O parecer preliminar da segunda fase da reforma tributária terá um corte maior no Imposto de Renda das empresas para facilitar a aprovação da taxação de dividendos (parcela dos lucros que uma empresa distribui aos acionistas). O texto foi apresentado nesta tarde pelo deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da proposta.
Segundo o deputado, as mudanças foram necessárias para evitar aumento de carga tributária para o setor produtivo. Essa era uma das principais críticas dos empresários e de líderes de nove partidos da Câmara dos Deputados.
Na semana passada, um grupo de 120 entidades empresariais enviou uma carta ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, queixando-se de que o texto original do governo elevaria a carga de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 34% para 43,2%.
De acordo com o relator, o novo texto resultará em perda de arrecadação de R$ 27 bilhões em 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023.
Ontem (12), a Receita Federal revisou as estimativas do texto original e informou que a reforma aumentaria levemente a arrecadação do governo em R$ 2,47 bilhões em 2022, R$ 1,6 bilhão em 2023 e R$ 2,08 bilhões em 2024.
Compensações
Na avaliação de Sabino, a perda de arrecadação será parcialmente compensada pela recuperação da economia, que deve resultar em aumento do recolhimento dos demais tributos. “Isso vai se pagar com incremento de arrecadação prevista para o segundo semestre. E a gente acredita que essa proposta, além de fomentar a economia, dá mais força ao pulsar das empresas e vai trazer mais arrecadação”, explicou.
Outra fonte de compensação, informou o deputado, seria o fim dos supersalários no serviço público e a tributação dos auxílios para o funcionalismo, como auxílio-moradia e auxílio-transporte de agentes públicos, discutidos em projeto paralelo que deve ser votado nesta semana.
O parecer prevê ainda o corte de benefícios fiscais (subsídios e isenções) de R$ 85 bilhões destinados a quatro setores específicos da economia: indústrias de perfumaria, cosméticos e produtos de higiene; de aeronaves e embarcações; de produtos químicos e farmacêuticos; e desconto no PIS/Cofins sobre compra de carvão e de gás natural por termelétricas.
Principais mudanças
O parecer apresentado hoje amplia a redução do IRPJ, atualmente em 15% para as empresas que lucram até R$ 20 mil por ano e 25% para lucros acima desse valor. Em vez de 5 pontos percentuais (2,5 pontos em 2022 e 2,5 pontos em 2023), o corte será de 10 pontos em 2022 e de 2,5 pontos em 2023.
A isenção de Imposto de Renda sobre o rendimento de fundos de investimentos imobiliários (FIIs) será mantida. A proposta original da equipe econômica previa uma taxação de 15%. A tributação sobre dividendos será retirada em uma situação: quando o lucro é distribuído entre subsidiárias de uma mesma holding. Nas demais situações, a alíquota de 20%, proposta pelo governo, foi mantida.
O relator também permitiu que prejuízos com ativos financeiros compensem lucros em outras modalidades de investimentos em operações de até três meses. Com esse mecanismo, o rendimento total seria reduzido, fazendo o investidor pagar menos Imposto de Renda. Sabino retirou a obrigatoriedade de que construtoras e imobiliários apurem Imposto de Renda pelo lucro real, modalidade atualmente usada apenas por grandes empresas.
Propostas mantidas
O relator manteve pontos criticados por empresários e por investidores. A cobrança de 20% de Imposto de Renda sobre dividendos continuou no texto, assim como o fim da dedução dos juros sobre capital próprio, forma de remunerar os acionistas que hoje resulta em menos imposto para as empresas.
Sabino também manteve o limite proposto de R$ 40 mil de renda anual para a pessoa física poder declarar Imposto de Renda no modelo simplificado. Caso seja aprovada, a proposta afetará 6,8 milhões de contribuintes, que perderiam o benefício.
O volume de serviços cresceu 1,2% em maio. Com o resultado, pela segunda vez este ano, ele superou o nível em que se encontrava antes da pandemia de covid-19: 0,2%. Após dois meses seguidos de resultados positivos, o setor acumula alta de 2,5%, mas ainda insuficiente para recuperar as perdas de 3,4% em março.
Embora apresente sinais de aquecimento na maior parte dos seus segmentos de atividades, ainda está 11,3% abaixo do recorde histórico de novembro de 2014. No ano, o setor acumula alta de 7,3% e, nos últimos 12 meses, queda de 2,2%. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A primeira vez que o segmento voltou ao patamar antes da pandemia foi em fevereiro de 2021, quando alcançou um patamar 1,2% acima do registrado em fevereiro de 2020, mês que antecedeu o início das medidas de isolamento social.
