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Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento

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Foto: Jorge Quintão/Multiverse

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.

Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.

Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Para fazer transferência ou pagamento, bastar ter a chave de quem vai receber o dinheiro, em vez de informações sobre agência, conta e dados pessoais do recebedor.

A chave Pix previamente cadastrada pode ser CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou chave aleatória (uma sequência alfanumérica gerada aleatoriamente que poderá ser utilizada por usuários que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta). O recebedor também pode gerar QR Codes.

O Pix deve ser gratuito para pessoas físicas nas operações de transferência e de compra. As exceções serão o recebimento de vendas de produtos e de serviços, que poderão ser tarifadas pelas instituições financeiras.

Também pode haver cobrança se os clientes (pessoas físicas e jurídicas) que, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou por telefone. Nesse caso, as instituições poderão cobrar tarifas.

Em relação às pessoas jurídicas, as instituições financeiras poderão cobrar tarifa tanto no envio como no recebimento de dinheiro por meio do Pix. Serviços acessórios ligados ao pagamento e ao recebimento de recursos também poderão ser tarifados.

No site do Banco Central, há perguntas e respostas sobre o novo sistema de pagamentos.

Agência Brasil

Governo quer estimular digitalização de serviços públicos nos estados

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Foto: Umberto/Unsplash

O governo federal quer estimular a digitalização de serviços públicos nos estados e municípios. Para isso, lança o guia “10 Passos para a Transformação Digital”, a ser apresentado durante a Semana de Inovação 2020, marcada para os dias 16 a 19 deste mês.

Na esfera federal, a digitalização ultrapassou em outubro a meta dos mil serviços digitalizados no biênio 2019-2020.

Para fazer o guia, a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, compilou experiências de digitalização dos serviços do governo federal.

O guia foi desenvolvido em parceria com a Aliança pela Inovação e Sustentabilidade, Corporação Andina de Fomento (CAF), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A população terá acesso ao guia na forma online depois do lançamento.

Trilha temática

Qualquer cidadão interessado poderá conhecer o guia e participar do bate-papo programado na “Trilha Temática: Como a experiência do Governo Federal pode inspirar a transformação digital do seu município?”, prevista para quinta-feira (19), das 14h às 15h50. Para assistir e tirar dúvidas, é preciso fazer inscrição.

Segundo a secretaria, todos os entes federados podem participar da rede, espaço onde as experiências de transformação digital são debatidas com o governo federal. Atualmente, 12 unidades federativas, além de 17 municípios, participam da Rede gov.br: Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Amapá, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco.

Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirma ministro

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Foto: Rafaela Biazi/Unsplash

O Brasil está oficialmente saindo da recessão, afirmou hoje (13) o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar virtualmente do 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex). “Recebemos hoje a notícia de que o Brasil está oficialmente está saindo da recessão”, disse Guedes.

Ele destacou que sua “hipótese de trabalho” é que as contaminações pelo novo coronavírus estão em queda e que a “vacina está chegando”. “O Brasil está conseguindo combater a doença. Isso é um fato que está acontecendo do lado da saúde. Do outro lado, da economia, é um fato que o Brasil está saindo da recessão”, enfatizou.

Ministro Paulo Guedes participa do ENAEX – 39º Encontro Nacional do Comércio Exterior

Para o ministro, o governo tem cerca de um ano e meio para transformar a retomada da economia em crescimento sustentável. “Em vez de uma onda de consumo, em uma forte recuperação cíclica, o desafio é transformar isso na ampliação da capacidade produtiva.”

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado nesta sexta-feira, mostrou crescimento de 9,47% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve expansão de 1,29%.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, foi registrada queda de 3%. Em 12 meses encerrados em setembro, houve retração de 3,32%.

Empregos

Guedes ressaltou que o país criou 300 mil empregos em setembro. Segundo o ministro, o “ritmo está tão forte que talvez seja difícil manter” a criação de emprego nesse patamar.

O ministro lembrou que, em anos anteriores de crise, as perdas de emprego foram maiores no que na atual. Neste ano, até setembro, a perda chegou a 550 mil postos de trabalho, contra 650 mil na recessão de 2015 (de janeiro a setembro) e 687 mil em igual período de 2016. “Os erros de política econômica causaram mais dano do que a pandemia”, afirmou.

