados foram divulgados no dia 21 de julho pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que reúne as maiores mineradoras que atuam no país.
A produção comercializada no setor, no entanto, teve alta menos expressiva. Saiu de 525 milhões de toneladas nos primeiros seis meses de 2020 para 535 milhões de toneladas no mesmo período deste ano, o que significa um incremento de 2%. Apesar dessa variação tímida no volume comercializado, o crescimento do faturamento foi influenciado pelo câmbio e pelos preços no mercado internacional.
“De uma maneira geral, as commodities vêm sofrendo um aumento de preço. Algumas já registram uma certa estabilidade. Mas comparado com o ano passado, a combinação de preços e dólar leva a esse faturamento expressivo”, disse o presidente do conselho diretor do Ibram, Wilson Brumer.
O custo médio da tonelada de minério de ferro, na comparação entre os primeiros semestres de 2020 e de 2021, saltou de US$ 91,04 para US$ 183,43: uma alta de 101,5%. O Brasil é, depois da Austrália, o maior produtor mundial dessa comodity. Crescimentos expressivos também se deram nos preços do estanho (76,7%), do cobre (65,8%), do níquel (41,5%), do alumínio (41%) e do zinco (38,7%).
Além disso, o dólar está mais valorizado. Entre janeiro e junho de 2020, a moeda norte-americana teve uma cotação média de R$ 4,92. Já nos primeiros seis meses deste ano, houve um salto para R$ 5,38.
O estado do Pará manteve sua fatia de 44% de participação no faturamento total do setor no país. Minas Gerais, por sua vez, respondeu por 41%, o que significa um aumento: no primeiro semestre de 2020, esse percentual foi de 37%. Os dois estados são os principais produtores do país.
O saldo da balança comercial do setor mineral brasileiro neste primeiro semestre subiu 110,53% na comparação com os seis primeiros meses de 2020. As exportações registraram alta de 14% em volume e de 91% em dólar. Foram gerados US$ 27,6 bilhões, quase o dobro dos US$ 14,4 bilhões do primeiro semestre do ano passado.
Royalties
Com a alta do faturamento, o recolhimento de tributos também cresceu 98%, chegando a um total de R$ 51,4 bilhões. Considerando apenas a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como o royalty cobrado das mineradoras, a arrecadação foi de R$ 4,48 bilhões neste primeiro semestre. Trata-se de um aumento de 111% na comparação com os primeiros seis meses de 2020.
O Ibram aposta em novo recorde da CFEM em 2021, superando os R$ 6,1 bilhões recolhidos ao todo no ano passado. “Continuando a demanda forte de minerais e os preços ficando no atual patamar, acreditamos que o CFEM pode fechar o ano com algo em torno de R$ 9 bilhões. E até ultrapassar esse valor, não seria surpresa”, diz Brumer.
Segundo a legislação, os royalties da mineração são distribuídos da seguinte forma: 10% para a União, 15% para o estado onde ocorre a produção, 15% para os estados afetados pela produção e 60% para o município onde ocorre a produção.
No grupo das dez cidades com as maiores arrecadações, três são do Pará: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Marabá. Todas as outras sete são de Minas Gerais: Conceição do Mato Dentro, Itabirito, Congonhas, Mariana, Itabira, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo.
“Tivemos no Brasil 2.510 municípios arrecadadores de CFEM no primeiro semestre de 2021”, disse o diretor-presidente do Ibram, Flávio Ottoni Penido.
As vendas no comércio físico brasileiro cresceram 10,1% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, apontou o Indicador de Atividade do Comércio. Esse foi o maior crescimento semestral desde 2010, disse a Serasa Experian.
No entanto, segundo Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, essa alta observada é uma recuperação apenas parcial, “pois não compensa a queda expressiva relacionada a pandemia em 2020”.
A alta foi puxada pelo setor de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e informática, que cresceram 13,6% no período. Já a retração ocorreu principalmente nos setores de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, com queda de 6,5% no período.
Junho
No mês de junho, o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian teve alta de 1,1% frente ao mês anterior. O segmento de tecidos, vestuários, calçados e acessórios teve um crescimento expressivo de 30,9%, o que impulsionou o cenário positivo do índice.