O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, informou que o setor vinha mostrando boa recuperação, mas em março, com um novo agravamento do número de casos de covid-19, governadores e prefeitos de diversos estados e cidades voltaram a adotar medidas mais restritivas, afetando o funcionamento das empresas de serviços. “Em abril e maio essas medidas começam a ser relaxadas e o setor volta a crescer”, explicou.
Três das cinco atividades analisadas pela pesquisa tiveram crescimento em maio. Um dos destaques foi o segmento de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, com alta de 3,7%.
Para Rodrigo Lobo, o crescimento nos transportes tem muito a ver com a queda no preço das passagens aéreas, além do aumento da demanda por esse serviço. O transporte aéreo cresceu 60,7% em maio. “Além disso, o segmento de armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correios (3,6%), que também compõem a atividade, continua em ascensão, tendo atingido em maio seu patamar mais alto na série histórica da pesquisa. Contribuem para esse resultado as empresas de logística, as administradoras de aeroportos e as concessionárias de rodovias”, observou.
Famílias
A maior alta dentre todas as atividades ocorreu nos serviços prestados às famílias. Avanço de 17,9%. Foram também destaque no mês, embora tenham menor peso (5,6%) no índice.
Segundo o IBGE, apesar do resultado, a atividade de serviços prestados às famílias permanece muito distante do patamar antes da pandemia com 29,1% abaixo. “Outra [atividade] que ainda não se recuperou foi a de serviços profissionais, administrativos e complementares, que teve alta de 1,0% em maio. “Também não se recuperou ainda, estando 2,7% abaixo do nível em que se encontrava em fevereiro de 2020”, revelou.
Lobo ressaltou que as demais atividades já ultrapassaram a marca. A de serviços de informação e comunicação ficou 6,4% acima; a de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio, 4,7%, e outros serviços, 3,3%. No entanto, a de serviços de informação e comunicação, que tem o maior peso no índice geral (34,4%), foi a que teve a maior queda em maio (-1,0%). O outro recuo foi em outros serviços (-0,2%).
Turismo
O índice de atividades turísticas subiu 18,2% na comparação com o mês imediatamente anterior e essa é a segunda taxa positiva consecutiva. Nesse período acumulou um ganho de 23,3%.
Ainda segundo o gerente da pesquisa, esse avanço recente recupera boa parte da queda de 26,5% observada em março, que foi um mês com maior número de limitações ao funcionamento de determinados estabelecimentos. “Contudo, o segmento de turismo ainda necessita crescer 53,1% para retornar ao patamar de fevereiro do ano passado”[antes da pandemia], ponderou.
Regiões
Entre as unidades da federação, quase todas, ou seja, 23 de 27, tiveram expansão no volume de serviços em maio de 2021 em relação a abril. O impacto mais importante nos locais que registraram taxas positivas em maio foi em São Paulo, com alta de 2,5%. Essa é a localidade que tem maior peso no índice geral (45 pontos percentuais).
Bahia (8,6%), Minas Gerais (2,1%) e Distrito Federal (3,7%) também foram destaques positivos. Em queda, Tocantins (-2,9%), Mato Grosso (-0,4%), Piauí (-1,9%) e Rondônia (-0,8%) apontaram as únicas retrações em termos regionais.
Taxa positiva
No confronto com maio de 2020, os serviços cresceram 23,0% no mesmo mês deste ano. Segundo o IBGE, essa é a terceira taxa positiva seguida e a mais intensa da série histórica iniciada em janeiro de 2012. Nessa comparação, o crescimento foi acompanhado por todas as atividades.
“A magnitude de crescimento do volume de serviços no mês é explicada, sobretudo, pela baixa base de comparação, já que o setor havia recuado 19,3% em maio de 2020, pois ainda estavam vigentes muitas medidas sanitárias que reduziam a mobilidade da população e restringiam o funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais”, detalhou.
Como é a pesquisa
Conforme o IBGE, o estudo produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços no país. Ele investiga a receita bruta de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, excluídas as áreas de saúde e educação.
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 39,75 bilhões no acumulado do ano, até a segunda semana de julho, em alta de 49,3% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a julho de 2020. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 248,56 bilhões no período, um aumento de 32,7%.
Essa corrente de comércio reflete o desempenho das exportações, que chegam a US$ 144,16 bilhões, em alta de 34,8%, e das importações, que aumentaram 30%, chegando a US$ 104,41 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (12/7) pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.