Teto de gastos

O ministro da Economia voltou a defender o controle das contas públicas, por meio do teto de gastos. “Não vamos aumentar impostos, então precisamos do controle de gastos”, disse.

Para Guedes, o teto de gastos é uma “barreira contra a irresponsabilidade com as finanças públicas”. “É importante que lutemos para manter esse teto para mudar o eixo da economia brasileira que era baseada nos investimentos dirigidos pelo governo.”

Guedes destacou ainda que os servidores públicos “aceitaram com patriotismo” o congelamento de salários neste ano e em 2021 como contribuição para o enfrentamento da pandemia. “Os salários estavam muito acima da média do setor privado, e o funcionalismo, com patriotismo, porque não houve grandes reclamações, aceitou essa contribuição de não pedir aumento durante este ano de pandemia e o ano que vem, quando estaremos ainda com o efeito devastador sobre as finanças públicas”, afirmou.

Agência Brasil

Ministro defende modernização de equipamentos das Forças Armadas

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Foto: Rafaela Biazi/Unsplash

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, falou hoje (13) sobre a necessidade de modernização dos equipamentos usados pela Aeronáutica, Exército e Marinha. “Estamos buscando a recuperação da capacidade operacional das Forças”, disse o ministro ao participar de um seminário realizado pela Escola Superior de Guerra, sobre a política e as estratégias nacionais de defesa.

“Nossos aparelhos, nossas principais máquinas e equipamentos, são de 50 anos de duração. Então, eles necessitam de uma modernização, uma atualização, de novos equipamentos. A capacidade operacional das Forças têm que ser revistas”, acrescentou Silva, lamentando que, por questões orçamentárias, alguns projetos considerados prioritários precisam ser repensados ao longo de sua execução.

“Não tem mágica. Ou a gente muda o escopo do projeto, muda a quantidade, ou o estica na linha do tempo. O projeto Guarani, por exemplo, as últimas unidades só serão entregues em 2041”, disse Silva, se referindo ao projeto iniciado em 2007, e que, entre outras coisas, visa a reequipar o Exército com novas viaturas blindadas.

Afirmando que o atual cenário mundial “apresenta novas apreensões”, o ministro citou, como exemplos, a existência de ameaças cibernéticas, tráfico de drogas e crises humanitárias. Além disso, mencionou o risco de crimes ambientais, citando o misterioso surgimento de óleo no litoral brasileiro, em 2019, e ainda não esclarecido. “Há ameaças ambientais. Que tivemos. O derramamento de óleo pegou o [litoral do] Nordeste todo e chegou até o Sudeste.”

Lembrando que, em julho, o Ministério encaminhou ao Congresso Nacional sua proposta de revisão da Política e da Estratégia Nacional de Defesa, além do chamado Livro Branco de Defesa Nacional (documento que torna público algumas das principais atividades e estrutura das Forças Armadas), Silva afirmou que, ao longo dos últimos dois anos, cumpriu dois de seus principais objetivos à frente da pasta. Um deles, a reestruturação da carreira militar.

“Muitos confundem com aumento [salarial]. Não é nada disso. Isto visa exatamente dar um incentivo à carreira militar, seja para os praças, seja para os oficiais”, comentou o ministro, citando também a proposta de atualização dos documentos que norteiam as atividades de defesa nacional. “São documentos ostensivos que mostram a transparência em relação aos assuntos de Defesa”, explicou Silva, referindo-se à Política Nacional; à Estratégia Nacional e ao Livro Branco de Defesa. Assuntos que, para o ministro, precisam ser discutidos com o conhecimento de toda a sociedade.

“A política de Defesa é revista a cada quatro anos. Por força de lei, [as propostas têm que ser] remetidas para apreciação do Congresso Nacional, para fomentar o debate com os representantes do povo. Tentamos envolver a sociedade civil, os mandatários do poder, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, comentou Silva, garantindo que, na atual proposta, “pouca coisa mudou, pois os objetivos e as ações continuam as mesmas”.