“Com o alto nível de desemprego e a diminuição do auxílio emergencial, as pessoas ainda estão seguindo o modelo de consumo por necessidade, o que afeta as vendas do varejo. A alta expressiva do setor de tecidos, vestuários, calçados e acessórios pode estar ligada ao período de frio iniciado em junho, que reforçou a demanda por esses itens”, disse Rabi.
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 9,7% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (16), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Na comparação com o trimestre finalizado em fevereiro deste ano, no entanto, a economia brasileira teve perda de 0,9%. Considerando-se apenas maio, o PIB teve altas de 1,8% em relação a abril deste ano e de 13,4% na comparação com maio de 2020.
“Em maio, com relação a maio de 2020, a economia seguiu no ritmo de intenso crescimento observado desde abril por conta da baixa base de comparação em 2020. Isso é reflexo do crescimento em todas as atividades econômicas e componentes da demanda. Apesar disso, a economia ainda se encontra 0,7% abaixo do nível que detinha em fevereiro de 2020, período anterior ao início da pandemia no país. Esses resultados mostram que ainda há um longo caminho para a retomada mais robusta da economia” disse o pesquisador da FGV Claudio Considera.
A alta de 9,7% do trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020, foi puxada por crescimentos de 29,3% da formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 10,1% do consumo das famílias.
As exportações também cresceram (12,3%), mas as importações tiveram uma alta bem mais acentuada (28,5%).
Não é novidade para ninguém que o Brasil tem um problema grave de infraestrutura.
Diante dessa questão, o que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faz? Financiou portos, estradas e ferrovias — não no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
Guido Mantega deixou a presidência do BNDES e se tornou Ministro da Fazenda, em abril de 2006. Assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo PT, vigente na época.
O BNDES, quando despido de toda a propaganda ideológica, não passava de uma perniciosa máquina de redistribuição de renda às avessas. Uma vez que você entende como realmente funciona este suposto banco de desenvolvimento, torna-se claro seu mecanismo espoliativo.
Originalmente, os recursos do BNDES eram oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador — fundo destinado a custear o seguro-desemprego e o abono salarial). Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP, na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidiam sobre a folha de pagamento das empresas. Esse dinheiro era então direcionado para as grandes empresas a juros subsidiados.
Este arranjo, por si só, já denotava um grande privilégio. Por que, afinal, as pequenas empresas deviam financiar os juros subsidiados das grandes empresas?
O problema é que essa matriz, já ruim, foi alterada para pior a partir de 2009. Se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, agora ele passou a se financiar também via endividamento do Tesouro, o que significa que ele se financiava via inflação monetária.
Funcionava assim: como o BNDES não tinha todo o dinheiro que o governo queria destinar a seus empresários favoritos — como o multifacetado Senhor X —, o Tesouro começou a emitir títulos da dívida com o intuito de arrecadar esse dinheiro para complementar os empréstimos.
O gráfico a seguir mostra a evolução dos empréstimos do BNDES, na época, com um saldo de R$615 bilhões. Observe a guinada ocorrida em meados de 2009, quando essa nova modalidade foi implantada.
Evolução dos empréstimos concedidos pelo BNDES. A linha vermelha (que foi descontinuada em 2013) representa a soma da linha azul (empresas) com a linha verde (pessoas físicas).
Portanto, além de aumentar o endividamento do governo, este mecanismo utilizado pelo Tesouro para financiar o BNDES também aumentou a quantidade de dinheiro na economia. Logo, ele espoliou duplamente os mais pobres: destruindo o poder de compra da moeda e ainda utilizando os impostos dos pequenos para financiar empresários ricos.
Desde a adoção dessa nova modalidade, o total de repasses do Tesouro ao BNDES saltou de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 440 bilhões — 8,5% do PIB.
Alguns desses empréstimos, aqueles destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, eram considerados secretos pelo banco. Só foram revelados porque o Ministério Público Federal pediu na justiça a liberação dessas informações. Em agosto de 2014, o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos.
A partir dessa decisão, o BNDES foi obrigado a fornecer dados sobre que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) solicitarem. Descobriu-se assim uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.
Quem defende o financiamento de empresas brasileiras no exterior argumenta que a prática não é exclusiva do Brasil. Também ocorre na China, Espanha ou Estados Unidos por exemplo. O BNDES alega também que os valores destinados a essa modalidade de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos, e que os valores eram destinados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não aos governos estrangeiros.