As exportações no acumulado do mês subiram 39,9%, alcançando US$ 8,27 bilhões, enquanto as importações totalizaram US$ 5,25 bilhões, com alta de 46%. A balança comercial registrou superávit de US$ 3,02 bilhões, portanto, em alta de 30,5%, enquanto a corrente de comércio somou US$ 13,52 bilhões, subindo 42,2%.
Se for considerada apenas a segunda semana de julho, as exportações ficaram em US$ 5,576 bilhões, e as importações, em US$ 3,563 bilhões. Assim, a balança comercial teve superávit de US$ 2,013 bilhões e a corrente de comércio alcançou US$9,139 bilhões.
Se for considerada apenas a segunda semana de julho, as exportações ficaram em US$ 5,576 bilhões, e as importações, em US$ 3,563 bilhões. Assim, a balança comercial teve superávit de US$ 2,013 bilhões e a corrente de comércio alcançou US$9,139 bilhões.
Exportações no mês
Nas exportações, comparadas a média diária até a segunda semana deste mês (US$ 1,181 bilhão) com a de julho de 2020 (US$ 844,17 milhões), houve crescimento de 39,9%, com alta das vendas nos três segmentos – Indústria Extrativista (83,4%), Indústria de Transformação (36,5%) e Agropecuária (3,5%).
Na Indústria Extrativista, o aumento das exportações foi puxado, principalmente, pelo crescimento nas vendas de minério de ferro e seus concentrados (+97,4%); óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+82,1%); minérios de cobre e seus concentrados (+25,1%); outros minerais em bruto (+22,1%) e pedra, areia e cascalho (+22,1%).
Já em relação à Indústria de Transformação, destaque para o aumento nas vendas de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+136,6%); produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço (+218,5%); farelos de soja e outros alimentos para animais, farinhas de carnes e outros animais (+83,1%); carnes de aves e suas miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas (+63,5%) e carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+35%).
Entre os produtos agropecuários, a alta das exportações foi impulsionada pelo crescimento nas vendas de soja (+19,8%); madeira em bruto (+446,5%); algodão em bruto (+15,8%); produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (+21,7%) e café não torrado (+1,9%).
Importações
Nas importações, a média diária até a segunda semana de julho de 2021 (US$ 750,05 milhões) ficou 46% acima da média de julho do ano passado (US$ 513,69 milhões). Nesse comparativo, aumentaram principalmente as compras de produtos da Indústria Extrativista (+112,9%), da Indústria de Transformação (+44,1%) e da Agropecuária (+24,5%).
Na Indústria extrativista, destaque para as compras de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (+147,4%); minérios de cobre e seus concentrados (+1.505,8%); outros minérios e concentrados dos metais de base (+265,8%); carvão, mesmo em pó, mas não aglomerado (+29,1%) e fertilizantes brutos, exceto adubos (+102,3%).
Já na Indústria de Transformação, o aumento das importações foi puxado pelo crescimento nas compras de óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos (+133,1%); partes e acessórios dos veículos automotivos (+145,8%); produtos semiacabados, lingotes e outras formas primárias de ferro ou aço (+8.578,5%); adubos ou fertilizantes químicos, exceto fertilizantes brutos (+25,1%) e válvulas e tubos termiônicas, de cátodo frio ou foto-cátodo, diodos, transistores (+51,5%).
Por fim, na Agropecuária, a alta nas importações teve o destaque da compra de látex, borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais (+198,5%); pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (+87,1%); soja (+31%); milho não moído, exceto milho doce (+134,7%) e trigo e centeio, não moídos (+2,2%).
O bilionário Richard Branson foi, neste domingo, ao espaço a bordo da nave da sua empresa Virgin Galactic. A viagem durou cerca de uma hora e foi realizada com sucesso. Branson é o primeiro bilionário a inaugurar as viagens turísticas ao espaço.
No final desta manhã (no horário de Brasília), o britânico Richard Branson partiu para o espaço a bordo da nave da sua empresa, Virgin Galactic. O SpaceShipTwo aterrizou no Novo México cerca de uma hora depois.
Branson, de 70 anos, com dois pilotos e três especialistas da empresa Virgin Galactic atingiram uma altitude de cerca de 88 quilômetros. Viajaram na vertical a uma velocidade três vezes superior à do som, o que foi suficiente para conseguirem uns minutos de gravidade zero.
O lançamento do foguete VSS Unity foi, para a empresa, a quarta missão tripulada além da atmosfera terrestre, mas a primeira com passageiros.
Este era um sonho para Branson, que é o primeiro milionário a tornar-se astronauta e a inaugurar viagens turísticas ao espaço. “Dezessete anos de trabalho árduo que nos trouxeram até aqui”, disse o empresário inglês.