Durante sua apresentação, Silva ainda enfatizou sua importância da sociedade tratar do tema em tempos de paz. “Somos um país pacífico, em busca da paz sempre, mas não existe país pacífico que não seja forte. Esta é uma condição que a História nos ensinou”, disse o ministro pouco antes de detalhar as ações sociais que as Forças Armadas realizam ou apoiam, incluindo a participação nas ações de combate ao novo coronavírus e para remediar os efeitos do apagão energético no Amapá, que, hoje, completa 11 dias. Só a Força Aérea Brasileira (FAB) já transportou 67 toneladas de equipamentos e suprimentos para o estado.

Comando do Exército

Ontem (12), ao participar de um evento digital realizado pelo Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, também comentou a necessidade de reaparelhamento das Forças Armadas. “Estamos muito aquém do que o Brasil precisa para que suas Forças Armadas cumpram suas missões constitucionais”, disse Pujol.

“A quantidade de embarcações da nossa Marinha para patrulhar, preservar e defender todo o nosso litoral e nosso extenso mar territorial. A nossa Força Aérea? Pequenos países europeus têm um número de aeronaves maior que todo o Brasil”, comentou o comandante. 

No evento, Pujol comentou sobre a relação sobre militares e política. “Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional. Muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis”, afirmou o comandante do Exército. “A respeito da política e dos militares, o que tenho a dizer é que, nestes dois anos, o Ministério da Defesa e as três Forças se preocuparam, exclusivamente e exaustivamente, com assuntos militares.”

AB

Atividade econômica tem crescimento de 9,47% no terceiro trimestre

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Foto: Daria Shevtsova/Unsplash

A economia brasileira voltou a registrar crescimento no terceiro trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (13), apresentou expansão de 9,47% na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve expansão de 1,29%.

Em relação ao terceiro trimestre de 2019, foi registrada queda de 3%. No ano, o IBC-Br registra queda de 4,93% e, em 12 meses encerrados em setembro, retração de 3,32%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajudar o Banco Central a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Devido aos efeitos da pandemia de covid-19 na economia, o mercado financeiro projeta queda do PIB em 4,8%, neste ano. O Banco Central prevê retração de 5% e a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, de 4,7%.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que “economia brasileira está voltando com força” e prevê queda de 4%, em 2020.

Agência Brasil

Satélites ajudarão a fazer mapeamento completo da soja no Brasil

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Foto: Thomas Kinto/Unsplash

Após desenvolver trabalhos com base em imagens de satélites para mapeamento da produção agrícola de culturas como cana, café e arroz irrigado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pretendem, ainda este ano, mapear toda a safra de soja no país.

Segundo o presidente da Conab, Guilherme Bastos, o uso dessa tecnologia ajuda o país de obter dados e informações sobre o principal produto agrícola produzido no Brasil. “A soja é plantada em localidades muito distantes, em nosso país. Isso dá a dimensão do nosso desafio [em fazer esse mapeamento]”, disse Bastos hoje (12) durante um seminário virtual promovido pela companhia, sobre o uso de satélites no mapeamento agrícola.

“Esperamos, em 2021, já estar com força total para dar continuidade a esse mapeamento”, acrescentou ao lembrar que, desde 2010, a Conab já vem fazendo uso de imagens de satélites para ajudar o agronegócio brasileiro.

Entre os mapeamentos já feitos estão os das culturas de cana (100% da área, em 2013/14), café (98,4%, em 2019) e do arroz irrigado (97,5%, em 2019/20). De acordo com o superintendente de Informações do Agronegócio da Conab, Cleverton Santana, “a expectativa é a de focar inicialmente todos esforços no mapeamento da soja para, na sequência, levar a outras culturas, como a do milho – especialmente na segunda safra”.

Informações fidedignas

Ainda de acordo com Santana, esses trabalhos têm, entre seus objetivos, o de produzir, a partir da coleta de dados gerada por redes de profissionais, informações agrícolas que possam subsidiar a ação governamental.

“Vamos produzir informações diárias fidedignas. É uma ferramenta que ajuda na avaliação dos diversos tipos de impactos que podem ocorrer na produção agrícola, apontando inclusive possíveis problemas climáticos e possíveis perdas”, disse ao destacar que a geolocalização beneficia não só produção, mas logística, armazenagem e indústrias ligadas ao agronegócio”, acrescentou.

Desafios

Entre os desafios apontados pela pesquisadora do Inpe Ieda Sanches durante o seminário está o de desenvolver tecnologias que possibilitem a observação de áreas quando cobertas de nuvens. Ela se diz otimista com os constantes avanços tecnológicos.