A seleção dos recebedores destes investimentos, porém, seguia incerta: ninguém sabe quais critérios o BNDES usava para escolher os agraciados pelos empréstimos. Boa parte das obras financiadas ocorreu em países pouco expressivos para o Brasil em termos de relações comerciais, o que leva a suspeita de caráter político na escolha.
Outra questão polêmica foram os juros abaixo do mercado que o banco concede às empresas. Ao subsidiar os empréstimos, o BNDES funciona como um Bolsa Família ao contrário, um motor de desigualdade: tirando dos pobres para dar aos ricos. Ou melhor, capta dinheiro emitindo títulos públicos, com base na taxa SELIC (11,75% ao ano), e emprestando a 5%. Essa diferença entre custo de captação e receita foi arcada por nós, via impostos e carestia.
Seguem 20 exemplos de investimentos que o banco considerou estarem aptos a receberem investimentos financiados por recursos brasileiros.
1) Porto de Mariel (Cuba)
Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
2) Hidrelétrica de San Francisco (Equador)
Valor da obra – US$ 243 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
Após a conclusão da obra, o governo equatoriano questionou a empresa brasileira sobre defeitos apresentados pela planta. A Odebrecht foi expulsa do Equador e o presidente equatoriano ameaçou dar calote no BNDES.
3) Hidrelétrica Manduriacu (Equador)
Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
Após 3 anos, os dois países ‘reatam relações’, e apesar da ameaça de calote, o Brasil concede novo empréstimo ao Equador.
4) Hidroelétrica de Chaglla (Peru)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
5) Metrô Cidade do Panamá (Panamá)
Valor da obra – US$ 1 bilhão
Empresa responsável – Odebrecht
6) Autopista Madden-Colón (Panamá)
Valor da obra – US$ 152,8 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
7) Aqueduto de Chaco (Argentina)
Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES
Empresa responsável – OAS
8) Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)
Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES
Empresa responsável – Odebrecht
9) Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)
Valor da obra – US$ 732 milhões
Empresa responsável – Odebrecht
10) Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)
Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
11) Barragem de Moamba Major (Moçambique)
Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
12) Aeroporto de Nacala (Moçambique)
Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
13) BRT da capital Maputo (Moçambique)
Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)
Empresa responsável – Odebrecht
14) Hidrelétrica de Tumarín (Nicarágua)
Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)
Empresa responsável – Queiroz Galvão
*A Eletrobrás participa do consórcio que irá gerir a hidroelétrica
15) Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)
Valor da obra – US$ 199 milhões
Empresa responsável – Queiroz Galvão
16) Exportação de 127 ônibus (Colômbia)
Valor – US$ 26,8 milhões
Empresa responsável – San Marino
17) Exportação de 20 aviões (Argentina)
Valor – US$ 595 milhões
Empresa responsável – Embraer
18) Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)
Valor – Não informado
Empresa responsável – Andrade Gutierrez
19) Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)
Valor – Não informado
Empresa responsável – OAS
20) Via Expressa Luanda/Kifangondo
Valor – Não informado
Empresa responsável – Queiroz Galvão
Como estes existem mais de 3000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014. Conforme mencionado acima, o banco não forneceu os valores… Ainda.
Felippe Hermes é fundador e articulista do site Spotniks.
No mês de junho, em uma nota conjunta, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva declararam apoio ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, que é contra reduções de tarifa de importação para os integrantes do Mercosul.
FHC e Lula se uniram a Fernández em oposição à proposta de redução tarifária unilateral por parte do Mercosul, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da economia Paulo Guedes.
Fernandez tem usado seu poder de veto para impedir a modernização do Mercosul, frustrando a melhoria da competitividade internacional brasileira.
Na prática, tanto Lula quanto FHC abertamente defendem que os brasileiros, em especial os mais pobres, continuem pagando artificialmente caro para ter acessos a bens importados e de qualidade. E defendem que o grande baronato industrial continue usufruindo uma reserva de mercado.
Não chega a surpreender a camaradagem FHC/Lula/Fernández do estilo “socialistas do mundo, uni-vos”, mas é escandaloso que dois ex-presidentes brasileiros defendam o interesse do governo da Argentina em detrimento do povo brasileiro.