Branson ganhou a corrida do seu rival Jeff Bezos, fundador da Amazon, que tem viagem marcada para o espaço daqui a nove dias, a bordo de um foguete da própria empresa, Blue Origin.
Richard Branson recebe VSS Unity Home do Segundo Voo Supersônico.
A presença de Richard Branson no voo inaugural é uma afirmação de confiança aos investidores e aos que já reservaram viagens espaciais. Branson afirmou várias vezes que o sucesso desta viagem inauguraria uma nova era nas viagens espaciais.
A empresa Virgin Galactic, inaugurada em 2004, está determinada a iniciar as viagens comerciais ao espaço no próximo ano. Centenas de pessoas já reservaram bilhetes, que custam cerca de US$ 250 mil.
Embora trabalhe com números econômicos ainda de 2019, o artigo a seguir, publicado naquele ano, readquire nova e crucial importância em decorrência do atual debate sobre reforma tributária.
Mercados precificam hoje possíveis eventos futuros. Uma reforma tributária que termine por elevar ainda mais os impostos será obviamente ruim para a economia, e é por isso que essa piora já se reflete naquelas variáveis macroeconômicas.
Ainda dá tempo de reverter o estrago e melhorar, mas o tempo está ficando escasso.
______________________________________
Em meu trabalho como analista financeiro, lido com números de empresas de todos os tipos e setores.
Ao longo da rotina de trabalho e das muitas planilhas e relatórios, os valores absolutos dos números quase chegam a se perder. Passamos muito tempo avaliando a rentabilidade dos ativos, a produtividade da operação, a gestão de capital de giro etc.
Já os impostos, aqueles números grandes nas cabeças e rodapés de todas as demonstrações financeiras, recebem atenção reduzida, pois são um “dado da realidade”, de modo que muito pouco se pode fazer para alterar seu valor e consequente efeito sobre o restante das contas.
Contudo, na última semana, uma demonstração financeira me deixou perplexo.
Eu estava avaliando as contas de um cliente. Sua empresa é uma indústria de beneficiamento de aço que está passando por maus bocados devido à situação econômica do país. Verifiquei que a firma havia faturado cerca de R$ 13 milhões no mês anterior. Deste total, algo em torno de R$ 3,7 milhões (28%) foram pagos apenas em impostos sobre vendas por meio das alíquotas de PIS, COFINS, IPI e ICMS.
Fiquei perplexo ao notar a quantidade de dinheiro que o estado levava antes mesmo de a empresa receber pelas vendas efetuadas.
Continuando a análise das contas, vi que, após o pagamento aos fornecedores, funcionários, prestadores de serviço e credores financeiros, sobrava muito pouco para o empresário em termos percentuais. Para ser mais específico, após o pagamento de todas as contas operacionais e de mais um esbulho estatal (IRPJ e CSLL), sobrava para o empresário algo em torno de R$ 400 mil.
O leitor pode pensar: “ah, mas R$ 400 mil por mês não é nada mal!”
Contudo, qualquer impressão de altos lucros cai por terra após se verificar que o montante equivale a apenas 3% de todo o faturamento da empresa.
Social(ismo)-democracia
Passei o resto daquele dia pensando no escândalo que aqueles números representavam.
Como é possível o estado levar, de boa, sem resistência, quase 30% do que a empresa produz, e sem que ele tenha tido qualquer participação nos riscos do empreendimento?
Cientes da impossibilidade da apropriação física dos meios de produção, os socialistas modernos (agora social-democratas) tiveram uma ideia brilhante: por que, em vez de tomar os meios de produção, não tomar apenas o resultado da produção?
Não poderia haver ideia mais genial. Se, em um estado socialista, alguém obtém renda por meio do aluguel de imóveis, os imóveis seriam confiscados e passariam a ser propriedade do governo. Já em um estado social-democrata, o governo permite que a propriedade continue a ser nominalmente de seu dono original, sendo confiscada apenas a riqueza produzida (o aluguel).
Este segundo arranjo é bem mais duradouro: tal modelo de confisco evita o risco de colapso que aflige o socialismo tradicional, já que, sendo os bens de capital privados, seus donos se esforçarão para maximizar os retornos e ainda se valerão de um sistema de preços relativamente livre para tomar suas decisões. Desta forma, o esbulho governamental é incomparavelmente mais eficiente e sustentável.
Não é desarrazoado dizer que o governo sempre atua para maximizar seu confisco, deixando para o produtor apenas o suficiente para que ele não desista da atividade, e assim continue gerando riqueza para ser confiscada pelo estado. Este era o caso do meu cliente.