“É crescente a disponibilidade de imagens de satélites. Há atualmente uma constelação de satélites, que possibilita aumento da resolução temporal (satélites passando com mais frequência nas regiões a serem analisadas). Há inclusive imagens de radar de abertura sintética que são gratuitas, além da disponibilidade de dados prontos para consumo”, disse a pesquisadora.

AB

BNDES tem lucro de R$ 8,73 bilhões no terceiro trimestre

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Foto: Moja Msanii/Unsplash

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro contábil de R$ 8,73 bilhões no terceiro trimestre deste ano, o que elevou o lucro acumulado de janeiro a setembro para R$ 13,7 bilhões. O relatório com os resultados financeiros da instituição no período foi apresentado nesta quinta-feira (12).

O desempenho positivo foi influenciado pela negociação de participações societárias, que resultaram em ganho líquido de R$ 4,4 bilhões. Somente a alienação de ações da Vale gerou lucro de R$ 4 bilhões. Também contribuíram para os resultados a equivalência patrimonial de empresas coligadas, no total de R$ 1,2 bilhão, e a receita com dividendos e juros sobre capital próprio, que somou R$ 938 milhões.

O patrimônio líquido do BNDES manteve-se, e a instituição fechou o terceiro trimestre em R$ 104,5 bilhões. “Foi um trimestre em que o BNDES performou bem. O banco atuou de forma efetiva e contracíclica, apoiando as pequenas e médias empresas”, afirmou o presidente da instituição, Gustavo Montezano. 

A venda de ações da Vale ocorreu dentro de um programa que o BNDES vem implementando desde o ano passado. O desinvestimento em participações societárias visa reforçar o caixa para investimentos e reduzir a exposição aos riscos do mercado, explicou a instituição. No primeiro trimestre, também foram negociados R$ 7,6 bilhões em ações da Petrobras. Já no mês passado, a alienação integral dos papeis da Suzano em posse do banco movimentou R$ 6,9 bilhões, valor que terá impacto no balanço do quarto trimestre.

“Até o momento, temos um total de R$ 40,7 bilhões de contribuição dessas operações, com a venda através de diferentes modalidades. Fizemos oferta pública, venda em bloco e operação de M&A [fusões e aquisições]”, informou a diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser. O BNDES ainda tem mais de R$ 50 bilhões em papeis de empresas listadas na Bolsa de Valores, sendo a maioria da Petrobras e da Vale.

A captação de R$ 1 bilhão com a emissão de Letras Financeiras Verdes (LFV) também contribuirá para os resultados do último trimestre do ano. Segundo o BNDES, os recursos levantados com esses papeis vão financiar projetos de geração de energia eólica ou solar que promovam impacto positivo para a sociedade.

Comparações

O BNDES também teve melhora no resultado recorrente, que exclui a volatilidade trazida pela carteira de renda variável e pelos ajustes na provisão para risco de crédito. O período de julho a setembro registrou R$ 2,43 bilhões, 84% acima do valor de R$ 1,32 bilhão do segundo trimestre de 2020 e 5% inferior aos R$ 2,55 bilhões do terceiro trimestre do ano passado.

Em 2019, no acumulado entre janeiro e setembro, o BNDES teve lucro de R$ 16,5 bilhões. Dessa forma, na comparação com o mesmo período do ano passado, o desempenho da instituição de janeiro a setembro registra queda de 16,9%. 

Também hoje foram apresentados os dados referentes ao Plano de Estímulo à Aposentadoria (PEA) no BNDES. Implantado no segundo semestre deste ano, o plano teve adesão de 137 empregados, o que significa redução de 5,2% no quadro de pessoal e queda de 6,8% na folha de pagamentos. Estima-se que a economia anual será de aproximadamente R$ 100 milhões.

Ações emergenciais

A instituição divulgou ainda o resultado das ações emergenciais realizadas neste ano em decorrência da pandemia de covid-19. Segundo o BNDES, as medidas somaram R$ 136,6 bilhões e envolveram o apoio a 267 mil empresas, que empregam cerca de 8,8 milhões de pessoas.