Mercosul, uma estrovenga
O Mercosul é uma união aduaneira. Isso significa que, em tese, os países membros devem eliminar todos os obstáculos alfandegários e para-alfandegários ao comércio recíproco, e adotar uma tarifa de alfândega externa comum a todos os outros países fora desta união aduaneira.
Ou seja, em tese, os países-membros usufruem as benesses do livre comércio entre eles. Mas quem está de fora praticamente é proibido de participar. Por causa da Tarifa Externa Comum (TEC), todos os países do grupo são obrigados a aplicar a mesma taxação em relação à importação de produtos de países fora do grupo.
Os países-membros do Mercosul adotaram a TEC em 1995. Isso implica que, por exemplo, o Brasil não pode reduzir autonomamente a taxação sobre determinado produto que compra dos EUA ou da China em troca de algum benefício nos mercados americano e chinês. Para mudar a taxa, é preciso fazer um acordo com todos os países-membros, que também reduzirão suas tarifas. Ou seja, é preciso negociar em bloco.
Por causa desta característica típica das uniões aduaneiras, um país-membro de uma união aduaneira não pode unilateralmente praticar o livre comércio com países que estão fora do arranjo.
O Mercosul, ademais, é uma elaborada peça de ficção que previa em sua fundação, em 1991 (artigo 1º do Tratado de Assunção), que até 1995 seria estabelecido um mercado comum entre os quatro fundadores (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), com:
a) liberdade total, sem tarifas, de circulação de bens e serviços;
b) coordenação e harmonização das políticas macroeconômicas, industrial, setorial, fiscal, monetária e cambial; e
c) o estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC), bem como a obrigação de negociações em conjunto e por consenso de acordos com terceiros países.
O descumprimento generalizado do item (b) teve um lado positivo, pois os desastrosos indicadores macroeconômicos argentinos ilustram o que teria sido do Brasil caso houvéssemos harmonizado nossas políticas macroeconômicas com as dos governos peronistas.
Só a TEC e a rigidez negocial pegaram.
Em razão do imobilismo do tratado, dos 400 acordos registrados na OMC nos últimos 30 anos, o Brasil só firmou o Mercosul. Criou-se dessa forma o Brasil autárquico, tal qual um extenso castelo medieval, isolado e condenado à falta de competitividade internacional.
O produto manufaturado brasileiro agrega apenas 10% de conteúdo importado, ante uma média internacional de 30% a 35%. Em suma, produz-se tudo internamente, com custos mais altos, sem chance de competir no mercado internacional contra produtos cujos componentes são adquiridos no mundo inteiro, onde for melhor e mais barato, praticamente sem tarifas.
Todas essas falácias foram devidamente refutadas por Adam Smith em “A Riqueza das Nações” (1776). A abertura comercial é a mãe de todas as reformas: quando ocorrer, provocará o salto do Brasil ao século 21.
Durante seus governos, FHC e Lula abusaram das listas de exceção para aumentar o favoritismo a setores com lobbies poderosos. Nada fizeram para modernizar o Mercosul.
O Uruguai mostra o caminho
A demanda da equipe de comércio exterior do Ministério da Economia, tocada por Roberto Fendt e Lucas Ferraz, é diminuir a TEC em 20%, linearmente, ou seja, uma redução de todas as tarifas sem favorecimento a setores.
Paraguai e Uruguai estão de acordo, mas a Argentina (com ajuda de FHC/Lula) resiste. O Brasil e o Uruguai também demandam que tenham a liberdade para implementar acordos bilaterais. A TEC permaneceria em vigor onde não houvesse acordos. Fernández não quer conceder essa liberdade ao Brasil; prefere que sejamos mercado cativo para seus produtos.
Já o Uruguai, muito mais esperto, foi em frente e anunciou que passará a negociar acordos comerciais isoladamente. Atenção: não se trata nem mesmo de buscar a anuência dos demais membros; os uruguaios simplesmente comunicaram que passarão a agir desta maneira, gostem ou não os demais parceiros.
Que o Uruguai tenha resolvido abrir mão de pegar carona nos dois maiores mercados consumidores do Mercosul para costurar seus próprios acordos comerciais é sinal de que Montevidéu não vê perspectivas animadoras para o bloco no curto prazo. Estão corretos.
O Brasil deveria fazer o mesmo.