Sim, um empresário que receba R$ 30, 40, 50 mil por mês está em condição muito superior ao restante da população em termos absolutos; porém, quando se compara o total efetivamente recebido com o volume de riqueza produzido, é possível sentir até pena do sujeito. No caso do meu cliente, o total levado pelo estado equivalia a 9,3 vezes o montante embolsado pelo empresário.
No entanto, ainda que o estado fique com a maior parte da produção, permanecer na atividade é melhor do que se tornar um assalariado.
O esbulho em números
Como dito, o total levado pelo estado na empresa do meu cliente equivalia a mais de 9 vezes o lucro dos sócios. Sendo assim, irei agora relatar o mesmo processo observado em algumas das empresas mais bem administradas do país.
Elas foram escolhidas para este exemplo por serem líderes em seus respectivos mercados e por possuírem em seus quadros alguns dos melhores profissionais disponíveis. As empresas escolhidas foram Ambev, Magazine Luiza e WEG. Todas elas são empresas com capital aberto em bolsa e seus balanços são divulgados na central de relacionamento com o investidor em seus respectivos sites.
Todos os dados são relativos apenas ao 1º trimestre de 2019, ou seja, não correspondem ao exercício completo (1 ano), mas apenas ao período compreendido entre 01/jan e 31/mar de 2019.
Ambev
A Ambev apresentou receita bruta de R$ 18,77 bilhões no 1º trimestre de 2019. Deste total, R$ 4,097 bilhões foram levados pelo estado na forma de impostos diretos sobre receitas.
Subtraídos os descontos sobre vendas (como devoluções e cancelamentos), a receita líquida da empresa passou a R$ 12,64 bilhões no trimestre.
No Brasil, assim como em boa parte dos países ditos “capitalistas”, o capital de terceiros é isento de tributação, ou seja, é possível deduzir do imposto de renda de pessoas jurídicas os valores gastos com juros pagos a terceiros (como bancos, fundos etc.). Apesar de não haver impostos sobre o capital em si, há cobrança de tributos sobre as transações. Na prática, a empresa não paga imposto sobre a utilização do recurso de terceiros, mas todas as vezes em que há transações deste tipo, o estado fica com um pedaço. A maior parte deste tributo é oriunda do chamado IOF.
No caso da Ambev, o estado levou R$ 53,9 milhões por meio deste imposto apenas no 1º Tri de 2019.
Após pagos os impostos sobre vendas e sobre operações financeiras, a empresa usará os valores restantes para pagar seus fornecedores, funcionários, prestadores de serviço etc.
Porém, após executados todos os pagamentos ainda haverá o IRPJ (imposto de renda sobre pessoas jurídicas) e a CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido). Só após pagos estes impostos é que os lucros líquidos serão contabilizados e poderão, então, ser distribuídos aos acionistas ou reinvestidos na operação da firma.
No caso da Ambev, o total gasto com IRPJ e CSLL no 1º trimestre de 2019 foi de R$ 632,4 milhões.
Somando-se todos os impostos pagos, temos:
Quando projetamos a demonstração de resultados da Ambev, vemos que, após o pagamento de todos os custos, despesas e impostos, a companhia obtém um lucro líquido de R$ 2.749,10 bilhões no trimestre. O montante pode parecer muito em termos absolutos; contudo, em termos relativos, ele corresponde a 14,65% da receita total auferida. São aproximadamente 15% de lucro contra 25% de espoliação estatal.
Deve-se ainda ressaltar que, no fechamento do trimestre, a Ambev possuía em ativos um total de R$ 96,9 bilhões. Ou seja, em termos comparativos, o retorno aos acionistas e credores no 1º trimestre de 2019 foi de 2,84%, ao passo que o retorno ao governo foi infinito, já que o estado não possui nenhuma ação da companhia e, como sabemos, a divisão por 0 (zero) é impossível, mas o limite de uma função cujo denominador tende a zero é o infinito.
Magazine Luiza
No caso da empresa Magazine Luiza, a receita bruta foi de R$ 5,3 bilhões no trimestre.
Em suas demonstrações, a empresa informou apenas o total de deduções da receita bruta, não fazendo distinção entre impostos e cancelamentos. Contudo, a estimativa do setor é de que 2% das vendas sofram cancelamentos ou devoluções. Sendo assim, estima-se que de, um total de R$ 984 milhões em deduções, R$ 877 milhões sejam relativos a impostos sobre vendas.
Temos também que após a apuração dos resultados, a empresa entregou ao governo R$ 63,7 milhões via IRJP e CSLL, totalizando R$ 941,6 milhões em impostos pagos no 1º trimestre.