As iniciativas buscaram preservar atividades econômicas importantes e viabilizar investimentos no setor de saúde. Uma dessas ações foi o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, lançado em conjunto com o Ministério da Economia. Foram oferecidas garantias a operações de crédito para 96 mil pequenas e médias empresas, totalizando R$ 81 bilhões de financiamentos contratados até 9 de novembro.

“Essa linha é uma baita inovação no mercado financeiro brasileiro. Ela atua como uma espécie de seguro para as empresas e fornece garantias para que os bancos possam efetivar seus empréstimos”, afirmou Montezano. Dados do BNDES mostram que o crédito às micro, pequenas e médias empresas aumentou 20% de junho a setembro.

Agência Brasil

Desempenho das pequenas indústrias bate recorde no terceiro trimestre

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A reabertura da economia trouxe reflexos positivos para as indústrias de menor porte. Segundo pesquisa divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de desempenho da pequena indústria encerrou o terceiro trimestre no melhor nível desde a criação, em 2012. O indicador fechou o trimestre passado em 52,3 pontos, com alta expressiva em relação aos 41,3 pontos registrados no fim de julho.

O índice de desempenho serve como aproximação para medir a produção das pequenas indústrias. Em abril, no mês seguinte ao início da pandemia de covid-19, o indicador tinha chegado ao nível mais baixo da série histórica, atingindo 27,1 pontos.

A pesquisa também constatou melhora na contabilidade das indústrias de menor porte, depois de um início de ano com impacto da crise gerada pelo novo coronavírus. O índice de situação financeira alcançou 41,9 pontos no terceiro trimestre, alta de 8,7 pontos em relação ao fim do segundo trimestre. O indicador está no melhor nível desde o último trimestre de 2013.

Problemas

A pesquisa também mediu os principais problemas das pequenas indústrias. O encarecimento do dólar, que se refletiu em maiores preços no atacado, e a escassez de várias matérias-primas provocaram uma mudança nas principais reclamações dos empresários.

A falta ou o alto custo de insumos foi citada como a principal preocupação no terceiro trimestre por 60,1% das indústrias de transformação e por 40,5% das indústrias ligadas à construção. Nas indústrias extrativas, a maior dificuldade relatada foi a falta ou o alto custo da energia, por 33,3% dos empresários do setor. No segundo trimestre, a alta carga tributária era considerada o maior problema em todos os segmentos.

Confiança

Os indicadores de confiança e de perspectivas das pequenas empresas industriais oscilaram levemente para baixo em outubro. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) fechou o mês passado em 59,5 pontos, com recuo de 0,2 ponto. Essa foi a primeira queda observada em cinco meses. O valor ainda está abaixo dos 63 pontos registrados nos primeiros meses do ano, antes do início da pandemia. Índices acima de 50 pontos indicam confiança para os próximos meses.

O índice de perspectiva fechou outubro em 52,4 pontos, com recuo de 0,6 ponto. Apesar da oscilação negativa, o otimismo se mantém entre os empresários da pequena indústria. Diferentemente do Icei, que mede a intenção do empresário em aumentar ou diminuir a produção, o índice de perspectivas mede as expectativas em relação à economia.

Agência Brasil

Bolsa supera 105 mil pontos e fecha no maior nível desde julho

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Foto: Nicholas Cappello/Unsplash

Num dia de contrastes no mercado financeiro, a bolsa voltou a superar a marca de 105 mil pontos e fechou no nível mais alto desde o fim de julho. O dólar alternou altas e baixas, mas terminou próximo da estabilidade, com pequena valorização.

O índice Ibovespa, da B3, fechou esta terça-feira (10) aos 105.067 pontos, com alta de 1,5%. Com ganhos pela sexta sessão seguida, o indicador está no maior nível desde 29 de julho. Somente nos últimos seis pregões, o índice subiu 12,15%. Na máxima da sessão, bateu 105.758 pontos, o que corresponde ao maior nível intradia (dentro de uma sessão) desde 5 de março, antes do início da pandemia de covid-19.

No mercado de câmbio, a moeda norte-americana iniciou o dia em alta, caiu durante a tarde, mas zerou a queda perto do fim das negociações. O dólar comercial encerrou a terça vendido a R$ 5,391, com alta de R$ 0,005 (+0,11%).

Em relação à bolsa, o Ibovespa seguiu as bolsas internacionais, que continuam influenciadas pela eleição de Joe Biden para a presidência dos Estados Unidos e pelas perspectivas mais positivas em relação a uma vacina contra a covid-19.