Obviamente, a política comercial ideal é o livre comércio unilateral (países não comercializam com outros países; apenas indivíduos e empresas o fazem), de modo que o melhor que um país pode fazer é deixar seus cidadãos e empresas em paz e deixar os mercados (ou seja, indivíduos comprando e vendendo) operaram normalmente. Isto, sim, constituiria uma verdadeira abertura ao mundo.
Sendo esta opção ideologicamente impossível, a segunda melhor alternativa seria fazer igual ao Uruguai: costurar acordos bilaterais com todos os outros países do mundo, ignorando o Mercosul. Deixemos a Argentina falando sozinha.
Para concluir
No momento, chegou-se ao impasse. A maneira mais rápida de acabar com o Mercosul é ignorá-lo.
Helio Beltrão é presidente do Instituto Mises Brasil.
O setor de transporte ferroviário terá um polo de inovação destinado ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que contribuam para o crescimento do modal no país. O projeto foi iniciado na última quinta-feira (15), com o lançamento do Centro de Excelência em Tecnologia Ferroviária (CETF), que será instalado em Anápolis (GO).
O protocolo de intenções assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, prevê a cessão de um local pelo governo goiano e o apoio técnico e acadêmico para a execução das atividades por parte do ministério. A sede escolhida foi o Centro de Convenções de Anápolis, que fica às margens da rodovia BR-060. O município tem uma posição central privilegiada, com o entroncamento de duas malhas ferroviárias: o tramo central da Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia Centro-Atlântica.
“Se a gente vai ter um impulso no setor ferroviário é necessário que também tenhamos um crescimento em termos de pesquisa ferroviária. Como estamos fazendo concessões ferroviárias, nós alocamos um recurso de desenvolvimento tecnológico em cada uma das concessões e a ideia é ter um local destinado à pesquisa”, explicou o ministro durante evento de assinatura do protocolo, na cidade goiana. O CETF será constituído com recursos administrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A pasta informou que o centro deverá estar funcionando em aproximadamente um ano.
O apoio ao projeto, por meio de formação e capacitação técnica e científica, será dado pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), cuja sede fica em Anápolis, a poucos quilômetros do futuro Centro de Excelência em Tecnologia Ferroviária.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a pesquisa ferroviária que será realizada pelo CETF atrai o interesse da indústria, pois o local terá laboratórios que ainda não existem no Brasil.
Atualmente, o modal ferroviário constitui cerca de 15% da logística de transporte do país. A meta é ampliar 35% até 2035. Para alcançar essa meta, a pasta já fechou a contratação de cerca de R$ 31 bilhões em investimentos privados, com concessões e privatizações. Entre as obras estão trechos da Ferrovia Norte-Sul, da Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol) e da malha de Integração do Centro-Oeste (Fico), que deve começar a ser construída a partir de agosto, desde Mara Rosa (GO), onde se conecta à Norte-Sul, em direção a Água Boa (MT).
O governo também pretende tirar do papel o projeto da Ferrogrão, ferrovia que pretende escoar a produção de soja da região Centro-Oeste para portos da Região Norte, usando a BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, como parte do seu traçado.
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste rápido e de baixo custo que detecta a presença do SARS-CoV-2, o novo coronavírus, no organismo por meio de amostras de saliva e secreção nasal. O resultado sai em menos de uma hora e custa R$ 30.
O Lamp-COVID-19, que foi desenvolvido por cientistas do Instituto de Bioquímica Médica (IBqM/UFRJ) e do campus Duque de Caxias da UFRJ, identifica pedaços de RNA do coronavírus. A eficácia do novo teste em comparação ao PCR tradicional é de 100%, segundo a UFRJ.
Ainda de acordo com a UFRJ, o exame pode ser realizado em lugares com pouca infraestrutura e o resultado é conferido a partir da cor exibida. Se a amostra ficar rosa, o resultado é negativo. Se ficar amarela, é positivo.
“Queremos tornar possível a comercialização dos testes, por isso estamos em busca de parceiros que nos ajudem a produzir em larga escala. O SUS, nosso Sistema Único de Saúde, é a meta prioritária, pois dessa forma poderemos contribuir para o maior acesso da população ao diagnóstico e cooperar para o enfrentamento da pandemia em nosso país”, afirma a pesquisadora Fabiana Ávila Carneiro.