Por meio da DRE da empresa, é possível verificar ainda que o resultado líquido, após o pagamento de todas as despesas e do esbulho estatal, os acionistas ficaram com R$ 138,6 milhões, algo em torno de 3,2% da Receita Líquida ou 2,61% da receita bruta.
Verifica-se ainda que a companhia Magazine Luiza possuía, no fechamento do trimestre, ativos totais de R$ 9,74 bilhões. Ou seja, o retorno ao acionista no trimestre foi de 1,42%, ao passo que, para o estado, o mesmo foi infinito, assim como no caso da Ambev.
WEG
No caso da WEG, a análise precisa levar em consideração que a empresa é um grande exportador, tendo mais de 50% da sua receita fora do Brasil.
Neste caso, é preciso enfatizar que a tributação de bens exportados é diferente, possuindo alíquotas bem menores que aquelas aplicadas aos bens consumidos no país. Mas, mesmo dentro de um regime tributário bem menos hostil (em relação às demais empresas), a WEG teve 10,4% de suas receitas confiscadas pelo estado já na 2ª linha da DRE.
Após contabilizados os resultados, a empresa ainda pagou R$ 24,2 milhões em IR e CSLL ao governo, tendo arcado com um total de R$ 371,5 milhões em tributos no 1º trimestre, o que equivale a 11,13% de suas receitas.
Em sua DRE, a WEG demonstra que foram realizados R$ 306,8 milhões em lucros durante o 1º trimestre. O montante equivale a 9,20% da receita bruta. A empresa apresentou ainda ativos totais de R$ 15,23 bilhões, fazendo o retorno ao acionista ser de 2,02% no trimestre contra, novamente um retorno infinito para o estado.
Em resumo
O total de tributos medidos por esta rasa análise capta apenas aquilo que é abatido das receitas e dos resultados contábeis das empresas. A realidade é bem pior, já que há também impostos indiretos sobre folha de pagamento, fundos específicos pagos ao governo, contribuição patronal e infinitas siglas que não caberiam aqui. No caso destes tributos, as empresas simplesmente os englobam nas contas de despesas e os compilam nas demonstrações sintéticas.
Sendo assim, para obter o valor real pago em tributos de todos os tipos, teríamos de analisar as demonstrações analíticas de cada empresa, o que exigiria muitas horas de trabalho.
Contudo, apenas para fins elucidativos, é possível ver que o estado supera (e muito) os empresários no que tange aos resultados das firmas. Em termos proporcionais, nos três casos avaliados, a WEG é a menos espoliada (já que possui tributação menor por ser exportadora) e a Magazine Luiza é a que mais entrega riqueza ao governo, já que este leva quase 7 vezes o volume de recursos destinado aos acionistas.
Cabe ressaltar ainda que os lucros não são completamente embolsados pelos sócios das empresas, já que, para se sustentar, a empresa precisa realizar constantemente novos investimentos em expansão. Na prática, é como se o governo tivesse direito à maior parte do leite sem ser o dono da vaca.
Logo, não é verdade que estejamos a caminho do socialismo. Não. Nós já estamos nele. A propriedade privada se tornou algo totalmente relativo, pois é o estado quem efetivamente fica com a maior parte dos retornos gerados por ela.
Se tal realidade — o estado ser detentor de grande parte dos retornos dos meios de produção — ainda não representa o socialismo, então dificilmente algo mais pode ser.
Mateus Vieira é analista financeiro, estuda e escreve sobre filosofia, economia e teologia.
O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de hoje (9) decreto que qualifica dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ferrovia terá um total de 1.527 quilômetros (km) de trilhos, ligando o Porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
O primeiro trecho da ferrovia, de 537 km, ligando as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, foi leiloado em abril, tendo como vencedora do certame a empresa Bahia Mineração (Bamin). A expectativa é de que esse trecho comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, em especial grãos e principalmente minério de ferro produzido na região de Caetité.
O decreto publicado hoje refere-se à segunda etapa da Fiol e abrange dois trechos e um total de 1.527 km de trilhos. O primeiro, de 485,4 km, liga os municípios de Caetité e Barreiras (ambos na Bahia), e o segundo, com 505 km, ligará Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
A safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve alcançar o recorde de 258,5 milhões de toneladas em 2021, segundo a estimativa de junho do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo terceiro mês consecutivo, há queda na estimativa mensal. Apesar dessa retração em relação à estimativa de maio, a produção deste ano deve ser 1,7% superior à de 2020, que alcançou 254,1 milhões de toneladas.