Quanto ao dólar, a cotação está se estabilizando em torno dos R$ 5,40. O tom no mercado de câmbio foi misto, com alguns investidores esperando sinais mais concretos sobre as vacinas. As moedas emergentes de forma geral perdiam ante o dólar na sessão, depois de valorizações nos últimos dias.

Mesmo próximo de R$ 5,40, o dólar continua bem abaixo das máximas de quase R$ 5,80 alcançadas no começo do mês. Desde a eleição norte-americana, em 3 de novembro, a moeda acumula queda de 6,42%, o que confere ao real um dos melhores desempenhos no período entre as moedas de países emergentes.

Agência Brasil

É preciso remodelar o país para uma ordem democrática, descentralizada

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Foto: Niu Niu/Unsplash

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que está bastante frustrado por ainda não ter feito privatizações. Ele participou da abertura do evento Boas práticas e desafios para a implementação da política de desestatização do Governo Federal, na Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília.

“Estou bastante frustrado com o fato de a gente estar aqui há dois anos e não ter conseguido vender uma estatal. Até por isso um dos nossos secretários foi embora. Entrou outro com muita determinação e mais juventude. Quem sabe ele aguenta o tranco e vai conseguir entregar mais. Isso é lamentável”, disse, referindo a Salim Mattar que deixou a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercado em agosto e deu lugar a Diogo Mac Cord de Faria.

Guedes disse que a estrutura atual do Estado foi moldada na época do regime militar, com investimentos em infraestrutura, e agora é preciso remodelar o país para uma “ordem democrática, com ação descentralizada”. 

“A estrutura do estado foi montada durante um regime politicamente fechado, o regime militar, que desenhou um plano de aprofundamento da infraestrutura. Foi um legado que o regime militar deixou”, disse.

Foto: Marcelo Camargo/AB

Para o ministro, o Estado não está conseguindo atender a sociedade em suas demandas por segurança pública, saúde e saneamento. “As empresas estatais, ao longo do tempo, alguns avançaram e outras se perderam. Temos o caso típico de água e saneamento, que agora nós fizemos o marco regulatório, que é um avanço, vai trazer muito recursos para a área”, disse.

Guedes acrescentou que “não é razoável” que o Brasil tenha 100 milhões de pessoas sem esgoto e 35 milhões sem água corrente em casa. “Enquanto isso, as tarifas de água e esgoto subiram, os salários do funcionalismo nessas empresas subiu também. A única coisa que caiu foram os investimentos em água e esgoto”, argumentou.

“Evidentemente quando há uma situação dessas de esgotamento, tem que ir rapidamente em outra direção e nós não temos essa velocidade e isso inclui o nosso governo”, disse.

Entretanto, o ministro disse que esse processo de mudança na estrutura do Estado é irreversível. “Uma sociedade aberta não quer um Estado com a estrutura atual. O Estado está aparelhado, não está eficiente, não consegue fazer as metas universais de fraternidade pela ineficiência e politização dessas ferramentas”, disse.

Guedes afirmou ainda que acordos políticos têm impedido as privatizações. “Tem acordo político na Câmara, no Senado, que não deixa privatizar. Precisamos recompor o nosso eixo político para conseguir fazer as privatizações prometidas durante a campanha [da eleição para presidente]”, disse.

Prioridades

Em outro evento hoje, Guedes afirmou que sua prioridade para 2021 é fazer quatro grandes privatizações: Correios, Eletrobras, Porto de Santos e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA, empresa estatal do pré-sal).

Sobre os programas de transferência de renda durante a pandemia de covid-19, o ministro afirmou que são “insustentáveis” se mantidos por muito tempo e serão reduzidos com o recuo da doença. “Estamos determinados a voltar para nossos programas de ajuste fiscal”, afirmou no evento virtual Emerging & Frontier Forum 2020, promovido pela agência Bloomberg.

Guedes disse ainda que se houver segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus, o governo manterá programas emergenciais, mas sem excessos. “Não usaremos a pandemia como desculpa para fazer um movimento político financeiramente irresponsável”, afirmou.

Para o ministro, a doença está em colapso no Brasil, com redução das contaminações, e a economia está em forte processo de recuperação.

Agência Brasil