Segundo o IBGE, houve queda de 1,6% em relação à última estimativa, o que representam 4,2 milhões de toneladas a menos. Assim como nos dois meses anteriores, a diminuição se deve, principalmente, ao declínio na segunda safra do milho. Em junho, essa safra teve queda de 4,1 milhões de toneladas (-5,6%) frente à última previsão.
De acordo com o analista da pesquisa, Carlos Barradas, a retração é explicada pela redução da janela de plantio do grão e pela falta de chuva em alguns estados produtores, como Goiás, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
“O plantio da segunda safra do milho atrasou por causa da demora na colheita da soja. Então, com a redução da janela de plantio, houve uma dependência maior da ocorrência de chuvas. Com isso, em junho, a segunda safra do milho ficou ainda mais reduzida por causa da continuidade do clima seco nessas regiões”, afirmou Barradas, em nota.
Conforme o levantamento, a segunda safra representa 72,8% da produção do milho. Com a soma das duas safras, o grão deve totalizar 95 milhões de toneladas em 2021. Comparado ao que foi produzido no ano passado, houve queda de 8%, apesar de os produtores terem investido na ampliação das áreas de plantio (6,5%) e de colheita (6,7%).
O milho, o arroz e a soja são os três principais produtos do grupo de grãos, cereais e leguminosas. Juntos, representam 92,6% da estimativa da produção e respondem por 87,9% da área a ser colhida.
A safra do arroz deve chegar a 11,2 milhões de toneladas em 2021, queda de 1,2% frente à estimativa de maio e aumento de 1,5% em relação ao total produzido no ano passado. De acordo com Barradas, apesar da redução na estimativa, causada pela menor produtividade das lavouras, a produção deve ser suficiente para abastecer o mercado interno.
Já a soja, cultura com maior participação na produção total de grãos, deve alcançar outro recorde este ano, com 133,3 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 0,3% em relação ao mês anterior e de 9,7% frente ao total produzido no ano passado.
“Mesmo com atraso no plantio, a estimativa é que a produção alcance um novo recorde. O clima mais seco até prejudicou a soja, mas, a partir de dezembro, as chuvas foram normalizadas e as lavouras se recuperaram”, afirmou o pesquisador. Barradas destacou que, em alguns estados, houve queda na produtividade, mas a ampliação da área de plantio pelos produtores é um dos fatores que explicam o aumento na produção do grão.
Ainda segundo o IBGE, outra cultura que teve crescimento em sua estimativa foi o trigo, cuja produção deve chegar a 7,9 milhões de toneladas. Houve aumento de 0,1% frente ao estimado no mês anterior e de 26,8% no total produzido em 2020. No ano passado, lavouras no sul do país foram afetadas por problemas climáticos, o que reduziu sua produtividade.
Produção do Centro-Oeste deve cair 4,3%
Quatro das cinco grandes regiões tiveram aumento em suas estimativas de produção em relação ao total produzido no ano passado: Sul (10,2%), Sudeste (3,4%), Nordeste (5,3%) e Norte (0,2%). O Centro-Oeste, que responde por 45,1% da produção nacional de grãos, leguminosas e oleaginosas, deve ter queda de 4,3% em sua produção.
Entre as unidades da Federação, o Mato Grosso lidera, com uma participação de 27,4% na produção total do país, seguido pelo Paraná (14,7%), Rio Grande do Sul (14,2%), Goiás (9,2%), Mato Grosso do Sul (8,2%) e Minas Gerais (6,3%), que, somados, representaram 80% do total nacional.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (7) que, diante da pandemia, o desempenho recente da economia brasileira superou o de vários países avançados. Segundo Guedes, o resultado foi também superior às previsões apresentadas no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
As afirmações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para a qual foi convocado para falar sobre distorções encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas contas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
FMI
“Ontem recebi a missão do FMI que está fazendo um relatório final sobre o Brasil. Eles chegaram ao Brasil em março do ano passado com previsões de que o PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país] brasileiro ia cair 9,7% e que o da Inglaterra ia cair 4%, o dos Estados Unidos [EUA], 3%”, disse o ministro logo ao início da audiência.
De acordo com Guedes, o que aconteceu foi “exatamente o inverso”. “O PIB brasileiro caiu 4%, enquanto o da Inglaterra caiu 9,7%; o da Itália, 8,7%; o da França, 7,6%; o da Alemanha, 5,6%; o do Japão, 4,5%. Isso quer dizer que o Brasil superou em desempenho todos esses países avançados. A exceção foi a China e os Estados Unidos”, disse o ministro, ao reiterar que o país está agora retomando o crescimento.
Ele acrescentou que o FMI errou também nas as projeções de que o Brasil ficaria em depressão, com a chegada da pandemia. “Eu dizia que íamos voltar [com um crescimento] em V, e nós realmente voltamos em V.”
Economia de pé
“Agora de manhã recebi uma pesquisa mensal sobre o comércio, que caiu fortemente durante a pandemia. Estamos crescendo 7% [nesse setor]. Então o Brasil já está de pé e decolando em boa velocidade contra todas essas expectativas. Isso está acontecendo em todos nossos indicadores: na arrecadação, que está vindo bem acima do esperado, na produção industrial e no consumo de energia elétrica e de combustíveis. O Brasil se levantou novamente, e isso é uma demonstração de resiliência da democracia brasileira”, afirmou Guedes.
Segundo o ministro, “lá fora, ninguém acreditava no Brasil. Diziam que a democracia brasileira era frágil e ia se romper porque tinha um governo de direita que não respeitava a democracia. O que vimos foi o contrário. Vimos logo no primeiro ano milhões de pessoas nas ruas aprovando a reforma da previdência, enquanto, na França, milhões foram às ruas para impedir a reforma”, complementou, ao dizer que a economia “está voltando com força”, e que ela “já está de pé”.
TCU
Acompanhado do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, Guedes respondeu a alguns questionamentos de deputados sobre distorções apontadas pelo TCU na auditoria financeira feita nas contas apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro, referentes ao ano de 2020. O TCU teria constatado superavaliação de R$ 49,2 bilhões no caso do regime previdenciário de servidores civis e subavaliação de R$ 52,7 bilhões no regime das Forças Armadas para inativos e pensionistas.
A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas, registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.
Bianco disse que a superavaliação de R$ 49,2 bilhões, relativa à previdência de servidores civis, “equivale a 4% de um déficit de R$ 1,15 bilhão projetado para 150 anos”, e que a subavaliação de R$ 45,5 bilhões de inativos das Forças Armadas “equivale a 11% de um déficit de R$ 405,8 bilhões projetado para 150 anos”.
Já os R$ 7,2 bilhões relativos às pensões das Forças Armadas equivalem, segundo o secretário, “a apenas 2,4% de um déficit de R$ 298 bilhões projetados para 75 anos”. “Não há qualquer tipo de procedimento no sentido de fazer sub ou superavaliação. O TCU avaliou e concordou com isso”, acrescentou o secretário.
O comércio varejista nacional teve alta de 1,4% em seu volume de vendas na passagem de abril para maio deste ano. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia subido 4,9% de março para abril. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor também teve crescimentos de 1,1% na média móvel trimestral, 16% na comparação com maio de 2020, 6,8% no acumulado do ano e 5,4% nos últimos 12 meses.
A receita nominal cresceu 2,4% em relação a abril, 29,8% na comparação com maio do ano passado, 18,1% no acumulado do ano e 13,3% nos últimos 12 meses.
A alta de 1,4% no volume de vendas de abril para maio foi puxada por sete das oito atividades pesquisadas pelo IBGE. A exceção foi o segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que recuou 1,4%.
Entre as altas, o destaque ficou com tecidos, vestuário e calçados (16,8%) e combustíveis e lubrificantes (6,9%). Os demais setores com crescimento foram: outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (1,4%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,3%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%) e móveis e eletrodomésticos (0,6%).
Varejo ampliado
O varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 3,8% em seu volume de vendas na comparação com abril. Os materiais de construção cresceram 5%, enquanto os veículos e peças tiveram alta de 1% no período.
Segundo o IBGE, o varejo ampliado teve altas de 26,2% na comparação com maio de 2020, de 12,4% no acumulado do ano e de 6,8% no acumulado de 12 meses. Na receita nominal, houve aumentos de 4,7% na comparação com abril deste ano, de 41,1% em relação a maio de 2020, de 24,6% no acumulado do ano e de 15% em 12 meses.
O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,2 pontos em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o índice atingiu 87,6 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020 (92 pontos), período pré-pandemia de covid-19.
O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho nos próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços.
O principal responsável pela alta foi o componente que mede a tendência dos negócios do setor de serviços, que cresceu 8,1 pontos.
“A recuperação econômica, a redução do número de mortes por covid-19 e a flexibilização das medidas restritivas parecem contribuir com a melhora do cenário. A expectativa para os próximos meses é de continuidade dessa recuperação, mas ainda existe muita incerteza. O avanço da vacinação e o controle da pandemia continuam sendo fundamentais para o processo de retomada”, disse o economista da FGV Rodolpho Tobler.
